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2026-05-28 |
Audiência Pública |
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142/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do senhor Rafael da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 24 de maio de 2026. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Tharcizio Vieira Ferreira, ocorrido no dia 24 de maio de 2026. |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-23 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Soldado João Victor Martins, pela conclusão e formatura da nova turma do Curso de Formação de Soldados 2025 da Polícia Militar de Minas Gerais, integrante da 12ª Região da Polícia Militar. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-22 |
Relatório |
Relatórios Contábeis e Demonstrativos Fiscais - 1º Quadrimestre de 2026. |
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231/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de um playground na Praça Dr. César Leite, localizada em frente ao Hospital César Leite. |
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232/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica reforma do setor de reabilitação, ambulatório e ortopedia municipal de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a construção de um muro de arrima na rua santo Antônio subida pro SAAE em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a realização de obra de calçamento com bloquetes ou pavimentação asfáltica no morro da Igreja do Bom Jardim, localizado no Distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, a construção de uma ponte de tubulão no Córrego João Bento, nas proximidades da residência do Sr. Chico Didi, no Distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a instalação de 2 quebra-molas nas proximidades da escola e da igreja da Comunidade de Soledade. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Desafeta bem imóvel integrante do patrimônio do Município de Manhuaçu/MG e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação mediante licitação
na modalidade leilão. |
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135/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Inez Rhodes Hott, ocorrido no dia 20 de maio de 2026. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Roseni Batista do Carmo Junior, ocorrido no dia 21 de maio de 2026, aos 25 anos de idade. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. ADÍLIO JOSE DE AMARAL, ocorrido no dia 21 de maio de 2026. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao servidor José Geraldo da Silva – “Geraldão”, integrante da equipe de limpeza urbana da SEINFRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Manhuaçu. |
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139/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao atleta Samuel Vergílio de Souza, integrante do grupo Uapo BMX, pela importante conquista alcançada no campeonato realizado na cidade de João Monlevade, no evento 10º Cola BMX, onde conquistou destaque no pódio da categoria Amador. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada, com urgência, a roçagem e capina na Vila de Olinda, especialmente na Rua Capitão Paulo Carneiro, via estreita que atualmente se encontra com grande quantidade de mato invadindo as laterais da rua. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico que seja realizado o asfaltamento da Rua Zequinha Campos, via que dá acesso à caixa d’água, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reposição e instalação de placas de identificação das ruas no bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma área de lazer e esportiva no Bairro Todos os Santos, atendendo também as comunidades dos bairros Santa Luzia, Lajinha e Luciano Heringer. |
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| sessao |
8 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-05-20 |
Apresentação |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - ABRIL 2026. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra Maria Aparecida da Costa, mais conhecida como Dona Cota, ocorrido no dia 20 de maio de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Art. 1º. Fica denominado " Cei- centro de educação infantil Jovina Roza de Jesus" o estabelcimento de educação infantil situadao no distrito de Palmeiras do Manhuaçu, nesse município. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Sra. Vanusa Duarte Ferreira, servidora pública da Receita Federal do Brasil, em razão de sua honrosa aposentadoria após mais de 34 anos de dedicação ao serviço público, marcada por excelência profissional, ética, comprometimento e relevantes contribuições prestadas à sociedade brasileira. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhor José Rosa dos Santos, ocorrido em 19 de maio de 2026. |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à atleta manhuaçuense Naiane Teixeira, pelo brilhante desempenho no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo. |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de rede pluvial em toda a extensão da Avenida Agenor de Paula Salazar, na comunidade de Ponte da Aldeia. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de rede pluvial em toda a extensão da Rua Padre Afonso Hans, na comunidade de Ponte da Aldeia, tendo em vista que a ausência da rede vem causando diversos transtornos aos moradores em períodos de chuva. |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de rede pluvial em toda a extensão da Rua Primeiro de Maio, na comunidade de Ponte da Aldeia, tendo em vista que a falta de drenagem adequada vem causando transtornos aos moradores em períodos de chuva, prejudicando a população local. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a construção de um campo society em Bom Jesus. |
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225/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a construção de um campo society em Realeza. |
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38/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu o evento denominado 'Festeja Sacramento' e dá outras providências." |
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39/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o §3º ao art. 6º da Lei Municipal nº 4.357, de 10 de julho de 2023. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Denomina Creche Municipal Tia Naná o estabelecimento de educação infantil localizado no bairro Coqueiro. |
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41/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ( Aluguel social ) |
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213/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de aparelho de ultrassonografia e de contratação de 02 (dois) profissionais habilitados para a Unidade de Apoio Intermediário (UAI) do Bairro Todos os Santos. |
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214/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza, patrolamento e nivelamento do campo de futebol do bairro Matinha. |
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215/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de postes de iluminação pública na Avenida Palmeiras, no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Zé Moreira e a Vila do Vicente Preto. |
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216/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica nova caixa d'água na creche do Bairro Santana. |
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217/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a conclusão da reforma da escada, com instalação de corrimão e iluminação - Rua José Bertolace de Barros que liga a rua santo Agostinho viela 2 bairro Santa Terezinha. |
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218/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas medidas visando à ampliação do número de Professores de Apoio Especializado na Rede Municipal de Ensino, bem como à priorização de profissionais com formação em Atendimento Educacional Especializado (AEE). |
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219/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a instalação de um parquinho infantil (playground) completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu. |
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220/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere a adoção de providências visando à implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Manhuaçu. |
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230/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica a instalação de internet wi-fi na E. M. São Vicente de Paulo (CAIC). |
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7 |
2026-05-18 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ricardo Sathler de Portugal , ocorrido recentemente. |
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130/2026 |
2026-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Fernando Chaves Teixeira, em razão dos relevantes e notórios serviços prestados ao Município no exercício da função de Coordenador de Gestão do Aeroporto de Santo Amaro de Minas, no período compreendido entre maio de 2022 e novembro de 2025. |
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2/2026 |
2026-05-15 |
Projeto Substitutivo |
Altera disposições e Anexos das Leis Complementares nºs 25, 26, 27 e 28, de 4 de abril de 2024, para criar cargos e modificar quantitativos de vagas no quadro de pessoal da Administração Direta do Município |
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