norma nº 26/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS, DE MINAS
(AR
INDICAÇÃO Nº 026/2025
A Sua Excelência o Senhor
Othon José Araújo Fajardo
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador que esta assina, no desempenho de seu cargo e no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
solicita que, após leitura em Plenário, o conteúdo desta proposição seja encaminhado
ao Senhor Osmar de Oliveira, Excelentíssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
- que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente,
estude a possibilidade de melhoria no percentual de adicional de
insalubridade pago aos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
JUSTIFICATIVA
Os enfermeiros e técnicos de enfermagem desempenham funções
essenciais na linha de frente da saúde pública, estando constantemente expostos a
agentes nocivos, como vírus, bactérias e substâncias químicas. Além disso, enfrentam
riscos ergonômicos e psicológicos decorrentes das longas jornadas e do contato direto
com pacientes em situações críticas.
O aumento do percentual do adicional de insalubridade é uma medida
justa e necessária para reconhecer a relevância desses profissionais e minimizar os
impactos das condições adversas de trabalho. Além de valorizar a categoria, a medida
contribui para a retenção de profissionais qualificados na rede municipal de saúde,
garantindo um atendimento de qualidade à população.
Diante dos motivos acima expostos, e certos de podermos contar com o
apoio dos Nobres Edis no acolhimento desta proposição, e esperando que a sugestão
aqui contida possa merecer a atenção do Senhor Prefeito Municipal, desde já
agradecemos.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 14 de fevereiro de 2025.
Josiane Aparecida dos Santos Batista
(Josi da Feirinha)
Vereadora- Rede Sustentabilidade
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