| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão para prestar esclarecimentos em Plenário sobre o andamento das nomeações e posses dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024, bem como sobre a previsão de convocação dos aprovados que ainda aguardam nomeação. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis de serem informados e manifestarem consentimento sobre atividades pedagógicas relacionadas
a temas de gênero nas instituições de ensino no Município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Grupo Old Garage, pela brilhante realização do evento Old Car, que se consolidou como um grande sucesso em nossa região. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
182/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a implementação do Ambulatório Municipal de Ortopedia com especialização em joelho, utilizando o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica o Programa Municipal de Gratificação por Desempenho (PMGD) para os profissionais da limpeza urbana (garis). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
184/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde a implementação de um ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Santana no bairro Pouso Alegre. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
185/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu que seja estudada a implantação de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as sessões ordinárias, especialmente nas transmissões ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a instalação de bebedouro público na ciclovia localizada nas proximidades do Trevo do Cafeicultor. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de postes e a extensão de rede de energia elétrica na Rua Pedro Joaquim do Carmo, localizada no distrito de Santo Amaro de Minas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal de boas-vindas na entrada da localidade de Bom Jesus de Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a reforma da capela velório do distrito de Vilanova. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a substituição das luminárias por modelos de LED mais eficientes no loteamento Vila Real, no distrito de Vilanova. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
192/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a reestruturação da ponte que liga Realeza a Manhuaçuzinho, com alargamento e instalação de guarda-corpo, localizada nas proximidades da DJe Máquinas. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Concede férias anuais regulamentares na modalidade parcial ao servidor efetivo Lucas de Lima Oliveira – Assessor Jurídico Legislativo, pelo período que menciona e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Concede férias anuais regulamentares na modalidade integral à servidora efetiva e estável Cleonice Gomes – Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período que menciona e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Concede férias anuais regulamentares na modalidade integral ao servidor efetivo e estável Lázaro Adão de Lima – Motorista, pelo período que menciona e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação temporária e por prazo determinado do servidor Amauri Modesto Roberto, no cargo de Motorista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-05-04 |
Reunião das Comissões |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Prévio |
Parecer Prévio sobre as contas anuais prestadas pela Sra. Maria Aparecida Magalhães Bifano, prefeita do município de Manhuaçu, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.934, de 20 de setembro de 2010, para incluir a perseguição funcional no rol de condutas vedadas e dispor sobre medidas preventivas no âmbito da administração pública municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
114/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Douglas Garcia Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Elias Vicente Teixeira, carinhosamente conhecido como “Elias do Fama”, em razão da relevante iniciativa social promovida em nosso município. O homenageado realizou um jantar gratuito especialmente voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, proporcionando um momento de acolhimento, inclusão, respeito e convivência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ronald Zapala Pimentel. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza do tubulão, bem como a reconstituição da ponte localizada na comunidade de Manhuaçuzinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
181/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a cimentação de uma área destinada à recreação na Escola Municipal Apolinário Anacleto da Silva, localizada no Córrego Palmeirinhas, bem como a reforma da unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Sra. Darzina Teixeira Araújo, ocorrido em 20 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a instalação de dois quebra-molas na rua Nações Unidas, no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Equipe do Asfalto pelos serviços prestados de asfaltamento em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Josué de Oliveira Rocha, da Primeira Assembleia de Deus de Vila Formosa, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seus 17 (dezessete) anos de dedicado pastoreio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
178/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma avaliação técnica em toda a extensão da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, com o objetivo de identificar falhas estruturais e pontos críticos do sistema, viabilizando, a partir desse diagnóstico, a execução das melhorias necessárias conforme as demandas identificadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4625/2026 |
2026-04-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Nomeia temporariamente o servidor Moisés de Alcântara Xavier para o exercício de função de confiança na Equipe de Formalização e Planejamento das Licitações e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Vicente Silvério Dutra, ocorrido no dia 19 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Celeste de Carvalho Silva, ocorrido no dia 17 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Aline Breder , ocorrido no dia 20 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de futebol Série B do Bairro Matinha, na pessoa do Denis Motos, pela conquista do título de campeã do Campeonato de Bairros 2026, alcançando o primeiro lugar em sua categoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de futebol Série A do Bairro Matinha, na pessoa do Marcelo Sotero, pela brilhante campanha no Campeonato de Bairros 2026, culminando com a conquista do honroso segundo lugar na competição. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
Moção de Aplauso em homenagem aos 73 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil, localizada na Rua Laudelino Manuel Berbet, no distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu-mg. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção com patrolamento da estrada vicinal que liga o distrito de Santo Amaro de Minas até a divisa do Córrego Pernambuco, neste município de Manhuaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto Substitutivo |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Moção de Congratulação pela inauguração da loja T Flow Manhuaçu, desejando aos seus proprietários Stanlley Aguiar e Gabriella Emerick e colaboradores muito sucesso nesta nova jornada. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
moção de Pesar à família pelo falecimento do enfermeiro Ivan Francisco dos Santos, ocorrido no dia 16 de abril de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4618/2026 |
2026-04-17 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a instalação de placa de sinalização de estacionamento preferencial, podendo ser destinada a idosos ou vaga exclusiva para ambulância, em frente ao INSS de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada avaliação técnica da rede de esgoto no bairro São Francisco de Assis, especialmente na rua principal, com foco na verificação da capacidade das manilhas existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica o patrolamento e manutenção da Estrada do Boa Vista e Pedreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro da Ponte dos Lobos que precisa de melhorias urgentes. |
1 |
pending_ocr
|