norma nº 2/2024

Ei ; “a "4,
Câmara municipal de Madre de Deus de Minas f +
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal de Madre de Deus de “Designa servidores para exercer a
Estado de Minas Gerai E iViiiido função de Agente de Contração e
ais
Equipe de Apoio no âmbito da
Câmara municipal de Madre de
Deus de Minas € dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, no uso de suas
atribuições constantes no Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e
Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para exercer de função de
Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
RESOLVE
Art. 1º Fica designada a servidora Fernanda Morais Cabral para exercer a função de
agente de contratação, para cumprir as atribuições definidas pela Portaria nº
047/2023 de 26 de dezembro de 2023 e Portaria nº 001/2024 de 03 de janeiro de
2024.
Art. 2” Fica designada a servidora Sílvia Aparecida Basílio para compor à Equipe de
Apoio para cumprir as atribuições definidas pela Portaria nº 047/2023 de 26 de
dezembro de 2023 e Portaria nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024.
Art.3. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Madre de Deus de Minas, 03 de janeiro de 2024.
Tuciflávio Dionísio de Carvalho
presidente da Câmara
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 - Madre de Deus de Minas - MG,
e-mail: secretaria(Omadrededeusdeminas.cam.mg.gov.br- site eletrônico:
www. madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br