sessao nº 1

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
СЕР: 37.305-000 - Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da primeira reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura.
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte, às dez horas e quinze minutos,
sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes nove Vereadores,
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de
presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento
em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura da ata da reunião anterior;
a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada por todos os Senhores
Vereadores presentes. Dando continuidade, passou-se à leitura das correspondências, dando
se destaques para os Ofícios n°s 1327/2019/GIGOV/JF e 1336/2019/GIGOV/JF, da Caixa
Econômica Federal - Gerência Executiva e Negocial de Governo Juiz de Fora -, os quais, res￾pectivamente, informam a liberação de verbas para o Município nos valores de R$ 334.250,00
e R$ 238.750,00. Prosseguindo, passou-se à leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 001,
de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual "Autoriza o Execи￾tivo Municipal a firmar Convênio com entidade acadêmica de medicina". O Senhor Presi￾dente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes, para fins de estudos e emissão de
Pareceres, sob regime de urgência, conforme solicitado pelo Senhor Prefeito Municipal na
Mensagem ao Projeto. Em seguida, foram lidas as Indicações n°s 001, 002 e 003/2020, de au￾toria do Vereador Valmir de Oliveira Santos. Como as Indicações não versavam sobre assun￾tos polêmicos ou controversos, o Senhor Presidente informou que serão encaminhadas às
considerações do Senhor Prefeito Municipal. A Secretária Municipal de Saúde, Senhora Mar￾tele do Carmo Mesquita, estando presente nesta reunião, foi convidada pelo Senhor Presi￾dente para usar da palavra, durante a parte destinada à Tribuna Livre, para fazer explana￾ções sobre o Projeto de Lei nº 001/2020. As suas considerações, bem como as perguntas apre￾sentadas pelos Vereadores, e suas respectivas respostas, encontram-se disponíveis, na ínte￾gra, no áudio desta gravação, no site da Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando aos Vereadores que a segunda
reunião ordinária será realizada no dia dezoito deste mês, no horário regimental. Para cons- tit
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Ω dua Reblade P. Perna