sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
Ata da segunda reunião ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima oitava
legislatura. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano dois mile vinte e cinco, às nove
horas e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador
Othon José Araújo Fajardo, estando presentes oito Vereadores e, ausentes,
justificadamente, o Vereador Alan Agnos da Silva, conforme comprova a Lista de
Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção
de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião; momento em que todos,
mentalmente, fizeram suas preces. Dando início aos trabalhos, foi lida, pela Secretária a
ata da primeira Reunião Ordinária desta sessão legislativa, a qual, posta à consideração
do Plenário, foi aprovada e assinada. Dando continuidade foram lidas, pela Secretária,
as correspondências recebidas, as quais, encontram-se arquivadas na Secretaria da
Câmara Municipal para posterior consulta. Prosseguindo, passou-se para a leitura das
Indicações nºs 015 e 016/2025, de autoria do Vereador Roberto Reis de Oliveira Sousa,
indicações nºs 017, 018, 019, 020,021 e 022/2025, de autoria do Vereador Braitner
Batista do Nascimento Pereira, indicações nº 023/2025 de Autoria do Vereador
Sebastião Antônio de Figueiredo, indicações nºs 024, 025 e 026/2025 de autoria da
Vereadora Josiane Aparecida dos Santos Batista. Como as Indicações não versam sobre
assuntos polêmicos ou controversos, foram aceitas e encaminhadas às considerações do
Senhor Prefeito Municipal. Prosseguindo foi realizada a leitura das Moções nº 001/2025,
de autoria do Vereador Othon José Araújo Fajardo, apoiado pelos demais Vereadores
desta Casa, a qual, concede apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 3.338/2021, o qual
“Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o caminho do Comércio e dá
outras providências” e da Moção nº 002/2025, de autoria do Vereador Othon Fajardo,
na qual concede Aplausos em face da conquista do Módulo 1 nos jogos escolares de
Minas Gerais — JEMG2024. Continuando, foi realizada a leitura dos Requerimentos nº
002 e 003/2025 de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos, O quais, nesta ordem,
requer informações sobre os valores repassados ao Fundo Municipal-de Saúde e
justificativa para-a ausência de lei específica para o repasse do Incentivo Financeiro À
Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e, informações sobre a aplicação do Piso )
Salarial da Enfermagem e a utilização dos recursos destinados à complementação salarial
dos profissionais da saúde. Anunciada a Ordem do Dia, as proposições em pauta, após
discussão e votação, obtiveram o seguinte resultado: o Requerimento nº 002/2005 foi
aprovado por sete votos a zero em turno único; o Requerimento nº 003/2025 foi
aprovado por sete votos a zero em turno único; a Moção nº 001/2025, aprovada por sete
votos a zero em turno único e a Moção nº 002/2025, também aprovada, por sete votos
a zero em turno único. As proposições aprovadas serão encaminhadas ao Poder
Executivo Municipal para as devidas providências. A gravação desta reunião, bem como
todas as E que forám objeto de deliberação durante a “U reali [a
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contendo ainda os pronunciamentos dos Vereadores, podem ser acessadas pelo site
oficial da Câmara Municipal e pela página oficial do facebook. Lembrando a todos
presentes que, devido as festividades do carnaval, a próxima reunião ordinária
acontecerá no dia onze de março, do corrente ano, no horário regimental. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada esta reunião. Para constar,
lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião será lida, e se achada conforme, será
assinada pelos Vereadores. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos dezoito dias
do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco.x-x-x-x-x-x-x
Othon José Araújo Fajardo
Presidente
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Coma À). S] Bebopa
osiane Aparecida dos Santos Batista
Secretária
João Batista de Andrade “
Vereador Vereador
Braitner Batista do Nascimento Pereira Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Luciflávio Dionísio-de Carvalho Sebastião Antônio de Figueiredo
Vereador Vereador
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