sessao nº 17

/A Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
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Ata da décima sétima reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima
quinta Legislatura. Aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e dezes-
seis, às duas horas, sob a presidência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento
Chaves, estando presentes nove Vereadores, conforme comprova a Lista de Cha-
mada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a prote-
ção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que
todos fizeram suas preces ao Criador do Universo para que abençoasse seus tra-
balhos legislativos. Iniciando, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura
da ata da reunião anterior, que, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada
e assinada pelos Vereadores presentes. Continuando, foi lido um resumo das cor-
respondências recebidas e expedidas. Foi lido, ainda, o Projeto de Lei nº 026/2016,
de autoria do Executivo Municipal, que “Altera as redações do art. 6º, da Lei Muni-
cipal nº 1.192, de 17 de dezembro de 2015, e do art. 17, da Lei Municipal nº 1.182,
de 17 de julho de 2015, e dá outras providências”, sendo o mesmo despachado às
Comissões Permanentes competentes para emissão de parecer, em regime de
urgência. Devido à urgência solicitada pelo Chefe do Executivo Municipal, o Se-
nhor Presidente interrompeu a reunião pelo período de uma hora, para que as
Comissões Permanentes pudessem se reunir e emitir seus pareceres sobre o Pro-
jeto de Lei nº 026/2016. Reabertos os trabalhos, passou-se à leitura do Parecer
Conjunto das Comissões favorável à aprovação do Projeto de Lei em pauta. Pas-
Q sando à parte destinada à Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 026/2016 foi submeti-
do à consideração do Plenário, sendo aprovado por oito votos a zero, em primeiro
turno. O Vereador Osmar de Oliveira solicitou a dispensa do interstício regimental,
para que O Projeto de Lei 026/2016 pudesse ser discutido e votado em segundo
turno ainda nesta reunião. Colocado a votos, o requerimento foi aprovado por oito
|" “votos a zero. Diante do resultado, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei
“/ 026/2016 a votos, sendo o mesmo aprovado por oito votos a zero, em segundo e
- último turno, juntamente com sua redação final. O Senhor Presidente informou que
rd encaminhará o Projeto de Lei 026/2016, sob a forma de Proposição de Lei, ao Pre-
avendo a tratar o Senhor Presidente de-
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> feito Municipal para sanção. Nada mais h
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clarou encerrada a reunião, comunicando que a décima oitava reunião ordinária
será realizada no dia três de novembro, no horário regimental. Para constar, la-
vrou-se a presente ata, que, na próxima reunião será lida, colocada à consideração
do Plenário, e, se achada conforme, será assinada pelos Vereadores presentes.
Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 19 de outubro de 2016.X-x-x-X-X-X-X-X-X-
Carlos Eduardo Nascimento Chaves
Presidente da Câmara
PF 81165676672
Corioã cão dos Santos ndo Rodrigues Pereira
Vice-Presidente c Secretário
e — fosê Era Raio” Fabíola de Araújo Elias
Vereador Vereadora
Lílian de Souza Araújo Mari: E Luciflávio Dionísio de Coral fo)
Vereadora
Vereador
M Ou Sora e ECO
| Mary Lourdes Ribeiro Carvalho Osmar de Oliveira
Vereadora Vereador
Tn Dn ant Wianâmain RA Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cmmdmOyahoo.com.br