sessao nº 16

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima sexta reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima sexta Legis-
latura. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, às dez horas, sob
a presidência do Vereador João Batista de Andrade, estando presentes oito Vereadores, e
ausente, por motivo de doença na família, o Vereador Tonimarle Vitor Souza Almeida, con-
forme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de pre-
sença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento
em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura da ata da reunião anterior;
a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada por todos os Senhores
Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas as correspondências, dando-se destaque
ao Ofício nº 16535/2020 — Processo nº 1012720, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informando sobre a emissão de Parecer Prévio
sobre as Contas do Município referentes ao exercício financeiro de 2016. O Senhor Presidente
encaminhou a documentação à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de
Contas, para fins de estudos, emissão de Parecer e confecção de Projeto de Resolução sobre
o julgamento das contas. Continuando, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões Permanen-
tes sobre o Projeto de Lei nº 022/2020, de autoria do Vereador José Maurício de Carvalho
Leite, que “Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências”. Em seguida, foi lido
o Requerimento nº 011/2020, de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos, que solicita a
dispensa de interstício regimental para a realização da segunda discussão e votação do Pro-
jeto de Lei nº 022/2020 ainda nesta reunião. Anunciada a Ordem do Dia, foi colocado à con-
sideração do Plenário o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 022/2020, sendo que o mesmo
não foi objeto de discussão por parte dos Vereadores. Colocado a votos, o Parecer foi apro-
vado por oito votos a zero. Posto em discussão, o Projeto de Lei nº 022/2020 não foi objeto
de manifestação por parte do Plenário. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por sete
votos a zero, em primeiro turno. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis fazer comen-
tário sobre o Requerimento nº 011/2020. Posto em votação, o Requerimento foi aprovado por
sete votos a zero, em turno único. Diante da aprovação do Requerimento, o Senhor Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 022/2020 em segunda discussão e votação, sendo o mesmo apro-
vado por sete votos a zero. O Senhor Presidente informou que a Proposição de Lei referente
ao Projeto aprovado nesta reunião será encaminhada às providências do Senhor Prefeito Mu-
nicipal. O Vereador Tércio Luiz de Sá Ribeiro solicitou a palavra ao Senhor Presidente, sendo
a
ua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas - MG. |
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a mesma concedia. O Vereador apresentou ao Plenário justificativa pela sua ausência na oi-
tava reunião extraordinária, por motivos de saúde, pois sofreu um acidente e fraturou o braço,
sendo necessário o tratamento da fratura com colocação de gesso. Colocada à consideração
do Plenário, a justificativa foi aceita por todos os Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, lembrando que a próxima reunião
ordinária será realizada no dia primeiro de dezembro, no horário regimental. Para constar,
lavrou-se a presente ata, que na próxima reunião será lida, submetida à consideração do Ple-
nário, e se aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito
Pio”, vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte.x-x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
João Batista de Andrade
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Miguel Batista de Morais Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno
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José rício de Carvalho Leite Robledo Palamedes Pereira
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