| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-20 |
| native_id | 70 |
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Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 Ata da segunda reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legis- fo latura. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, às dez horas, sop a ho presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove Vereadores, | conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura da ata da reu- nião anterior, a mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo aprovada e assinada pelos Vereadores presentes Prosseguindo, passou-se à leitura das correspondências, que encontram-se arquivadas na Secretaria desta Casa. Continuando, foram lidos: 1 — Indicações nºs 003 a 008/2018; 2 — Requerimento nº 002/2018, de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos, solicitando que, após deliberação do Plenário, seja encaminha- do ofício ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa das pastas contendo as Prestações de Contas da Prefeitura referentes ao ano de 2017; 3 — Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Concede Revisão Ge- ral Anual”: 4 - Parecer da Comissão Especial sobre o veto parcial do Prefeito Municipal à Proposição de Lei nº 021/2017 (Projeto de Lei nº 022/2017), que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Madre de Deus de Minas para o Exercício Financeiro de 2018”. O Projeto de Lei nº 001/2018 foi encaminhado às Comissões Permanentes para que as mesmas o examinem e sobre ele emitam seu parecer, no prazo regimental. Pas- sando à parte destinada à tribuna livre, o Senhor Presidente convidou a Secretária Muni- cipal de Saúde, Senhora Maria Francisca de Carvalho, para ocupar a tribuna e responder aos questionamentos dos Vereadores. O teor de todas as questões levantadas e as res- postas apresentadas pela Secretária estão disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas. A Secretária Municipal de Educação, que também foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a sua past não compareceu e não encaminhou justificativa pela ausência. Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou à consideração do Plenário o Parecer da Comissão Es- pecial, sendo que nenhum Vereador sobre ele quis se manifestar. Posto a votos, o Pare- á cer foi aprovado por oito votos a zero, em turno único. Submetido à consideração do Ple> nário, por intermédio de escrutínio secreto, o veto à Proposição de Lei nº 021/2017 foi re- , jeitado por oito votos a zero, em turno único. Colocado à consideração do Plenário, o Re- locado mdm()yahoo.com.br y querimento nº 002/2018 não foi objeto de discussão por parte dos * Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais CNPJ: 04.837.539/0001-50 a votos, O Requerimento foi aprovado por oito votos a zero, em turno único. Como as In- dicações não versam sobre assuntos polêmicos, ou controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Requeri- mento nº 002/2018. Passando à parte destinada aos oradores, foram inscritos na Secreta- ria da Câmara os Vereadores Valmir de Oliveira Santos e José Maurício de Carvalho Lei- te. O Senhor Presidente transferiu a presidência dos trabalhos ao Vereador José Maurício de Carvalho Leite, enquanto ocupasse a tribuna. Após retomar a direção dos trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador José Maurício de Carvalho Leite. Seus discursos encontram-se disponíveis, na íntegra, no áudio desta reunião, no site da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a próxima reunião ordinária será realizada no dia seis de mar- go, no horário regimental. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano dois mil e DEZOITO. XXX XX XX XXX AAA ANANDA fe Oliveira Santos Presidente ' ) VA José Maurício de Carvalho Leite Tércio Luiz de Sá Ribeiro Secretário Edinilson F. Ribeiro Nepomuceno | João Batista de Andrade Vereador Vereador Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa Vereador Vereador Mobdo Pora, Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida Vereador Vereador Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: emmdm(Oyahoo.com.br