| norma |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, avalie a possibilidade construção de pontos de ônibus com cobertura em todos os bairros da Cidade. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de instalação de redes de proteção atrás do gol do Estádio Bernadão. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Regulamenta o atigo 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.056 de 07 de dezemdro 2011 que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, equipamentos e prédios públicos e dá outras providências" |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, proceda com a limpeza dos terrenos, situados à Rua Minduri, neste município. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Obras, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na praça em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo até à quadra, no Distrito de Brasilinha . |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
- Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Obras, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de instalar um braço com lede, na Rua Augusto Teixeira de Sá, esquina com a Rua 7 de Setembro, próximo ao Galpão da Prefeitura . |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Obras, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de fazer um estudo e instalar vários redutores de velocidade, no Distrito de Brasilinha, nos seguintes locais:
- Rua Blumenau número 54;
-Avenida Pio 12, nºs 45, 13 e 41;
-Unidade Básica de Saúde, nºs 121, 40, 90 e 70;
- Praça Nossa Senhora nºs 04, 44,74 e 114;
- Escola Municipal nºs 75, 45 e 05;
- Rua Paulo VI nºs 32, 95, 122, 152 e 135
- Rua João Paulo I nºs 13, 63 e 113,
-Rua Santo Antônio nºs 122, 152, 232, 02, 233, 173, 113, 53 e 23,
-Travessa Dom Bosco nºs 27 e 125. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
- Que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de epidemiologia e Vigilância Sanitária, proceda:
- notificação do proprietário do lote nº 123, situado à rua 25 de dezembro;
-identificação do proprietário, notificação e remoção de carro abandonado na via rua 25 de dezembro, de placa GWM4393;
- limpeza e manutenção da fonte situada na Praça Padre Pedro Onclin. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica e dá outras providências |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Solicita cópia de de todos os Termos de Ajustamento de conduta. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
- Que a Prefeitura Municipal realize a instalação de guarda-corpos e corrimãos nas escadarias e calçadas que dão acesso às casas da Rua Ozório Teixeira. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
Confere Diploma de Cidadania Honorária a cidadã que indica e dá outras providências |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Antecipação da 2ª reunião ordinária |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
- Que se amplie o sistema de videomonitoramento, priorizando câmeras externas com tecnologia de identificação facial e de placas, transferindo a base de monitoramento para o Destacamento da Polícia Militar. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Ementa |
0 |
no document
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| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
- Que a Secretaria de Saúde realize campanha contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, com a aplicação de fumacê nas áreas urbanas do Município. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
- Que seja considerada a possibilidade da substituição do calçamento de pedras por bloquetes sextavados ou asfaltos nas ruas Alberto Augusto e na Rua Rio Petro, neste município. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
- Que, através da Secretaria competente, proceda com a limpeza do terreno, de posse do Poder Executivo Municipal, onde fica localizado a imóvel do antigo “Laticínios Campo Limpo”, neste município. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Estabelece reajuste das diárias dos agente políticos e servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, nos termos da Lei nº 1.432, de 8 de março de 2023. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
Proposta de Emenda a Constituição do Estado de Minas Gerais |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Nomeia Gestora de Contrato da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providências |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
Estabelece reajuste das diárias dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, nos termos da Lei Municipal nº 1.432 de 08 de março de 2023. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Regulamenta a atuação de agente designado para atuação nos processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
“Designa servidores para exercer a função de Agente de Contração e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
45/2023 |
2023-12-26 |
Portaria |
Designa servidoras para exercer a função de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-12-26 |
Portaria |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Madre de Minas. |
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| norma |
47/2023 |
2023-12-26 |
Portaria |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gesto-res e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legi |
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no document
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| norma |
44/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
"Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas, em razão do expediente administrativo interno e dá outras providências" |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
65/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica que, através da Secretaria de Obras, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, estude a possibilidade de calçar ou asfaltar o trecho entre a Capela e o salão de festas da Comunidade do "José Dias". |
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| norma |
66/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria competente, disponibilize carro para o transporte dos moradores da comunidade do "José Dias" para participares dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal. |
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| norma |
67/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas proximidades da Igreja, do salão de festas e em outros pontos estratégicos da Comunidade do "José Dias", neste município. |
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| sessao |
9 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
61/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria competente, estude a possibilidade da redução da carga horária dos cargos de auxiliar de serviços gerais e operador de máquinas. |
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| norma |
62/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria competente, promova atividades visando impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar na Comunidade do "José Dias", e melhoria da qualidade da água fornecida para a comunidade. |
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| norma |
63/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria competente, estude a possibilidade da implementação de uma estrutura de internet rural. |
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| norma |
64/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
indica que através da Secretaria de Obras, Arquitetura, Urbanismo e Meio ambiente, proceda com a manutenção das placas de grama da Praça Joaquim Mariano Neto. |
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| norma |
41/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Regulamenta o art. 118 do Regimento Interno (Tribuna Live) nos termos decididos pelo Plenário da Câmara Municipal. |
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| norma |
42/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Institui Equipe de Transição para implantação da nova lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas e contém outras providências |
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