sessao nº 15

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da décima quinta reunião ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima sé-
tima Legislatura. Aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e um, às dez
horas, sob a presidência da Vereadora Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira, estando
presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta
reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, a Senhora Pre-
sidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram, mentalmente, as
suas preces. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, colocada à consideração do Ple-
nário, foi aprovada e assinada. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se à leitura
das correspondências, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da Câmara Mu-
nicipal. Em seguida, foram lidas as seguintes Proposições: 1. Indicação nº044/2021, a
qual, por não tratar de assuntos polêmicos ou controversos foi aceita e será encami-
nhada à consideração do Senhor Prefeito Municipal; 2. Projeto de Lei nº 049/2021, de
autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Madre de Deus de Minas”; 3. Projeto de Resolução nº 004/2021, que “Aprova o orça-
mento da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas para o Exercício Financeiro de
2022”; 3. Projeto de Resolução nº 005/2021 “Dispões sobre o julgamento das Contas do
Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2019-Processo nº
1091923 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”;4. Parecer da Comissão de
Finanças sobre a prestação de Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de
2019. Na parte destinada à Ordem do Dia, passou-se à discussão do Parecer sobre a
Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2019, não sendo o mesmo ob-
jeto de manifestação por parte dos Vereadores. Colocados em votação, um de cada vez,
o Parecer e o Projeto de Resolução nº 005/2021 foram aprovados por oito votos a zero,
em primeiro turno. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou
a Li coiso DALI ES
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encerrada esta reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no
dia dezenove de outubro, no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata
que, na próxima reunião será lida, submetida à consideração do Plenário, e, se aprovada,
será assinada pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”,
aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e um.x-X-x-X-X-X-X-X-X-X-x-x-x-
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira
Presidente
Luciflávio Dionísio de Carvalho Evandro Antônio de Carvalho
Vice-Presidente Secretário
Alan Agnos dasilva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Lomuecens Mo fo Ds
Edimilson Fabiano Ribeiro Nepomuceno Othon José Araújo Fajardo
Vereador Vereador
almr de Oliveira Santos Walison Nogueira
Vereador Vereador
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