sessao nº 1

a
N
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da primeira reunião extraordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima
Legislatura. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, sob a pre-
sidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove
Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a
reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos
trabalhos, a Senhora Presidente informou que a presente reunião foi convocada, por solici-
tação do Senhor Prefeito Municipal, Osmar de Oliveira, para deliberação dos Projetos de
Leinºs 001, 002 e 003/2021, que, respectivamente, “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a contratar pessoal durante o período de pandemia do Coronavírus, e dá outras providên-
cias, “Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo, e dá outras providências, e “Dis-
põe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº
11.350/06, alterada pelas Leis Federais nºs 13.595/18 e 13.708/18, Portaria GM/MS nº
3.317, de 7 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Dando continuidade aos traba-
lhos, passou-se à leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei, que, em seguida, foram des-
pachados pela Senhora Presidente às Comissões Permanentes para fins de estudos e emis-
são de pareceres, em regime de urgência. O Vereador Valmir de Oliveira Santos solicitou a
palavra, para falar como Líder do Governo nesta Casa. Em seguida, falando pela liderança
do Partido Rede Sustentabilidade, usou da palavra o Vereador Edimilson Fabiano Ribeiro
- Nepomuceno. Os seus discursos estão disponíveis na íntegra, na gravação desta reunião,
no site da Câmara Municipal. A Senhora Presidente convocou os Vereadores para a se-
gunda reunião extraordinária desta Sessão Legislativa, que será realizada no dia vinte e dois
deste mês, às quatorze horas, com a seguinte Ordem do Dia: leitura, discussão e votação
dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2021, e
destes Projetos, em primeiro turno. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente de-
clarou encerrada esta reunião. Para constar, foi digitada a presente ata, que, na próxima
reunião, será lida, colocada à consideração do Plenário; e, se aprovada, será assinada pelos
furo ptb E armeiro comsê o
Dna CArb TS Ca
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) -1594 — Madre de D
e-mail: cnmdm(O yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.goY.br
Wo Pi hnio Lido
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezenove dias do mês de ja-
neiro do ano dois mil e vinte € UM.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
Elas Porn C Arad Terei AD
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
A
Presidente
hub
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Vice-Presidente
Evandro Antônio de Carvalho
Secretário
LE
Álan Agnos da Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
&
Dovvuicirio hum fo Auniga fogao
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon J PURA
Vereador Vereador
="
de Oliveira Santos
Vereador
la Láqurê
md n Nogueira
Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
e-mail: cnmdm() yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br