sessao nº 6

Câmara M
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da sexta reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatu-
ra Aos vints d'2s do mês de abril do ano dois mil e dezesseis, às quatorze horas, sob a
presicência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, estando presentes oito Ve-
resdores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
número legal, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião,
momento em que todos fizeram suas preces. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente
so citou ques fusse f=ita a leitura da ata da reunião anterior; que, colocada à consideração
Go “isnarno, foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. No expediente, foram
lidos os Projetos ae Lei nºs 005, 006, 007 e 008/2016 e de Resolução nº 003/2016, os
quais, respectivamente, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2017, e dá outras providências”, “Autoriza a correção de vencimentos,
smos & persõves de servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras pro-
vidoncias”, "Dispcs sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Le-
gislativo de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências”, “Dispõe sobre a revisão
geral anuai dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Mu-
nicipais" e “Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal para o exerci-
cio financeiro ve 2U17, e dá outras providências”. O Senhor Presidente encaminhou os
Projetos às Comissões Permanentes para que as mesmas os examinem e sobre eles e-
mitam seus pareceres. Continuando, o Senhor Presidente convidou o Senhor Luciflávio
Dionísio de Carvalho, 3º Suplente de Vereador pela Coligação “PTB/PT/DEM/PV” para
tornar assento a Mesa. Após analisar a documentação apresentada, passou-se à leitura
do juramento, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa.
Apos prestado o juramento, o Senhor Presidente declarou empossado, como Vereador,
na vaga deixada após o falecimento do Vereador Paulo Geovani de Carvalho, o Senhor
Luciílavio Dionisio ae Carvalho, com todos os direitos e deveres do cargo, a partir desta |,
daia Feita a isitura do Termo de Posse, todos os Vereadores o assinaram, juntamente
com w Vereador ora empossado e o Senhor Presidente da Câmara. Passando à Ordem
do Dia, foram colocados em votação, devido ao pedido de urgência por parte do Senhor
Preleito Municipal, um de cada vez, os Projetos de Lei nºs 006, 007 e 008/2016, sendo os
mesmos aprovados por oito votos a zero, em primeiro turno juntamente com as Emendas
accesentadas vº'ns Comissões ao Projeto de Lei nº 006/2016. As Vereadoras Lília de
ze Araújo Maraiva, Mary Lourdes Ribeiro Carvalho e o Vereador Ângelo José de Ara-
e ertyolodyg
Gi Rua Coronel Jusé tesão, 36 — Rosário — Telefax:432) 3338-1594 — e-mail: cemm
CosesP (H y o
Eu
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
újo solicitaram a dispensa de interstício regimental para que a segunda votação dos Pro-
jeios de Lei nºs 008, 007 e 008/2016 ocorressem ainda nesta reunião. Colocado a votos,
O 'equsimento foi aprovado por oito votos a zero. Passando à segunda votação, os Proje-
tos do Lei nºs 006, 007 e 008/2016 foram aprovados por oito votos a zero, juntamente
com as Emendas ao Projeto 006/2016 e com suas redações finais. Não havendo nada
mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, comunicando que a sé-
tira reunião ordinária desta Sessão Legislativa será realizada no próximo dia seis de
meio, “o norário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reu-
niao, será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada conforme, será assi-
nada peios Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte
dias do mês de abril do ano dois mil e dezesseis.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-x-
Caros Edgardo Nascimento Chaves
Presidente da Câmara
CPF 8165676672
ascimen
Presidente
(ul
Ema César dos Santos Armando Rodrigues Pereira
Vice-Presidente ; Secretário
dpi. o José de Araújo de Fabíola de fada Elias
Vereador Vereadora
Luciflávio Dionísio de Carvalho
p ;
AV4 ,
LO LO NON ATO A
Lílian de Souza Araújo Marialva
Vereador
Vereadora
Osmar de Oliveira
Vereador
Mary Lourdes Ribeiro Carvalho
Vereadora
” Rua Coronel José venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm)yahoo.com.br