sessao nº 1

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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas =
Ata da primeira reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legislatura RN
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, às dez horas, sob a presidência do YN
Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes oito Vereadores, e ausente, justificada-
mente, o Vereador José Maurício de Carvalho Leite, conforme comprova a Lista de Chamada,
instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces.
Esteve presente, ainda, o Senhor João Eustásio, Prefeito Municipal. Dando início aos trabalhos, o
Senhor Presidente solicitou que fossem lidas as atas da 72 reunião extraordinária e da sessão
solene de entrega dos Diplomas de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo, to-
das do ano de dois mil e dezessete. Colocadas à consideração do Plenário, as mesmas foram
aprovadas e assinadas pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, passou-se à leitura das cor-
respondências, dando-se destaque para o Ofício nº 01/2018, de 5 de janeiro, do Gabinete do Pre-
feito, comunicando a esta Casa veto parcial à Proposição de Lei nº 021/2017, oriunda do Projeto
de Lei nº 021/2017, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de
Minas para o Exercício de 2018”: ofício do Vereador José Maurício de Carvalho Leite, apresen-
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tando justificativa de sua falta nesta reunião, por ter sido submetido a uma cirurgia na data de on-
tem. Todas as correspondências encontram-se arquivadas na Secretaria desta Casa. O Senhor
Presidente encaminhará o veto do Senhor Prefeito Municipal à Comissão Especial a ser nomeada,
para que a mesma o analise e sobre ele emita seu parecer, no prazo regimental. Continuando,
foram lidos: 1 — Indicações nºs 001 e 002/2018; 2 — Requerimento nº 001/2018, de autoria do Ve-
reador Valmir de Oliveira Santos, solicitando que, após deliberação do Plenário, sejam convoca-
das as Secretárias Municipais de Educação e Saúde, para que, na próxima reunião ordinária,
possam prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados às suas Secretarias; 3 — Moção de N
Pesar nº 001/2018, de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos, pelo falecimento do Senhor
Orlando Moacir Pereira, ocorrido no dia 27 de janeiro. Passando à parte destinada à tribuna livre,
o Senhor Presidente abriu espaço para que mães e outros cidadãos presentes nesta reunião pu-
dessem se manifestar sobre o assunto relativo aos ônibus escolares que fazem o transporte dos
alunos do ensino infantil na Cidade. Participaram da conversa o Presidente da Câmara, Vereado-
res, o Prefeito Municipal, Senhor João Eustásio, Maria Aparecida Ribeiro Nepomuceno, Maria d
Eunice da Silva e Silva, Mateus Augusto Nepomuceno Fernandes, Augusto Fernandes dos Rei,
Tamires Carvalho de Sá, Berenice Honório Bosco e Márcio Israel de Paula, para tentarem buscar
soluções para o impasse. O teor de todas as questões levantadas, discursos proferidos e as con-/|
clusões estão disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal de |
Madre de Deus de Minas. Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou à considera-
ção Ls o Requerimento nº 001/2018, sendo que nenhum Vereador sobre ele qui
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nifestar. Posto a votos, o Requerimento foi aprovado por sete votos a zero, em turno único. Sub-
metida à consideração do Plenário, a Moção nº 001/2018 não foi objeto de discussão por parte
dos Vereadores. Colocada a votos, a Moção foi aprovada por sete votos a zero, em turno único.
Como as Indicações não versam sobre assuntos polêmicos, ou controversos, foram aceitas, e
serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal. Passando à parte destinada
aos oradores, foram inscritos na Secretaria da Câmara os Vereadores Valmir de Oliveira Santos e
Tonimarle Vitor Souza Almeida. O Senhor Presidente, Valmir de Oliveira Santos, transferiu a pre-
sidência dos trabalhos ao Vereador Tércio Luiz de Sá Ribeiro, enquanto ocupasse a tribuna. Seu
discurso encontra-se disponível, na íntegra, no áudio desta gravação, no site da Câmara Munici-
pal. Reassumindo os trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Tonimarle
Vitor Souza Almeida, que solicitou o cancelamento de sua inscrição. Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária
será realizada no dia vinte deste mês, no horário regimental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito
Pio”, aos seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil € dezoito.x-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X
Presidente
//
José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luiz de Sá Ribeiro
Vice-Presidente Í Secretário
/
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Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno João Batista de Andrade
Vereador Vereador
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Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
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