sessao nº 3

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da terceira reunião ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima sexta Legis-
latura. Aos seis dias do mês de março do ano dois mil e dezoito, às dez horas e trinta mi-
nutos, sob a presidência do Vereador Valmir de Oliveira Santos, estando presentes nove
Vereadores, conforme comprova a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo
número legal de presença, e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aber-
ta a reunião, momento em que todos, mentalmente, fizeram suas preces. Feita a leitura
da ata da reunião anterior, a mesma foi posta à consideração do Plenário, sendo aprova-
da e assinada pelos Vereadores presentes. Prosseguindo, passou-se à leitura das cor-
respondências, que encontram-se arquivadas na Secretaria desta Casa. Continuando,
foram lidos: 1 — Indicações nºs 009 a 015/21018; 2 — Requerimentos nºs 003 e 004/2018;
3 — Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Valmir de Oliveira Santos, que
“Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e ]
gatos no Município de Madre de Deus de Minas”; 4 — Parecer Conjunto das Comissões.
Permanentes da Câmara sobre o Projeto de Lei nº 001/2018, que “Concede Revisão Ge-
ral Anual”. O Projeto de Lei nº 003/2018 foi encaminhado às Comissões Permanentes pa-
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ra que as mesmas o examinem e sobre ele emitam seu parecer, no prazo regimental. Ss
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Passando à parte destinada à tribuna livre, o Senhor Presidente convidou o Senhor Már- OS
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cio Israel de Paula, devidamente inscrito na Secretaria da Câmara, para fazer uso da pa- =
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lavra. O teor das reclamações e solicitações apresentadas, e apartes dos Vereadores es- *º
tão disponíveis, na íntegra, na gravação desta reunião, no site da Câmara Municipal de “Y
Madre de Deus de Minas. Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou à con-
sideração do Plenário o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes sobre o Projeto
de Lei nº 001/2018, sendo que nenhum Vereador sobre ele quis se manifestar. Posto a
votos, o Parecer foi aprovado por oito votos a zero. Submetido à consideração do Plená-
rio, juntamente com a Emenda apresentada, o Projeto de Lei nº 001/2018 não foi objeto
de discussão. Colocado a votos, o Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a zero, jun-( A
tamente com a Emenda, em primeiro turno. Colocados à consideração do Plenário, um de N
cada vez, os Requerimentos nºs 003 e 004/2018 não foram objetos de discussão por par-
te dos Vereadores. Colocados a votos, um por sua vez, os Requerimentos foram aprova-
dos por oito votos a zero, em turno único. Como as Indicações não versam sobre assun-
tos polêmicos, ou controversos, foram aceitas, e serão encaminhadas à consideração do IN
A Prefeito Municipal, juntamente com os Requerimentos aprovados. Nada mais hai
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vendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a pró-
xima reunião ordinária será realizada no dia vinte de março, no horário regimental. Sala
de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, aos seis dias do mês de março do ano dois mil e
JEZOILO.X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X=X=X-X-X=X=X=X=X=X=X=X=X=X-X=X=X-X-X=X-X-X-X-X-X-X-
Valmir de Oliveira Santos
Presidente
Tércio Luiz de Sá Ribeiro
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Edimilson F. Ribeiro Nepomuceno oão Batista de Andrade
h Vice-Presidente he Secretário
Vereador Vereador
Miguel Batista de Morais Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereador Vereador
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Robledo Palamedes Pereira Tonimarle Vitor Souza Almeida
Vereador Vereador
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