norma nº 3/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
Confere Diploma de Cidadania Honorária à
cidadã que indica, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas aprova e a Mesa Diretora, em
seu nome, decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, no uso de suas
atribuições, confere Diploma de Cidadania Honorária à cidadã MARIA DAS DORES
GURGEL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 1º de fevereiro de 2024.
Câmara Municipai de Madre de Deus de Minas
Estado de Minas Gerais
+ AE
iflávio Dionísio de Carvalho
Presidente
DOCUMENTO PUBLICADO EM,
Secretário Geral
obtained
Vice-Presidente
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