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← Madre de Deus de Minas (MG)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2016-07-16
native_id24

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

âmara Municipal de Madr à
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da quinta reunião extraordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima quinta Le-
gislatura. Aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis, às doze horas
e trinta minutos, sob a presidência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, es-
tando presentes sete Vereadores e ausentes, justificadamente, a Vereadora Lílian de
Souza Araújo Marialva e o Vereador Osmar de Oliveira, conforme comprova a Lista de
Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e sob a proteção de Deus, o Se-
nhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram suas preces.
Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata
da reunião anterior, que, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada
pelos Vereadores presentes. Passando à parte destinada ao Expediente, foi lido um re-
sumo das correspondências recebidas e expedidas, as quais estão arquivadas na Secre-
taria desta Casa. Continuando, foram lidos: Requerimento nº 004/2016, de autoria do Ve-
reador Luciflávio Dionísio de Carvalho, solicitando que seja encaminhado um ofício ao
Chefe do Executivo Municipal solicitando informação sobre a concessão de casas popula-
res da COHAB-MG a este Município; Indicação nº 008/2016, de autoria da Vereadora
Mary Lourdes Ribeiro Carvalho, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Pre-
feito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aumento da subvenção
social destinada à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE, desta Cida-
de, para o presente exercício financeiro. Passando à Ordem do Dia, foram colocados à
consideração do Plenário, um de cada vez, os Projetos de Lei nº 006/2016 e de Resolu-
ção nº 003/2016, que, respectivamente, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências” e “Dispõe sobre o Plano
de Metas e Prioridades do Legislativo para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras
providências”, sendo os mesmos aprovados por seis votos a zero, em segundo e último
turno, juntamente com suas redações finais. Em seguida, foi colocado à consideração do
Plenário o Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do Executivo Municipal, o qual “Autoriza
o empenho e pagamento de despesas de exercício anterior, e dá outras providências”,
sendo o mesmo aprovado por seis votos a zero, em primeiro turno. A Vereadora Mary ;
. Lourdes Ribeiro Carvalho solicitou, verbalmente, a dispensa de interstício para que a se-
gunda votação do Projeto de Lei nº 017/2016 ocorresse ainda nesta reunião. Colocado a
vótos, o Requerimento foi aprovado por seis votos a zero. Diante da aprovação do reque-
timento, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 017/2016 a votos, sendo o
NA
, A E mail: d hoo.com.br
) ITA ânci = - : (32)3338-1594 — e; : emmdm()ya
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
mesmo aprovado por seis votos a zero, em segundo e último turno, juntamente com sua
redação final. Colocados a votos, um de cada vez, o Requerimento nº 004/2016 e a Indi-
cação 11º 008/2016, furarm aprovados pu! seis vulus a zero. O Senhor Presidente comuni-
cou que as proposições aprovadas nesta reunião serão encaminhadas à consideração do
Prefeito Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
a reunião, desejando um bom descanso aos Vereadores durante o recesso, e lembrando
que a décima segunda reunião ordinária desta Sessão Legislativa será realizada no dia
três de agosto, no horário regimental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos de-
zesseis dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis.x-x-x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-x-x-x-
Carlos Eduardo Nascimento Chaves
Presidente da Câmara
CPE 81165676672
7
dA
/
Mm es Rae : aereas”
Carlos Cézar dos Santos Armando Rodrigues Pereira
Vice-Presidente Secretário
Ar gelo José de Araújo Fabíola de Araújo Elias
Vereador Vereadora
Lílian de Souza Araújo Marialva Luciflávio Dionísio de Carvalho
Vereadora Vereador
Mary Lourdes Ribeiro Carvalho E Osmár de Oliveira
Vereadora Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cnmdm(Oyahoo.com.br

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