sessao nº 9

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da nona reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura. Aos
quinze dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e um, às oito horas, sob a presidência da
Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme
comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob
a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fize-
ram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Ple-
nário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores. Continuando, foram lidas as correspondências, as
quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara. Em seguida, passou-se à leitura dos Pro-
jetos de Lei nº 031, 032 e 033/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, respectiva-
mente, “Disciplina a forma de descarte dos livros literários e/ou didáticos da biblioteca municipal
e da rede municipal de ensino, classificados como inservíveis e/ou irrecuperáveis, e dá outras pro-
vidências”, “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências” e
“Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Madre de Deus de Minas/MG., e dá outras pro-
vidências”. A Senhora Presidente encaminhou os Projetos às Comissões Permanentes, para fins de
estudos e emissão de pareceres, no prazo regimental. Continuando, o Vereador Valmir de Oliveira
Santos solicitou a palavra para falar como Líder do Governo, o que foi concedido pela Senhora
Presidente. O seu discurso, bem como os apartes concedidos aos Vereadores, encontram-se dispo-
níveis, na íntegra, na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal. Como não havia ma-
téria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada
esta reunião, convocando os Vereadores para uma reunião extraordinária que será realizada no dia
trinta deste mês, às dez horas e trinta minutos, com a seguinte Ordem do Dia: leitura, discussão e
votação os Pareceres Conjuntos das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs 021, 022, 031
e 032/2021, que, respectivamente, “Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem e de desloca-
mento no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências”, “Dispõe sobre as diretrizes
para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, “Disciplina a
forma de descarte dos livros literários e/ou didáticos da biblioteca municipal e da rede municipal
de ensino, classificados como inservíveis e/ou irrecuperáveis, e dá outras providências” e “Dispõe
sobre a criação de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências”, e destes Projetos, em
primeiro turno; leitura, discussão e votação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao
Projeto de Resolução nº 001/2021, que “Dispõe sobre o Plano de Metas é) Pronta ÃO
Rua Coronel José ld 36/ = Rosário — Telefa&: (32) 3338-1594 — Ma
e-mail: cnmdm)yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br
edi lie RC nai ps TEIxXEI em
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Legislativo para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”. Para constar, lavrou-
se a presente ata que, na próxima reunião será lida, colocada à consideração do Plenário; e, se
aprovada, será assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos quinze
dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e um.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Batlio. MH EC Dojo EXE
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Alán Agnos da Silva o Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
' 4
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
Valmir de Oliveira Santos an Nogueira
Vereador Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 / 36-A — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — Madre de Deus de Minas — MG.
e-mail: cnmdm(yahoo.com.br — site eletrônico: www.madrededeusdeminas.cam.mg.gov.br