sessao nº 13

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima terceira reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sétima Legis-
latura. Aos nove dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e um, às dez horas, sob a presi-
dência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando presentes nove Vereadores,
conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de pre-
sença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, momento em que
todos fizeram, mentalmente, as suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente so-
licitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração
do Plenário, foi aprovada e assinada. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à leitura das
correspondências, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara Municipal. Em se-
guida, foram lidas as seguintes Proposições: 1. Indicação nº 042/2021, a qual, por não tratar de
assuntos polêmicos ou controversos, foi aceita e será encaminhada à consideração do Senhor Pre-
feito Municipal; 2. Requerimentos nºs 020, 021, 022 e 023/2021; 3. Projeto de Lei nº 045/2021,
que “Cria o Programa de Atendimento Social de Transporte Gratuito, no Município de Madre de
Deus de Minas/MG, e dá outras providências”, que foi encaminhado às Comissões Permanentes
para fins de estudos e emissão de Pareceres. Continuando, foi lido o Parecer Conjunto das Comis-
sões Permanentes ao 042/2021, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre
concessão de contribuições sociais à entidade que menciona, e dá outras providências”. Na parte
destinada à Ordem do Dia, passou-se à discussão do Parecer e do Projeto de Lei nº 036/2021, que
dispõe sobre alteração das atribuições do cargo de Encarregado do Setor de Cultura, Turismo, Es-
porte e Lazer, não sendo os mesmos objetos de manifestação por parte dos Vereadores. Colocados
em votação, um de cada vez, o Parecer e o Projeto foram aprovados por oito votos a zero, em
segundo e último turno. Colocado em discussão, o Parecer ao Projeto de Lei nº 040/2021, que
dispõe sobre a concessão de gratificação ao Diretor de Convênios e Contrato do Executivo Muni-
cipal, o Vereador Evandro Antônio de Carvalho solicitou vistas do mesmo para maiores estudos,
sendo o prazo concedido pela Senhora Presidente para a próxima reunião ordinária. Em seguida,
foram colocados em discussão, um de cada vez, o Parecer ao Projeto de Lei nº 042/2021 e este
Projeto, não sendo os mesmos objetos de manifestação por parte dos Vereadores. Colocado em
votação, um de cada vez, o Parecer e o Projeto foram aprovados por oito votos a zero, em primeiro
turno. Solicitou a palavra como Líderes o Vereadores Othon José Araújo Fajardo, Valmir de Oli-
veira Santos e Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno. Os seus discursos, bem como os apartes
dos Vereadores, encontram-se disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião. Nada mais
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havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião, lembrando que a próxima
reunião ordinária será realizada no dia vinte e um deste mês, no horário regimental. Para constar,
lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, submetida à consideração do Plenário,
e, se aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito
Pio”, aos nove dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e um.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Álan Agnos da Silva . Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
M. Va im ; ;
e Oliveira Santos Waljgon Nogueira
Vereador Vereador
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