sessao nº 8

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da oitava reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Ao
primeiro dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presidência da
Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme
comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob N
a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fize-
ram, mentalmente, as suas preces. A Senhora Presidente solicitou um minuto de silêncio pelo fale-
cimento das vítimas da COVID-19 no nosso Município. Dando início aos trabalhos, a Senhora
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada :
à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores. Continuando, foram lidas
as correspondências, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Em seguida, pas-,
sou-se à leitura dos Projetos de Lei nº 029 e 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que, respectivamente, “Dispõe sobre a regulamentação e instituição do regime de adiantamento
no âmbito do Poder Executivo, “Fundo Rotativo de Caixa, e dá outras providências” e “Autoriza
a abertura de crédito especial, e dá outras providências”. A Senhora Presidente encaminhou a
Projetos às Comissões Permanentes, para fins de estudos e emissão de pareceres, no prazo regi- À
mental. Continuando, foram lidas as Indicações, as quais, por não versarem sobre assuntos polê- N
micos ou controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito
Municipal. Continuando, foi lido o Requerimento nº 015/2021, de autoria do Vereador Alan Ag- R
nos da Silva, solicitando que, após apreciação do Plenário, o Projeto de Lei nº 027/2021, que “Dis-
põe sobre as medidas a serem tomadas com as servidoras gestantes durante o período de enfrenta- 3
mento do Corona vírus e dá outras providências” pudesse ser discutido e votado, em segundo turno, «3
ainda nesta reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram lidos os Pareceres aos Projetos 8
de Lei nºs 025, 027/2021, e de Resolução nº 002/2021, que, respectivamente, “ Autoriza a conces- Y
são de direito real de uso e dá outras providências”, “Dispõe sobre as medidas a serem tomadas Ro
com as servidoras gestantes durante o período de enfrentamento do Corona vírus e dá outras pro- =
vidências” e “Institui e regulamenta a realização de sessões e audiências públicas na modalidade
remota, no âmbito da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, durante a emergência de
LG
saúde pública relacionada à pandemia da COVID-19”. Anunciada a Ordem do Dia, o Parecer ao
Projeto de Lei nº 025/2021, não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado em
votação, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Colocado em discussão, nenhum Vereador
quis se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 025/2021. Posto em votação, o Projeto foi aprovado
por sete votos a zero, em primeiro turno. Posto em discussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº
027/2021, não foi objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer
foi aprovado por oito votos a zero. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar
sobre o Projeto de Lei nº 027/2021. Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero,
em primeiro turno. Posto em discussão, o Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2021, não foi
objeto de manifestação por parte do Plenário. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por
oito votos a zero. Colocado em discussão, nenhum Vereador quis se manifestar sobre o Projeto de
Resolução nº 002/2021. Posto em votação, o Projeto foi aprovado por oito votos a zero, em pri-
meiro turno. Posto em discussão, o Requerimento nº 015/2021 não foi objeto de manifestação por “a
parte do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado por oito votos a zero, em
turno único. Diante da aprovação do Requerimento nº 015/2021, a Senhora Presidente colocou
novamente em discussão o Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 027/2021, sendo que o mesm
não recebeu nenhum comentário por parte dos Vereadores. Colocado em votação, o Parecer foi
aprovado por oito votos a zero. Posto em discussão, o Projeto de Lei nº 027/2021 não foi objeto
e-mail: cnmdm(O yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
informou que o Projeto de Lei aprovado em segundo turno, nesta reunião, será encaminhado às
providências do Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
encerrada a presente reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia
quinze de junho, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima
reunião será lida, submetida à consideração do Plenário, e se aprovada, será assinada pelos Verea-
dores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, primeiro de junho de dois mil e vinte e um.x-x-
ela rec nv isTio mei.
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Alan Agnos da Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
SOVVVa O [0 Ji hesigo ( do
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon'José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
(
P. hlulur hs Úrg
Vã é Oliveira Santos Walison Xogueira
Vereador Verêgador
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
e-mail: cenmdm()yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br