sessao nº 5

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da quinta reunião extraordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla-
tura. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove, às nove horas e trin-
ta minutos, sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes nove
Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a
reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Lida e colocada à consi-
deração do Plenário, a ata da reunião anterior foi aprovada e assinada por todos os Vereado-
res. Dando início aos trabalhos, foram lidas as correspondências recebidas e expedidas. Con-
tinuando, foi lido o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 010, de 12 de agosto de 2019, de
de outubro de 2014, e na Lei Municipal nº 1.274, de 3 de julho de 2019; acrescenta o art.25-A,
na Lei Municipal nº 1.145/2019, e dá outras providências”. Dando prosseguimento aos traba-
lhos, e anunciada a Ordem do Dia, foi colocado à consideração do Plenário o Parecer Conjun-
to ao Projeto de Resolução nº 002/2019, o qual “Institui a Medalha Centenária”, sendo que o
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autoria da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.145, de |
mesmo não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Parecer
foi aprovado por oito votos a zero. Posto em discussão, o Projeto de Resolução nº 002/2019
não foi objeto de discussão por parte dos Vereadores. Colocado em votação, o Projeto foi a-
provado por oitos votos a zero, em segundo e último turno. Colocada em discussão, a Emen-
da Modificativa ao Projeto de Resolução nº 002/2019 não foi objeto de manifestação por parte
do Plenário. Colocada a votos, a Emenda foi aprovada por oito votos a zero, em segundo e
último turno, juntamente com a redação final ao Projeto de Resolução nº 002/2019. Colocado
à consideração do Plenário, o Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
Tomada de Contas sobre a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2017 não foi objeto
de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por oito
votos a zero, em segundo turno. Colocado à consideração do Plenário, o Projeto de Resolução
nº 003/2019, que “Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal rela-
tivas ao Exercício Financeiro de 2017 - Processo nº 1047194, do Tribunal de contas do Estado
de Minas Gerais” não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos,
o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em segundo turno, juntamente
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sua redação vá
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final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lem-
brando os Vereadores que a décima quarta reunião ordinária será realizada no dia três de
setembro, às dez horas. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, na próxima reunião será
lida, submetida à consideração do Plenário, e, se aprovada, assinada pelos Vereadores. Sala
de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, vinte e três de agosto de dois mil e dezenove.x-x-x-x-x-
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Presidente
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Miguel Batista de Morais Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno
Vice-Presidente Secretário
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José Mauríçio de Carvalho Leite Robledo Palamedes Pereira
Vereador Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa Tércio Luiz dé Sá Ribeiro
Vereador Vereador
Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador
Oliveira Santos
Vereador
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