sessao nº 6

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pai Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da sexta reunião extraordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla-
tura. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, às nove horas e
trinta minutos, sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes
oito Vereadores, e ausente o Vereador Valmir de Oliveira Santos, conforme comprova a Lista
de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção
de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmen-
te, fizeram suas preces. Lida e colocada à consideração do Plenário, a ata da reunião anterior
foi aprovada e assinada por todos os Vereadores. Dando início aos trabalhos, foi lido o Pare-
cer Conjunto ao Projeto de Lei nº 011, de 10 de setembro de 2019, de autoria do Chefe do Exe-
cutivo Municipal, em tramitação em regime de urgência, o qual “Altera os parágrafos pri-
meiro e segundo, do art. 1º, da Lei Municipal 1.162, 27/01/2015”. Prosseguindo, passou-se à
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leitura do Requerimento nº 028/2019, de autoria do Vereador Robledo Palamedes Pereira,
solicitando a dispensa do interstício regimental, para que possa ocorrer ainda nesta reunião,
a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 011 /2019. Anunciada a Ordem do Dia, foi É
posto em discussão o Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2019, sendo que o mesmo não foi obje-
to de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado
por sete votos a zero, em primeiro turno. Colocado em discussão, o Projeto de Lei nº
011/2019 foi objeto de discussão por parte dos Vereadores, que fizerem suas considerações
acerca da matéria tratada. Colocado a votos, o Projeto de Lei foi aprovado por sete votos a
zero, em primeiro turno. Colocado em discussão, o Requerimento nº 028/2019 não foi objeto
de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Requerimento foi aprovado —
por sete votos a zero, em turno único. Diante da aprovação do Requerimento nº 028/2019, o |
Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 011/2019,
sendo que o mesmo não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a vo-
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tos, o Parecer foi aprovado por sete votos a zero. Colocado à consideração do Plenário, o Pro
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jeto de Lei nº 011/2019 não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a E
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votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em segundo e último turno, juntamente E
com sua redação final. O Vereador Valmir de Oliveira Santos, após tomar assento em seu
lugar no Plenário, solicitou a palavra para justificar o seu atraso, sendo sua justificativa aceita
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Ruyá Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rôsário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
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pelos Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou en-
cerrada a reunião, lembrando os Vereadores que a décima sexta reunião ordinária será reali-
zada no dia primeiro de outubro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente
ata, que, na próxima reunião será lida, submetida à consideração do Plenário, e, se aprovada,
assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte e seis dias do
mês de setembro do ano dois mil e dezenove.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
(al ENA de Aoturz
João Batista de Andrade
Presidente
” Miguel Batista de Morais Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vice-Presidente Secretário
José Maxiicisde Carvalho Leite Robledo Palamedes Pereira
Vereador Vereador
BEGRO— Led
Roberto Reis de Oliveira Sousa Tércio Luiz Ea Ribeiro
Vereador Veréador
Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador
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Ir de Ofiveira Santos
Vereador
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