sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE
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Ata da décima reunião ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima sétima legislatura. Aos
dezoito dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinco minutos, na
sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Luciflávio Dionísio de Carvalho, estando
presentes oito Vereadores e, ausente, justificadamente o Vereador Evandro Antônio de Carvalho,
conforme comprova a lista de presença, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de
presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em
que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário-que procedesse a leitura: da ata da nona reunião ordinária desta sessão
legislativa, a qual, posta à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada. Dando continuidade,
foram lidas pelo secretário as correspondências recebidas, as quais encontram-se arquivadas na
Secretaria da Câmara Municipal;para posterior consulta: Prosseguindo; o Secretário fez a leitura das
seguintes proposições: 1- Leitura do Projeto de Lei n2 029/2024, de autoria do Vereador e Presidente
desta Casa, Luciflávio Dioníso de Carvalho, o qual, “Denomina Via Pública Municipal e dá outras
providências”. O projeto lido foi encaminhado às comissões permanentes para fins de estudo e
emissão de parecer. 2- Leitura da indicação nº 033/2024, de autoria do Vereador Alan Agnos da Silva.
Como a indicação não versa sobre assuntos polêmicos ou controversos, foi aceita e encaminhada às
considerações do Prefeito Municipal..3--Leitura dos-Pareceres conjuntos aos Projetos de Leis nºs
022/2024 e 028/2024, os quais, “ Autoriza a abertura-de crédito especial e dá outras providências”.
Leitura dos Requerimentos nºs 027, 028, 029 e 032/2024, de autoria do Vereador Valmir de Oliveira
e leitura dos requerimentos nºs 030 e 031/2024 de autoria do Vereador Othon Fajardo.
Prosseguindo, o Senhor Leonardo José Damasceno, Engenheiro Agrônomo da EMATERIVG, fez uma
apresentação do Relatório Anual de/Ações de 2023 no Município, o qual encontra-se disponível na
Secretaria da Câmara para consulta, Passando à parte destinada à Tribuna Livre, estava devidamente
inscrito na Secretaria da Câmara Municipal'o Senhor Diego Joel Gonçalves Ribeiro, Fiscal de Posturas
do Munícipio, para tratar de assuntos relacionados à sua atuação no município. O seu discurso, bem
como os apartes dos Vereadores encontram-se disponíveis na gravação desta reunião. Anunciada a
Ordem do-Dia, as proposições em pauta obtiveram as seguintes votações: 1- Parecer conjunto ao
Projeto de Lei 022/2024 e este projeto: aprovado por sete votosa zero em primeiro turno; 2- Parecer
conjunto ao projeto-de Lei nº 028/2024:e este projeto: aprovado por sete votos a zero em primeiro
turno; 3- Emenda modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024: aprovada por sete votos
a zero em primeiro turno. 4- Requerimento nº 027/2024: aprovado por sete votos a zero em turno
único; 4-Requerimento nº 028/2024: aprovado por sete votos a zero em turno único; 5-
Requerimento 029/2024: aprovado por sete votos a zero em turno único; 6- Requerimento nº
030/2024: aprovado por sete votos a zero em turno único; 7- Requerimento nº 031/2024: aprovado
por sete votos a zero em turno único; 8- Requerimento 032/2024: aprovado por sete votos a zero
em turno único. Diante da Aprovação do Requerimento nº 032/2024, o qual solicita a dispensa de
interstício regimental para os Projetos de Lei nºs 022/2024 e 028/2024, os Projetos de Leis em
questão e a Emenda modificativa nº ” ao Projeto de Lei nº 028/2024 foram submetidos a
Rua Corónel cfmaçãe Venâncio, hatsApp: (32) 3338-1594
E-mail: secretariatomadrededeusdeminas. cam mg.gov.br | www.madrededeusdeminas.cam.mgí
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segunda discussão e votação, obtendo as seguintes votações: 1- Projeto de Lei nº 0022/2024:
aprovado por sete votos a zero em segundo turno juntamente com a sua redação final; 2- Projeto
de Lei nº 028/2024: aprovado por sete votos a zero, em segundo turno, juntamente com a sua
redação final; 3- Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 028/2024: aprovada por
sete votos a zero em segundo turno. Os pronunciamentos dos Vereadores, encontram-se disponíveis
na gravação desta reunião, bem como todas as proposições que foram objeto de deliberação
durante a sua realização, podem ser acessados pelo site da Câmara e pela página oficial da Câmara
no Facebook. Os Projetos de Lei aprovados em segunda discussão e votação, serão encaminhados
ao Executivo Municipalpara fins da;sanção ou veto, bem;como os requerimentos aprovados. Nada
mais havendo a tratar, declarou encerrada esta reunião, convocando todos os Vereadores para a
segunda reunião extraordinária que «acontecerá: no dia-vinte e um de junho as dez horas. Para
constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será.lida, e se achada conforme, será
assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezoito dias do mês de
junho do ano dois mil e vinte-e quatro. x-x-x-x-x
Luciflávio Dionísio de Carvalho
Presidente
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Othon José Araújo Fajardo
Vice-Presidente
Alan Agnos da Silva Braitner Batista do Nascimento Pereira
Vereador Vereador
Fabiano Ribeiro Nepomuceno Evandro Antônio de Carvalho
Vereador Vereador
Edimils
Tesla Mel Ases
Rosália Maria Carvalho Araújo Teixeira Walisoy'Nogueira
Vereadora Vefeador
TEME;
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