sessao nº 6

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da sexta reunião extraordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos,
sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes sete Vereadores, e au-
sentes os Vereadores Miguel Batista de Morais e Roberto Reis de Oliveira Sousa, conforme com-
prova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a
proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fize-
ram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que procedesse a leitura da ata da reunião anterior; a qual, colocada à conside-
ração do Plenário, foi aprovada e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes. Prosse-
guindo, foram lidos pelo Secretário: 1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto
de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno, o qual “De-
clara de Utilidade Pública a “Associação de Amparo e Apoio aos Idosos de Madre de Deus de
Minas”, e dá outras providências”; 2 - Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
Tomada de Contas - Processo nº 1072059 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Madre de Deus de Minas -
Exercício Financeiro de 2018; 3 - Projeto de Resolução nº 002/2020, de autoria da Comissão de
Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que “Dispõe sobre o julgamento das Con-
tas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2018 - Processo nº 1072059
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Anunciada a Ordem do Dia, o Parecer ao Pro-
jeto de Lei nº 018/2020 foi submetido à consideração do Plenário, não sendo o mesmo objeto de
manifestação por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Parecer foi aprovado por seis votos a
zero. Posto à consideração do Plenário, o Projeto de Lei nº 018/2020 não foi discutido por ne-
nhum Vereador. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por seis votos a zero, em primeiro
turno. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente colocou em discussão o Parecer da Comis-
são de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, sobre a Prestação de Contas do
Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2018, não sendo o mesmo objeto de mani-
festação por parte dos Vereadores. Posto em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade
dos Vereadores presentes, ou seja, por seis votos a zero, em primeiro turno. Prosseguindo, o Se-
nhor Presidente colocou à consideração dos Vereadores o Projeto de Resolução nº 002/2020, que
sab o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal pet ao Exercício Fi-
uso
Rúa LM José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG. /
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nanceiro de 2018 - Processo nº 1072059 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, não
tendo o mesmo recebido nenhum comentário. Colocado em votação, o Projeto de Resolução foi
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ou Seja, seis votos a zero, em primeiro
turno. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada esta reunião, convo-
cando os Vereadores para uma reunião extraordinária que será realizada no próximo dia trinta
de setembro, às nove horas e trinta minutos, com a seguinte Ordem do Dia: discussão e votação
do Parecer ao Projeto de Lei nº 018/2020, e deste Projeto, em segundo turno; discussão e votação
do Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas sobre o julga-
mento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2018, em segundo turno; discussão e
votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução nº 002/2020. Para constar, lavrou-se a pre-
sente ata que, na próxima reunião será lida, submetida à consideração do Plenário, e se aprovada,
será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte e oito dias
do mês de setembro do ano dois mil € vinte.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X=X-X-X-X-X-X-X XXX
João Batista de Andrade
Presidente
Miguel Batista de Morais Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
Vice-Presidente Secretário
Robledo Palamedes Pereira
José Maurício de Carvalho Leite
Vereador Vereador
Roberto Reis de Oliveira Sousa Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Vereador Vereador
Tonimarle Vitor Souza Almeida e Oliveira Santos
Vereador Vereador
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