sessao nº 2

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da segunda reunião extraordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatu-
ra. Aos vinte e nove dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis, às oito horas e trinta mi-
nutos, sob a presidência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, estando presentes
nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
número legal, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momen-
to em que todos fizeram suas preces. Iniciando, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a
leitura da ata da reunião anterior, que, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assi-
nada pelos Vereadores presentes. O Senhor Presidente informou que esta reunião extraordinária
foi convocada com o objetivo de discutir e votar, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 004/2016,
de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o piso salarial ao magistério municipal
para o ano de 2016 e dá outras providências”, sendo que o Prefeito Municipal solicitou urgência
na sua apreciação. Dando prosseguimento, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões Permanen-
tes favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 004/2016. Passando à Ordem do Dia, foi colocado
à votação o Projeto de Lei nº 004/2016, sendo o mesmo aprovado por oito votos a zero, em pri-
meiro turno. O Vereador Paulo Geovani de Carvalho solicitou dispensa do interstício regimental
para que a segunda discussão e votação do Projeto de Lei em análise fosse realizada ainda nesta
reunião. Colocado a votos, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Diante de sua aprova-
ção, o Senhor Presidente colocou a votos o Projeto de Lei nº 004/2016, sendo o mesmo aprovado
por oito votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua redação final. O Senhor
Presidente informou que, sob a forma de Proposição de Lei, o Projeto de Lei será encaminhado
ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sanção. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a reunião, lembrado os Senhores Vereadores que a quinta reunião
ordinária desta Sessão Legislativa será realizada no próximo dia sete de abril, às dezenove horas.
Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião, será lida, submetida à considera-
ção do Plenário; e, se achada conforme, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Re-
uniões “Sebastião Hipólito Pio”, vinte e nove de março de dois mil e dezesseis.x-x-x-X-x-X-X-X-X-X-X
Caros Envardo Nascimento Chaves
Presidente da Câmara
CPE 8165676672
Armando Rodrigues Pereira
Vie-Prasidento da Secretário
Ed
Gogó Ipe À
Angetfo José de Araúj Carla Vanessa de Oliveira
Vereador Vereadora
Fabíola de Araújo Elias Lílian de Souza Araújo Marialva
Vereadora Vereadora
UU Soma (eco e
Mary Lourdes Ribeiro Carvalho Paulo Geovani de Carvalho
Vereadora Vereador
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