sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
A
Ata da sexta reunião ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima sétima legislatura. Aos
dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinco minutos, na
sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, estando
presentes nove Vereadores, conforme comprova a lista de presença, instalou-se esta reunião.
Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta
a reunião; momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos,
o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura das correspondências
recebidas, as quais encontram-sé arquivadas na Secretaria da'Câmara Municipal para posterior
consulta. Continuando, foi lida' pelo. Secretário; a ata da quinta reunião ordinária desta sessão
legislativa, a qual, posta à consideração -do Plenário, foi aprovada-e assinada. Dando continuidade,
o secretário fez a leitura-das seguintes proposições: 1-Leitura dos Projetos de Lei nº 019 e 020/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal, o quais, respectivamente “Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências” e “Autoriza a
abertura de crédito especial, e dá outras providências”, Leitura do Projeto de Lei 021/2024 e do
Projeto de Resolução nº 001/20254, ambos de autoria da Mesa Diretora, os quais, respectivamente,
“Dispõe sobre a denominação de prédio público, e dá outras providências” e “Cria o Memorial
Madrideiense no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas”; Os projetos lidos foram
encaminhados às comissões permanentes para fins de estudo e emissão de pareceres. 2- Leitura da
Moção nº 002/204, de autoria do Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno, a qual “Requer
da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento
ofensivo ao Conselho Federal de Medicina — CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n.
2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias” 3-
Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Resolução nº 003 e 004/2024. 4-
Leitura do Requerimento nº 019/2024 de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos. Passando
à parte destinada à Tribuna Livre, estavam devidamente inscritos na secretaria da Câmara Municipal
os cidadãos Luiz Carlos Mendes, Alexandre Cardoso, Claudio Antônio Araújo Schneider, Júlio César
Bezerra e a Secretária Paula Patrícia Boaro, estando ausente no dia o éidadão Claudio Schineider. Os
discursos-dos inscritos bem como os apartes dos Vereadores encontram-se na gravação da reunião,
disponíveis nas redes sociais da-Câmara Municipal; Anunciada a Ordem do Dia, e após discussão e
votação, as proposições .em pauta obtiveram as seguintes votações: 1- Parecer ao Projeto de
Resolução nº 003/2024 e este projeto: aprovados por oito votos à zero em primeiro turno. 2- Parecer
ao Projeto de Resolução nº 004/2024 e este projeto: aprovado por oito votos a zero em primeiro
turno. 3- Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024 e este projeto: aprovado por oito votos a zero em
segundo turno, juntamente com a sua redação final. 4- 3- Parecer ao Projeto de Lei nº 016/2024 e
este projeto: aprovado por oito votos a zero em segundo turno, juntamente com a sua redação final.
5- Requerimento nº 019/2024: aprovado por oito votos a zero em turno único. 5- Moção nº
002/2024: aprovada por oito votos a zero em turno único. As proposições aprovadas nesta reunião
serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal. Os pronunciamentos dos
d)
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MADRE DE D o DE MINAS
Vereadores, encontram-se disponíveis na gravação desta reunião, bem como todas as proposições
que foram objeto de deliberação durante a sua realização, podem ser acessados pelo site da Câmara
e pela página oficial da Câmara no Facebook. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada esta
reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia sete de maio, do corrente
ano. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, e se achada conforme,
será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezesseis dias do mês
de abril do ano dois mil e vinte e quatro. RARA RARA AAA AX
Luciflávio Dionísio:de;Carvalho
E Presidente
Othon José Araújo Fajardo
Vice-Presidente
Secretário
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
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É a Evandro Antônio de Carvalho
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vereador
Vereador
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Rosália Maria Carvalho áújo Teixeira
Walison Nogueira
Vereádor
Vereadora
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