norma nº 48/2023

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
INDICAÇÃO Nº 048/2023
A Sua Excelência o Senhor
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no desempenho de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelos arts. 180 e 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita
a Vossa Excelência que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja encaminhado ao
Senhor Osmar de Oliveira, Prefeito Municipal, INDICANDO- LHE:
- que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, solicite a
dedetização das escolas municipais.
JUSTIFICATIVA:
Pais de alunos, diante das reclamações dos filhos a respeito da quantidade de
mosquitos nas escolas, procuraram este Vereador para que solicitasse ao setor competente da Prefeitura
Municipal, para que providencie a dedetização das escolas municipais.
A dedetização de escolas contra mosquitos, como o Aedes aegypti, é crucial e pode
ser justificada pelas seguintes razões:
1. Prevenção de doenças transmitidas por mosquitos: O Aedes aegypti é vetor de
doenças graves, como a dengue, zika e chikungunya. A dedetização reduz a população de mosquitos,
minimizando o risco de transmissão dessas enfermidades aos estudantes, professores e funcionários.
2. Promoção da saúde dos alunos: A presença de mosquitos pode causar desconforto e
distração nas salas de aula, prejudicando o aprendizado. A dedetização cria um ambiente mais propício
ao ensino e ao bem-estar dos alunos.
3. Responsabilidade institucional: As escolas têm 'a responsabilidade de oferecer um
ambiente seguro e saudável para seus alunos. A dedetização regular é parte desse compromisso.
4. Cumprimento de regulamentações: Em muitas regiões, existem regulamentações de
saúde pública que exigem a prevenção e o controle de mosquitos, especialmente em locais frequentados
por crianças, como escolas.
5. Contribuição para a comunidade: A dedetização não beneficia apenas a escola, mas
também a comunidade ao redor, reduzindo o risco de infestação de mosquitos em áreas próximas.
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefone/Whats App: (32) 3338-1594“Madré de Deus de Minas — MG.
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6. Sustentabilidade e consciência ambiental: A dedetização pode ser realizada de forma
responsável, escolhendo métodos que minimizem os impactos ambientais, como o uso de produtos não
tóxicos ou a eliminação de criadouros de mosquitos.
Portanto, a dedetização contra mosquitos em escolas é uma medida essencial para
proteger a saúde das crianças, cumprir com obrigações regulatórias, promover um ambiente de
aprendizado adequado e contribuir para a segurança da comunidade escolar como um todo.
Por tudo que foi consignado, solicitamos apoio dos nobres Edis, e providências do
Poder Executivo Municipal.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 28 de setembro de 2023.
VEÍRA SANTOS
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