norma nº 24/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
Y 42
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INDICAÇÃO Nº 024/2024
A Sua Excelência o Senhor
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de-seu cargo.e no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, solicita que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja
encaminhado ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
- Medidas Emergenciais para Melhoria da Infraestrutura na
Unidade Básica de Atendimento, como reserva de espaço de
estacionamento exclusivo para ambulâncias, instalação de
rampas adequadas para subida e descida de macas e instalação
de redutores de velocidade próximo à unidade.
JUSTIFICATIVA:
As medidas acima indicadas são em caráter de urgência, considerando o atual
cenário de calamidade pública devido ao expressivo aumento de casos de dengue em
nossa cidade, a fim de solicitar medidas emergenciais para melhorar a liaestratura
da Unidade Básica de Atendimento do Bairro Cidade Nova.
Primeiramente, solicito a reserva de espaço exclusivo para ambulâncias, bem
como a instalação de uma rampa adequada para subida de macas. Estas medidas se
fazem urgentes devido ao alto volume de atendimentos, especialmente relacionados à
dengue, que demandam um acesso rápido e eficiente às instalações da unidade.
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A sinalização da frente da Unidade de Pronto Atendimento com placas de
estacionamento exclusivo para ambulâncias também se mostra essencial para garantir
a fluidez do serviço de saúde prestado.
Adicionalmente, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde intervenha junto
ao setor de obras para a instalação de um redutor de velocidade próximo à Unidade
Básica de Saúde do referido bairro. Este redutor de velocidade é fundamental para
garantir a segurança dos pedestres e facilitar o acesso dos veículos de emergência à
unidade, especialmente em períodos críticos como o atual.
Por fim, peço que seja considerada a proibição de estacionamento de veículos
que não sejam ambulâncias em frente à Unidade de Pronto Atendimento, de modo a
garantir que o acesso de ambulâncias não seja obstruído por outros veículos, o que
poderia comprometer o tempo de resposta e o atendimento aos pacientes em
situações de urgência.
Esta solicitação é fundamentada na necessidade de garantir a eficiência e a
qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, especialmente diante do
atual período de emergência devido aos casos de dengue. Agradecemos desde já sua
atenção e prontidão para lidar com esta situação emergencial.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 4 de abril de 2024.