norma nº 4/2024

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas ! Ê
CEP: 37.305-000 - Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Declara luto Oficial no âmbito do Poder
Legislativo Municipal e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS, no uso de suas atribuições
constantes no Regimento Interno;
CONSIDERANDO o falecimento de Davi Teixeira de Andrade, ex Vereador da Câmara Municpal de Madre de
Deus de Minas;
CONSIDERANDO que Davi foi Vereador na Legislatura de 1988 a 1992 e Professor neste município e seu
falecimento representa uma perda irreparável para sociedade madredeinse;
RESOLVE:
Art. 1º- DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Madre de Deus de Minas, pelo período
de 03 (três) dias contados da data da publicação desta Portaria.
Parágrafo único: Executa-se do disposto no caput do artigo as atividades necessárias a realização de
cerimonial fúnebre nas dependências do Poder Legislativo, caso houver.
Art.2º- Essa Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, 12 de janeiro de 2024.
Luciflávio Dionísio de Carvalho
55 , Presidente
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
Estado de Minas Gerais
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A - Rosário - Telefax: (32) 3338. 1594 - Madre de Deus de Minas - MG
e-mail: secretaria?madrededeusdeminas.cam. mg.gov.br- site eletrônico.
www. madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br