sessao nº 11

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da décima primeira reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura.
Aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presidência da Vereadora
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista
de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, a
Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as suas preces.
Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reu-
nião anterior, a qual, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Dando prosseguimento
aos trabalhos, passou-se à leitura das correspondências, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da
Câmara Municipal, dando-se destaque ao Ofício nº 9918/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, comunicando a esta Casa sobre a emissão de Parecer Prévio sobre o julgamento das contas do exer-
cício de 2019, para que sejam tomadas as devidas providências; Ofício nº 0250/2021, do Gabinete do Pre-
feito, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Continuando, foi feita a leitura dos Projetos de Lei nºs 037 e 040/2021, de autoria do Senhor Prefeito Mu-
nicipal, os quais, respectivamente, “Dispõe sobre a criação de escolinha municipal de futebol denominada
“Escolinha de Futebol de Madre de Deus de Minas, e dá outras providências” e “Autoriza o Executivo a
conceder gratificação ao servidor que exercer a função de diretor de contratos e convênios no município de
Madre de Deus de Minas, e dá outras providências”. A Senhora Presidente encaminhou os Projetos às
Comissões Permanentes competentes para fins de estudos e emissão de pareceres, no prazo regimental.
Como não havia matéria para a Ordem do Dia, foi concedida a palavra ao Vereador Edimilson Fabiano
Ribeiro Nepomuceno. O seu discurso, bem como os apartes dos Vereadores encontram-se disponíveis, na
íntegra, na gravação desta reunião. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada
esta reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia dezessete deste mês, no
horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, submetida à
consideração do Plenário, e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Se-
bastião Hipólito Pio”, aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um.x-x-x-x-X-X-X-X-X-x-X-x-x-
Rosália Maria Carvalho Ara 6 Teixeira
Presidente
(LA
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
dá
Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
( Rá 4
ilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon JoSé Araújo'Fajardo
Vereador Vereador
falam Migrnit-
Walison Kogueira
Vegtador
Vereador
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