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norma nº 6/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-01
Ementa- Que, através da Secretaria competente, proceda com a limpeza do terreno, de posse do Poder Executivo Municipal, onde fica localizado a imóvel do antigo “Laticínios Campo Limpo”, neste município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE, DEUS, DE MINAS
Vaer Legnsva
INDICAÇÃO Nº 006/2024
A Sua Excelência o Senhor
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de seu cargo e no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, solicita que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja
encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
- Que, através da Secretaria competente, proceda com a limpeza
do terreno, de posse do Poder Executivo Municipal, onde fica
localizado a imóvel.do antigo “Laticínios Campo Limpo”, neste
município.
JUSTIFICATIVA:
A limpeza de terrenos pertencentes ao Executivo Municipal pode ser
justificada por diversos motivos que envolvem tanto à saúde pública quanto a melhoria
do ambiente urbano. Terrenos abandonados propiciam o acúmulo de lixo, entulho e
vegetação descontrolada, criando ambientes propícios para a proliferação de vetores de
doenças, como roedores e mosquitos, representando um risco.para a saúde pública.
Terrenos sujos e desocupados podem se tornar locais propícios para a
prática deatividades ilegais, como depósito de lixo clandestino, uso de drogas e
esconderijo de criminosos. A limpeza contribui para a prevenção dessas situações.
Essas justificativas destacam a importância da limpeza de terrenos
pertencentes ao executivo municipal não apenas como uma ação estética, mas como
uma medida abrangente para promover saúde, segurança e qualidade de vida na
comunidade.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 1º de fevereiro de 2024.
Luciflávio Tonísio de Carvalho
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 - Rosário | nais (32) 3338- 1594

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