| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-10-16 |
| native_id | 141 |
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so E» a = . 4, Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas £ $ CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da sétima reunião extraordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima sexta Legisla- tura. Aos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte, às nove horas e quinze mi- nutos, sob a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes sete Verea-| dores, e ausentes, justificadamente, os Vereadores José Maurício de Carvalho Leite e Toni- marle Vitor Souza Almeida, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reuni- ão. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente decla- rou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a lei- tura da ata da reunião anterior; a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada por todos os Senhores Vereadores presentes. Os Vereadores Miguel Batista de Mo- - rais e Roberto Reis de Oliveira Sousa, apresentaram as justificativas sobre a ausência na reu- nião anterior, sendo que os Vereadores acataram as justificativas apresentadas. Anunciada a e. tido p. ai Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou à consideração do Plenário o Parecer Conjunto ' das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 018/2020, que “Declara de Utilidade rs a “Associação de Amparo e Apoio aos Idosos de Madre de Deus de Minas”, e dá outras pro- * vidências”, sendo que o mesmo não foi objeto de manifestação por parte dos Vereadores. Co- locado em votação, o Parecer foi aprovado por seis votos a zero. Colocado em discussão, o Projeto de Lei nº 018/2020 não foi comentado por nenhum Vereador. Posto em votação, o É Projeto foi aprovado por seis votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua q redação final. Colocado em discussão, o Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orça- Y mento e Tomada de Contas sobre o Processo1072059 - Prestação de Contas sobre o Exercício N Financeiro de 2018, não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado em vota- (4 N ção, o Parecer foi aprovado por seis votos a zero. Posto à consideração do Plenário, o Projeto * de Resolução nº 002/2020, que “Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício financeiro de 2018 - Processo nº 1072059 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, não foi objeto de discussão por parte dos Vereadores. Colocado em votação, o Projeto de Resolução nº 002/2020 foi aprovado por seis votos a zero, em segundo e último turno, juntamente-com a sua redação final. O Senhor Presidente infor- mou 30s Yereadores que a documentação referente à aprovação das Contas do to N uu dm o Venâncio, 36 /36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de “do “ e-mail: cnmdm(a yahoo.com.br — site eletrônico: www. madrededeusdeminas.cam.mg.gov.h des “0%, A e.» . é Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas é CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais "NPJ: 04.837.539/0001-50 e Municipal referentes ao exercício de 2018 serão encaminhadas, por meio eletrônico, ao Tri- bunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Comunicou, ainda, que o Projeto de Lei nº 018/2020, aprovado em segundo turno nesta reunião, será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para fins de sanção ou veto, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando aos Verea- dores que a próxima reunião ordinária será realizada no dia seis de outubro, no horário re- gimental. Para constar, lavrou-se a presente ata, a qual após lida, colocada à consideração do Plenário, e achada conforme, será assinada. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, trinta de setembro de dois mil e vinte.xX-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X=X-X-X-X-X-X- João Batista de Andrade * Presidente Miguel Batista de Morais Edimilson Fabiano Ribeiro + Vice-Presidente Secretário O, TRAB INEN José Maurício de Carvalho Leite Robledo Palamedes Pereira ereador Vereador Roberto Reis de Oliveira Sousa Tércio Luiz de Sá Ribeiro Vereador Vereador = erga PU ; Tonimarne Vitor Souza Almeida ir de Oliveira Santos Vereador Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG. e-mail: cmmdma;pahoo.com. br — site eletrônico: www. madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br