sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEU
Logus
DE MINAS
Ata da quartareunião ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima sétima legislatura. Aos
dezenove dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minuto, na
sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, estando
presentes oitoVereadores e, ausente, justificadamente, o Vereador Evandro Antônio de Carvalho,
conforme comprova a lista de presença, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de
presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em
que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ata da terceira reunião ordinária desta sessão
legislativa, a qual, posta à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Dando continuidade,
o secretário fez a leitura das seguintes proposições: 1- Leitura do Projeto de Lei nº 016/2024, de
autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Promove modificações da estrutura administrativa e
nos Planos de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas/MG,
dispões sobre a criação de cargos, instituída pela Lei Municipal nº 1.351 de 29 de dezembro de
2021, e contém outras providências.”; 2- Leitura do Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual “Dispõe sobre o Plano de Metas Prioridades do
Legislativo Para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.Os projetos lidos foram
encaminhados às comissões permanentes para fins de estudo e emissão de pareceres.3- Leitura
dos Requerimentos nºs 011, 012, 013 e 014/2024 de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos
e do requerimento nº 015/2024 de autoria do Veregador Luciflávio Dionísio de Carvalho.Anunciada
a Ordem do Dia, e após discussão e-votação, as proposições em pauta obtiveram as seguintes
votações: 1- Parecer conjunto ao Projeto de Lei n2001/2024 e este projeto: aprovados por seis
votos a zero em segundo turno, juntamente' com a sua: redação final. 2-Parecer ao Projeto de Lei
n2002/2024 e este projeto: aprovados por seis votos a zero em segundo turno, juntamente com a
sua redação final. 3- Parecer ao Projeto de Lei nº003/2024 e este projeto: aprovados por seis votos
a zero em segundo turno, juntamente com a sua-redação final. 4-Parecer ao Projeto de Lei
n2004/2024: aprovado por seis votos a zero em segundo turno, juntamente com a sua redação
final. 5- Parecer ao Projeto de Lei n2009/2024 e este projeto: aprovados por sete votos a zero em
segundo turno, juntamente com a sua redação final. 6-Parecer ao Projeto de Lei n2010/2024 e este
projeto: aprovados por sete votos a zero em segundo turno, juntamente'com a sua redação final.
7-Parecer ao Projeto de Lei n2011/2024 e este projeto: aprovados por sete votos a zero em
segundo turno, juntamente coma sua redação final. 8-Parecer ao Projeto de Lei n2012/2024 e este
projeto: aprovados por sete votos a zero em segundo turno, juntamente com a sua redação final.
9-Requerimentos nº 011/2024 aprovado por sete votos a zero em turno único e requerimentos nº
012, 013, 014 e 015/2024: aprovados por seis votos a zero em turno único. As proposições
aprovadas nesta reunião serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada esta reunião. Para constar, lavrou-
se a presente ata que, na próxima reunião será lida, e se achada conforme, será assinada pelos
Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio, aos dezenovedias do mês de março do ano
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MADRE DE, DEUS DE MINAS
ta logia Quo —
dois mil € Vinte € quatro. x-X-X-X-X-X-X-XX-XXXKXX-XMXMM MAMA MAMARARARAAAXAXA-
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Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente
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Oliveira Santos
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Braitner Batista do Nascimento Pereira
Othon José Araújo Fajardo
Vereador 41, Nereador
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Edimidl Fabiano Ribeiro Nepomuceno Evandro Antônio de Carvalho
Vereador Vereador
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Vereadora Vereador
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