norma nº 36/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
INDICAÇÃO Nº 036/2025
A Sua Excelência o Senhor
Othon José Araújo Fajardo
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
solicita que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja encaminhado
ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
- que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turiso, Esporte e Lazer juntamente à Secretaria Municipal
de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo e realize intervenção
urgente no Poliesportivo Senhor Totonho, neste município.
JUSTIFICATIVA:
O espaço em questão é amplamente utilizado pela comunidade, sendo
sede de importantes atividades esportivas e educativas, como as oficinas de capoeira e
a escolinha de vôlei do Projeto SADA, que recebem crianças, adolescentes e jovens de
toda a cidade durante a semana e também aos finais de semana, tanto para
treinamentos quanto para atividades recreativas.
No entanto, conforme relatado por pais e responsáveis de alunos
participantes das atividades, e com base em fotos e vídeos recebidos (em anexo),
constatou-se uma situação calamitosa quanto à higiene, segurança e condições
estruturais do local. Foram identificados:
. Presença constante de pombos e acúmulo excessivo de fezes no
interior da quadra e arquibancadas;
. Ovos e ninhos de pássaros, inclusive em locais de circulação de
pessoas;
. Proliferação de piolhos de pombo e riscos à saúde pública;
e Acúmulo de lixo, falta de manutenção, infiltrações e ausência de
limpeza regular.
Rua Vereador Fernando Hermes, 22 - Centro | Telefone/WhatsApp: (32) 3338-1594
E-mail:seçretariaemadrededeusdeminas.cam.mg.gov.br | www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
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O cenário descrito compromete diretamente a saúde das crianças, dos
professores e frequentadores do local, podendo ocasionar sérios problemas
respiratórios e infecciosos, além de prejudicar o pleno desenvolvimento das atividades
ofertadas à população.
Diante disso, sugere-se que as Secretarias competentes realizem
imediatamente as seguintes ações:
1. Limpeza profunda e desinfecção do espaço;
2. Vistoria técnica para retirada de ninhos e controle populacional
de aves no local;
3. Implementação de medidas permanentes de manutenção e
higienização do ginásio;
4. Avaliação da infraestrutura com reparos nos pontos críticos e
instalação de barreiras físicas (como telas) para evitar o acesso de pombos;
5. Apresentação de cronograma de limpeza regular e manutenção
periódica do espaço.
A presente Indicação tem como objetivo garantir a dignidade,
salubridade e segurança dos ambientes públicos utilizados por nossas crianças e jovens,
além de assegurar o compromisso do Poder Público com os projetos sociais e esportivos
do município.
Contamos com a sensibilidade e o pronto atendimento por parte do
Excelentíssimo Prefeito e das Secretarias envolvidas, diante da gravidade e urgência da
situação apresentada.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 29 de abril de 2025.
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