sessao nº 1

Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
CEP: 37.305-000 — Estado de Minas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
Ata da primeira reunião ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima quinta Legisla-
tura. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis, às dezenove ho-
ras, sob a presidência do Vereador Carlos Eduardo Nascimento Chaves, estando presen-
tes oito Vereadores, e ausente a Vereadora Carla Vanessa de Oliveira, conforme compro-
va a Lista de Chamada, instalou-se esta reunião. Havendo “quorum”, e sob a proteção de
Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, momento em que todos fizeram
suas preces. Iniciando, o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura da ata da
reunião anterior; que, colocada à consideração do Plenário, foi aprovada e assinada pelos
Vereadores presentes. No expediente, foram lidos: 1 — Pareceres Conjuntos das Comis-
sões Permanentes sobre os Projetos de Lei nºs 038 e 044/2015, que, respectivamente,
“Cria função gratificada e dá outras providências” e “Altera a Lei Municipal nº 874, de 31
de dezembro de 2002, cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências”; 2 —
Projeto de Resolução nº 001, de 1º de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre alteração de
dispositivos contidos na Resolução nº 007, de 6 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre
o Regimento Interno da Câmara Municipal”, e dá outras providências”. Passando à Ordem
do Dia, foi colocado à consideração do Plenário o Parecer Conjunto das Comissões Per-
manentes ao Projeto de Lei nº 038/2015, sendo que o Vereador Carlos Cézar dos Santos
solicitou ao Senhor Presidente “vistas” ao referido Projeto, para que o mesmo possa ter
um estudo mais aprofundado por parte desta Casa; o que foi concedido pelo Senhor Pre-
sidente, com prazo até à próxima reunião ordinária. Em seguida, o Parecer das Comis-
sões Permanentes sobre o Projeto de Lei nº 044/2015 foi posto em discussão. O Verea-
dor Ângelo José de Araújo solicitou “vistas” a este Projeto, com o objetivo de maior apro-
fundamento na análise deste Projeto; o que, também, foi concedido pelo Senhor Presi-
dente, com prazo até a próxima reunião ordinária. Prosseguindo, foi colocado à conside-
ração do Plenário o Projeto de Resolução nº 001/2016, sendo que nenhum Vereador so-
bre ele quis se manifestar. Colocado a votos, o Projeto foi aprovado por sete votos a zero,
em primeiro turno. O Vereador Carlos Cézar dos Santos solicitou dispensa de interstício
para que a segunda discussão e votação deste Projeto ocorresse ainda nesta reunião.
Colocado a votos, o requerimento foi aproado por unanimidade dos Vereadores presen-
tes. O Senhor Presidente, então, colocou a votos o Projeto de Resolução nº 001/2016, o
qual foi aprovado por sete votos a zero, em segundo e último turno. Diante da aprovação
prós deste Projeto, que se tona Resolução nº 001, de 18 de fevereiro de 2016, a sede da C
tua Coronel José Ver jo, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-maiktmmdm(yah o.com.br
flepipolo AZ já
âmar icipal Madre d Minas
<=. >7.2052-000 — Esadu de Diluas Gerais
CNPJ: 04.837.539/0001-50
mara Municipal de Madre de Deus de Minas passa a ser na Rua Coronel José Venâncio,
36, Rosário, nesta Cidade; e, que, as reuniões ordinárias desta Casa serão realizadas nas
primeiras e terceiras quintas-feiras do mês, às dezenove horas. Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, lembrando que a segunda reu-
nião ordinária desta Sessão Legislativa será realizada no próximo dia dezoito de fevereiro,
no horário regimental. Para constar, lavrou-se a presente ata que, na próxima reunião,
será lida, submetida à consideração do Plenário; e, se achada conforme, será assinada
pelos Vereadores presentes. Sala de Reuniões “Sebastião Hipólito Pio”, 5/2/2016.x-x-x-x-
Cartos Eduardo Nascimento Chaves
Presidente da Câmara
CPF 81165676672
om
rmando Rodrigues Pereira
Secretário
Carlos Cézar dos Santos
Vice-Presidente
pula Vanessa LL
Carla Vanessa de Oliveira
Vereadora
Ângelo José de Araújo
Vereador
Lílian de Souza Araújo Marialva
Vereadora
Fabiola de Araújo Elias
Vereadora
Voa sdorveu Pu Hs SG TE Hetet—
ary Lourdes Ribeiro Carvalho Roberto Reis de Oliveira Sousa
Vereadora Vereador
Rua Coronel José Venâncio, 36 — Rosário — Telefax: (32) 3338-1594 — e-mail: cenmdm(d yahoo.com.br