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materia nº 13/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaDispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências.
native_id1341

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-09 Proposição arquivada — —
2020-03-09 Aguardando sanção governamental — —
2020-03-05 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2020-03-05 Proposição aprovada — —
2020-03-05 Aguardando Votação — —
2020-03-05 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — —
2020-03-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-03-05 Pedido de Urgência Aprovado — —
2020-03-05 Apresentado pedido de Urgência — —
2020-03-05 Leitura e Ciência Realizada — —
2020-03-05 Aguardando Ciência e Leitura — —
2020-03-02 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2020-03-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-06T17:14:32.859737-03:00 Aprovada 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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EE Câmara Municipal de Ma
Lei provincial nº 2.407, de ima Área 628,43 km? - Anti
isto Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: É 3a
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7,
PROJETO DE LEI No. 13/2020,
de02 de Março de 2.020
“Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de
Oliveira e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Manhuaçu decreta:
Art. 1º. Fica denominada Rua Francisco Marcelino de Oliveira, o logradouro
públicoque se inicia na rua Alcides Cândido de Oliveira, sem saída, no distrito de
Palmeiras do Manhuaçu, neste município.
Art 2º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as
providências necessárias para o fiel cumprimento desta lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, 02 de Março de 2020.
Elo Mu: o: ala. E higiã
Elenilton Martins Vieira
Vereador
EE Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628.43 km? - Altitude 612 metros
sean Rua Hilda Vargas Leitão, 147 - Aifa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) ENC
E RUNSZom
Exmos. Srs. Vereadores
Câmara Municipal de Manhuaçu
MANHUAÇU — MG
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI No. 13/2020
Manhuaçu-MG, 02 de Março de 2020
Nobres Vereadores:
O presente Projeto de Lei tem a finalidade denominar uma nova via pública que
foi recentemente calçada no distrito de Palmeiras do Manhuaçu.
O senhor Francisco Marcelino, que será homenageada através deste projeto,
era o patriarca de uma tradicional família e morador do local.
Francisco morreu aos 85 anos, em agosto do ano passado, era dedicado pai de
família, homem de fé e de fibra, reconhecido pelo seu trabalho e honestidade.
Desta forma, nobres pares, concito a aprovarem comigo esta justa homenagem,
etemnizando na memória de nosso povo a sua trajetória e a luta do senhor Francisco
Marcelino.
Atenciosamente.
7 , Rá
Elenilton Martins Vieira
Vereador
ar Co
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imasomaço Rua Hilda Vargas Loitão, 141- Ala Sul - CEP 36900.000 Tolofone quar digisi
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ANEXO 1 - MAPA “aa
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Lei provincial nº E 407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km” - Altitude 612 metros |
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