sessao nº 9

Câmara Munici r Deus de Minas
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Ata da nona reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatu-
ra. Aos dois dias do mês de maio do ano dois mil e dezesseis, às nove horas, sob a pre-
sidência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, estando presentes nove Vere-
adores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quo-
rum”, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento
em que todos fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente soli-
citou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior; que, colocada à consideração do
Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. No expediente, foram lidas
as correspondências recebidas e expedidas, com destaque para o Ofício nº 406/2016, da
Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado, comunicando a liberação de verba
referente ao Convênio firmado com o Município, para calçamento de vias públicas; e Re-
querimento, s/nº, do Chefe do Poder Executivo, datado de 19 de maio, solicitando a reti-
rada de tramitação do Projeto de Lei nº 010/2016, que “Autoriza a abertura de crédito es-
pecial, e dá outras providências”. Continuando, foi lida a Mensagem e o Projeto de Lei nº
016/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a abertura de crédito
especial, e dá outras providências”. O Senhor Presidente encaminhou o Projeto às Co-
missões Permanentes competentes, para que as mesmas o examinem, e sobre ele emi-
tam seus apareceres, no prazo regimental. Em seguida, foram lidas: Indicação ne
004/2016, de autoria do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, a qual solicita ao Se-
nhor Prefeito a disponibilização de um carro da Prefeitura para atender, diariamente, a
Comunidade “José Dias”, neste Município; 005/2016, de autoria do Vereador Carlos Cé-
zar dos Santos, a qual solicita ao Executivo Municipal obras de reparo e manutenção na
estrada vicinal que dá acesso ao Distrito Capela Nossa Senhora do Carmo da Brasilinhal.
Passando à Ordem do Dia, foram colocados à consideração do Plenário, um de cada vez,
os Projetos de Lei nºs 011 e 013/2016, os quais, respectivamente, “Altera a Lei Municipal
nº 1.199, de 18 de abril de 2016, e dá outras providências” e “Autoriza a abertura de crédi-
to especial e dá outras providências”, sendo os mesmos aprovados por oito votos a zero,
em segundo e último turno, juntamente com suas redações finais. Colocado à considera-
ção do Plenário, o Projeto de Lei nº 015/2016, que “Autoriza a abertura de crédito especi-
al, e dá outras providências”, foi aprovado por oito votos a zero, em primeiro tumo. O Ve-
reador Osmar de Oliveira solicitou, verbalmente, a dispensa de interstício regimental para
º 015/2016 pudesse ocorrer ainda nesta reuni-
que a segunda votação do Projeto de Lein
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ão. Colocado a votos, o requerimento foi aprovado por oito votos a zero. Diante da apro-
vação da solicitação, o Senhor Presidente colocou à consideração do Plenário o Projeto
de Lei nº 015/2016, sendo o mesmo aprovado por oito votos a zero, em segundo e último
turno, juntamente com sua redação final. Como as Indicações não tratam de assuntos
controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito
Municipal. Os Projetos de Lei aprovados nesta reunião serão encaminhados ao Chefe do
Executivo Municipal para sanção. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a reunião, convocando os Senhores Vereadores para a quarta reuni-
ão extraordinária desta Sessão Legislativa, que será realizada no dia seis de junho próxi-
mo, às treze horas e trinta minutos, com a seguinte Ordem do Dia: discussão e votação,
em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 016/2016. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito
Pio”, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil é dezesseis.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Cartos Eduardo Nascimento Chaves
Presidente da Câmara
— CPF 81165676672
Carlos Cézar dos Santos nando Rodrigues Pereira
Vice-Presidente / ; Secretário
Ps xe ; ; A ) ada az dna - rá tica A
Angeló José de Araújo Fabiola de Araújo Elias
Vereador Vereadora
Lilian de Souza Araújo Marialva Luciflávio Dionísio de Carvalho
Vereadora Vereador
Vou Jo UNOS Cu Luso ——
Mary Lourdes Ribeiro Carvalho Osmar de Oliveira
Vereadora Vereador
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