materia nº 219/2026

Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇU
INDICAÇÃO Nº 219/2026
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu
Allan José Quintão, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa
Excelência remeter proposição indicativa à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal:
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL
(PLAYGROUND) COMPLETO E SEGURO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO
BARREIRO, MANHUAÇU.
JUSTIFICATIVA:
1. A instalação de um parquinho infantil moderno e seguro são
fundamentais e urgentes, pois:
- Desenvolvimento Infantil: O brincar é uma atividade essencial no
processo de ensino-aprendizagem, estimulando a coordenação motora, o equilíbrio,
a socialização e a criatividade das crianças, especialmente na Educação Infantil e
nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Qualidade da Educação: Proporcionar espaços de lazer adequados
demonstra o compromisso do Poder Público com a qualidade integral da educação
oferecida, indo além da sala de aula.
- Segurança e Acessibilidade: Um parquinho novo e instalado conforme as
normas técnicas garante que o lazer e a recreação ocorram em um ambiente
seguro, minimizando riscos de acidentes.
2. Detalhamento da Proposta e Especificações
Solicita-se que o parquinho a ser instalado siga as seguintes diretrizes:
- Localização: Ser instalado em área exierna adequada da Escola Municipal
Nossa Senhora das Graças, preferencialmente com piso de segurança (borracha,
areia tratada ou grama sintética).
- Equipamentos Sugeridos: O playground deve ser composto por
equipamentos variados, duráveis (de preferência em plástico rotomoldado, madeira
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
plástica ou eucalipto tratado), tais como: o Escorregadores de diversos tamanhos.
* Balanços com assentos seguros (cesto e/ou com encosto para os menores).
o Gangorras e Carrosséis.
* Estruturas de escalada e túneis.
- Manutenção: Os equipamentos devem ser de fácil manutenção e
instalados com atenção rigorosa às normas de segurança da ABNT.
3. Pedido
Desta forma, indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que
determine a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Obras, que
proceda com a aquisição e imediata instalação do parquinho infantil na Escola
Municipal Nossa Senhora das Graças, Córrego do Barreiro, Manhuaçu.
Apresentação: 18 de maio de 2026.
Plenário, 21 de maio de 2026.
ALLAN JOSÉ QUINTÃO
Vereador Allan do Alaor