sessao nº 8

) rovidências do Senhor Prefeito municipal, assim como os, requer! tos e indicações. !
607 Dom. fra Pouca É, Mia Lluuda
í Rua Coronêl
Ata da oitava reunião ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima sétima legislatura. Aos vinte e um dias
do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos, na sede da Câmara
Municipal, sob a presidência do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, estando presentes nove
Vereadores, conforme comprova a lista de presença, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de
presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que todos,
mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário
que procedesse a leitura das correspondências recebidas, as quais encontram-se arquivadas na Secretaria da
Câmara Municipal para posterior consulta. Dando-continuidade, foi lida pelo Secretário, a ata da sétima
reunião ordinária desta sessão legislativa, a qual, posta à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada.
Prosseguindo, o Secretário feza leitura das seguintes proposições: 1. Leitura'dos Projetos de Lei nº 026/2024,
de autoria do Poder Executiv Muni ipal, o qual, “Dispõe sobre on Sistema! Tributário Municipal de Madre de
Deus de Minas e dá outrás:provid e 027/2024, de; autoria, da Mesa: Diretora, o qual ”Fixa os subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito e Sec etários Municipais de Madre del eus; de Mifas para.o mandato de 2025/2028,
e dá outras providências”. Os projetos lidos foram encaminhados às comissões permanentes para fins de
estudo e emissão de pareceres. 2- “Leitura das indicações nºs 031 e 032/2024, de autoria do Vereador Othon
José Araújo Fajardo. Como as indicações não versam sobre assuntos polêmicos ou controversos, foram aceitas
e encaminhadas às considerações do Prefeito Municipal. 3-Leitura-dos Requerimentos nºs 021, 022 e
023/2024 de aútória do Vereador Othon Fajardo-e, leitura dos requerimentos nºs 024, 025:e 026/2024 de
autoria do Vereador Valmir de Oliveira. Passando à parte destinada à Tribuna Livre, foi convidado pelo
Vereador Valmir de Oliveira, o Sgt. Diomedes de Souza, Comandante do Destacamento Policial do Município
de Madre de Deus de Minas, para um diálogo a respeito da segurança pública do município: O seu discurso,
bem como os apartes dos Vereadores encontram-se disponíveis na gravação desta reunião. Anunciada a
Ordem do Dia, e após discussão e votação, as proposições em pauta obtiveram as seguintes votações: 1-
Parecer ao Projeto de Resolução nº 004/2024 e este projeto: aprovados por oito votos a zero.em segundo
turno, juntamente com a sua redação final. 2- Parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
tomada de Contas sobre o Processo n%1148193-eletrônico-parecer Prévio do tribunal de contas do Executivo
municipal de Madre de Deus de-Minas sabre-o Exercício-Firianceiro de 2022, sendo que nenhum Vereador
sobre ele quis se-manifestar.. Posto em votação; -o-Parêcer foi aprovado por « oito/votos a zero. Colocado à
consideração de Plénário,o Projeto de Resolução nº 002/2024, de 4de março de 2024, .que “Dispõe sobre o
julgamento das-contas:do poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022-Processo nº
1148193"do Tribunal de Contas.do' Estado de Minas Gerais”, nãofoi objeto de manifestação por parte dos
Vereadores. Colocado a.votação, .o Projeto de Resolução foi aprovado: por oito votos a zero em segundo
turno, juntamente com a sua-redação final. 3- Parecer ao Projeto de Lei n£005/2024 e este projeto: aprovado,
por oito votos a zero em segundo turno, juntamente com a sua redação final. 4- Parecer ao Projeto de Lei nº
015/2024 e este projeto: aprovado por-oito votos à zero em segundo turno, juntamente com a sua redação
final. 5 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024: aprovada por oito votos a zero em
segundo turno. 6- Parecer ao Projeto de Lei nº 021/2024 e este projeto: aprovado por oito votos a zero em
segundo turno, juntamente com a sua redação final. 7 - Requerimentos nºs 021, 022 e 023/2024, de autoria
do Vereador Othon Fajardo: aprovados por oito votos a zero em turno único. 8-Requerimentos nºs 024, 025
e 026/2024: aprovados por oito votos a zero em turno único. As proposições de Lei referentes aos projetos
de lei aprovados em segundo turno e redação final nesta reunião serão encaminhadas para as devidas
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Ne Raves dE dista”
CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
dos Vereadores, encontram-se disponíveis na gravação desta reunião, bem como todas as proposições que
foram objeto de deliberação durante a sua realização, podem ser acessados pelo site da Câmara e pela página
oficial da Câmara no Facebook. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada esta reunião, lembrando que
a próxima reunião ordinária será realizada no dia quatro de junho, do corrente ano. Para constar, lavrou-se a
presente ata que, na próxima reunião será lida, e se achada conforme, será assinada pelos Vereadores. Sala
de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte e um dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro. x-
Othon Re Arlo da .
Vice-Presidente
gr Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador py E as), EM Vereador.
Alan Agnos da Silva
Edimilsgh-Fabiano Ribeiro Nepomuceno ——— -Eyandro Antônio de Carvalho
Vereador SS Vereador
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Rosáliá MariaCarvalho. Araújo Teixeira Walisoh Nogueira —
1 Vereadora — > Vereador 7
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