sessao nº 11

ra Municipal de Madre de Deus de Min
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Ata da décima primeira reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima quinta
Legislatura. Aos seis dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis, às quatorze horas,
sob a presidência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, estando presentes
oito Vereadores, e ausente, justificadamente, o Vereador Carlos Cézar dos Santos, con-
forme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal, e
sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em
que todos fizeram suas preces ao Altíssimo para que abençoasse os trabalhos. Iniciando,
o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que, co-
locada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes.
No expediente, foram lidas as correspondências recebidas e expedidas, as quais foram
arquivadas na Secretaria desta Casa. Continuando, foi lida a Mensagem e o Projeto de
Lei nº 018/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Cria do Fundo Munici-
pal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Madre de Deus de Minas e dá
outras providências”. O Senhor Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Perma-
nentes competentes, para que as mesmas o examinem, e sobre ele emitam seus parece-
res, no prazo regimental. Continuando, foram lidas as seguintes Indicações: 006/2016, de
autoria do Vereador Ângelo José de Araújo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que
seja estudada a possibilidade de realização de obras de calçamento nas Ruas Campos
Gerais, Cruzília, Barbacena e São Francisco, nesta Cidade; e 007/2016, de autoria do
Presidente desta Casa, Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, solicitando que o
Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a abertura de uma rua que interligue a
Rua José Santana ao novo loteamento onde serão construídos o novo parque de exposi-
ções e moradias populares. Passando à Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 006/2016, o
qual “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2017, e dá outras providências" foi colocado à consideração do Plenário, sendo que ne-
nhum Vereador sobre ele quis se manifestar. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por
sete votos a zero, em primeiro turno. Colocado à consideração do Plenário, o Projeto de
Resolução nº 003/2016, “Dispõe sobre o Plano de Metas e Prioridades do Legislativo para
o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências” não foi objeto de manifestação
por parte dos Vereadores. Posto a votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero, em
primeiro turno. Colocadas a votos, uma de cada vez, as Indicações nºs 006 e 007/2016
foram aprovadas por sete votos a zero, e serão encaminhadas à consideração do Senhor
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Prefeito Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
a reunião, convocando os Senhores Vereadores que a quinta reunião extraordinária será
realizada no dia quatorze de julho, às quatorze horas e trinta minutos, com a seguinte Or-
dem do Dia: discussão e votação, em segundo turno, dos Projetos de Lei nºs 006/2016 e
017/2016, do Projeto de Resolução nº 003/2016. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito
Pio”, aos seis dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
Caos Eduardo Mascimento Chaves
Presidente da Câmara
CPF 8116576672
mando Rodrigues Pereira
Secretário
Carlos Cézar dos Santos
Vice-Presidente
Migude toe” Mb Leaf abusa de guie Elim
ngelo José de Araújo Fabiola de Araújo Elias
Vereador Vereadora
Lílian de Souza Araújo Marialva Lhciflávio Dionísio de Carvalho
Vereadora Vereador
Osmar de Oliveira
Vereador
ourdes Ribeiro “Carvalho
Vereadora
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cmmdm(d)yahoo.com.br