sessao nº 11

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima primeira reunião ordinária, da terceira Sessão Legis-
lativa, da décima sexta Legislatura. Aos dois dias do mês de julho
do ano dois mil e dezenove, às dez horas, sob a presidência do Vere-
ador João Batista de Andrade, estando presentes nove Vereadores,
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Ha-
vendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mental-
mente, fizeram suas preces. Lida e colocada à consideração do Plená-
rio, a ata da reunião anterior foi aprovada e assinada por todos os
Vereadores. Dando início aos trabalhos, foram lidas, pelo Senhor Se-
cretário, as correspondências recebidas e expedidas. Dando continui- )
dade, foi apresentado ao Plenário o Projeto de Resolução nº 002, de E
28 de junho de 2019, de autoria do Vereador Valmir de Oliveira San- É
tos, o qual “Institui a MEDALHA CENTENÁRIA, a ser conferida em home- Pas
nagem a pessoas que completarem cem anos de idade”, sendo a justifi- s
cativa do Projeto apresentada pelo próprio autor. O Senhor Presiden- =
te encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes competentes, para E
que as mesmas o estudem e sobre ele emitam seus pareceres. Prosse-
guindo, foi feita a leitura da Indicação nº 039/2019, de autoria do
Vereador Tércio Luiz de Sá Ribeiro. Colocada a palavra livre para
assuntos urgentes, os Vereadores usaram da mesma para apresentar su-
as sugestões e solicitações, sendo que os discursos encontram-se
disponíveis na íntegra, no áudio desta reunião. Anunciada a Ordem do
Dia, foi colocado à consideração do Plenário o Parecer ao Projeto de
Lei nº 007/2019, que, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2020”, sendo que nenhum Vereador sobre ele
quis se manifestar. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oi-
to votos a zero. Colocado em discussão, o Projeto de Lei nº 007/2019
não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado a vo-
tos, o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a zero, em segundo
e último turno, juntamente com sua redação final. Colocado à consi-
deração do Plenário, o Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2019, que
“Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 28 de outubro de 2014, cria
cargo de provimentó em comissão e dá outras providências”, não foi
objeto de discussão por parte dos Vereadores. Posto em votação, o
Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Submetido à consideração
do Plenário, o Projeto de Lei nº 008/2019 não foi objeto de manifes<68
tação por parte dos Vereadores. Posto em votação, o Projeto foi a-
provado por oito votos a zero, em segundo turno e último turno. Co-
locadas em votação, uma de cada vez, as Emendas Modificativas nºs 01
e 02, ao Projeto de Lei nº 008/2019, foram aprovadas por oito votos
a zero, em segundo e último turno, juntamente com a redação final do
Projeto. Colocado à consideração do Plenário, o Parecer ao Projeto
de Resolução nº 001/2019, que “Dispõe sobre as metas e prioridades
do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2020”, não foi
objeto de discussão por parte dos Vereadores. Posto em votação, o
Parecer foi apfovado por oito votos a zero. Submetido à consideração
do Plenário/ Projeto de Resolução nº 001/2019 não foi objeto de
Sé Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefaxf 8-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
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manifestação por parte dos Vereadores. Posto em votação, o Projeto
de foi aprovado por oito votos a zero, em segundo e último turno,
juntamente com sua redação final. O Senhor Presidente informou que
os Projetos de Lei nºs 007 e 008/2019, aprovados em segundo e último
turno nesta reunião, serão encaminhados às providências do Senhor
Prefeito Municipal, juntamente com a Indicação nº 039/2019, que não
trata de assunto polêmico ou controverso. Nada mais havendo a tra-
tar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando
que, devido ao recesso parlamentar que terá início no dia quinze
deste mês, a décima segunda reunião ordinária será realizada no dia
seis de agosto, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a
presente ata, que, na próxima reunião será lida, submetida à consi-
deração do Plenário, e, se aprovada, assinada pelos Vereadores. Sala
de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 2 de julho de 2019.x-x-x-x-x-x
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ROBERTO REIS DE OLIVEIRA SOUSA TERCIO LUIZ SA RIBEIRO
Vereador Vereador
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