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90/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Moção de Congratulação aos atletas medalhistas da 1ª Etapa do Campeonato Mineiro, bem como à equipe técnica, pelo excelente desempenho e pela relevante representação do município no cenário esportivo estadual. |
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92/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Luana Aparecida. |
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93/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. valdineia. |
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132/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicitação de construção de passeio/calçada na MG-111 (Via Radialista Roberval Antunes) – Trecho entre o Posto Turbo e o início da Avenida Melo Viana. |
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145/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para substituição de manilha no córrego localizado na estrada principal do Córrego Bem Posta, nas proximidades da Fazenda do André. |
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146/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de rede pluvial na Rua Ayrton Senna, nas proximidades da mata, no trecho que desce para o bairro Lajinha. |
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| sessao |
5 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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87/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas do Futebol Clube Ponte da Aldeia, em reconhecimento à brilhante participação no Campeonato de Bairros – Série B 2026, na qual, com mérito, dedicação e espírito esportivo, alcançaram a fase semifinal da competição. |
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88/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem aos 33 anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas), em reconhecimento à sua relevante atuação e aos serviços prestados ao desenvolvimento rural do Estado de Minas Gerais, com especial destaque para o município de Manhuaçu. |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução Nº 39, de 19 de dezembro de 2024 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu para incluir o § 9ª no Art. 161 e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'Corrida da Pizzaria Du Batista e Cãominhada', a ser realizado anualmente, e dá outras providências". |
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25/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'Encontro de Fuscas para o Mar', a ser realizado anualmente, e dá outras providências". |
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26/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual e dá outras providências. |
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83/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. ALBERTO PIMENTEL BAPTISTA, por sua brilhante participação no BBB 26, levando com orgulho o nome de Manhuaçu para todo o Brasil. Sua trajetória foi marcada por autenticidade, coragem e carisma, conquistando a admiração de muitos. |
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84/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do senhor Vicente Coelho de Moraes, ocorrido em 04 de abril de 2026. |
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85/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Futebol Clube Ponte da Aldeia, que representou sua comunidade com dedicação, garra e espírito esportivo durante o Campeonato de Bairros no ano de 2026. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Glauco Nascimento de Macedo, ocorrido em 06 de abril de 2026, em Belo Horizonte. Ex-vereador na Legislatura 1993-1996 e Presidente desta Casa no biênio 1993-1994, destacou-se pela condução responsável do Legislativo e pelo compromisso com a modernização institucional. |
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138/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica o calçamento no Córrego dos Pintos, em Manhuaçuzinho, com os seguintes pontos de referência: próximo à Mercearia do Betinho, subindo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no morro que leva à casa do Adão Ramiro. |
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139/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a iluminação da rua que dá acesso ao cemitério em Bom Jesus do Realeza. |
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140/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro que dá acesso a Escola Municipal em Manhuaçuzinho, iniciando próximo a casa da Sra. Rosa. |
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141/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a extensão de rede elétrica na rua Esmeralda, iniciando na esquina da rua São José e finalizando na empresa Patrus. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a complementação da rede de iluminação pública no trecho compreendido entre o UBA até a Vila Boa Esperança, visando atender de forma adequada a população que utiliza diariamente essa via. |
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143/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o devido apoio institucional, técnico e operacional necessário para a promoção de melhorias no Loteamento Luiz Focca e Vicentinho, localizado nas proximidades da Rua São João Batista, em Vila Formosa, especialmente no que se refere à implantação da infraestrutura básica indispensável à população residente e aos demais proprietários, tais como rede de energia elétrica, abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação (calçamento ou asfaltamento). |
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144/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo apoio quanto ao SAAE, para que seja viabilizado, com a devida urgência, o apoio técnico e operacional para a construção de um poço artesiano em um dos quatro pontos indicados no levantamento realizado pelo geólogo, bem como a instalação de um reservatório de água com maior capacidade na extensão da Rua São João Batista, final no ponto de coordenada 20°18'25.12"S 42°03'56.74"W na comunidade de Vila Formosa. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-07 |
Ato Presidente |
Dispõe sobre a cessão excepcional do Saguão e Anfiteatro Camilo Felipe Nacif da Câmara Municipal para realização de velório que especifica. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 11, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão para prestar esclarecimentos acerca da contratação de professores decorrente do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para fins de nomeação e posse. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Manhuaçu/MG, em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no município de Manhuaçu, altera a Lei Municipal nº 1.933, de 9 de junho de 1995, e revoga a Lei
Municipal nº 2.467, de 29 de abril de 2005, e o Decreto Municipal nº 673, de 26 de novembro de 2014. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei 4.579 de 31 de outubro de 2025 e altera o art. 10 da Lei Municipal nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcus Vinícius Gomes de Oliveira, em razão dos ótimos serviços prestados na Unidade de Atendimento Intermediário (UAI). |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Volnei Brauner Estanislau, carinhosamente conhecido como "Tibomba". |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Alves. |
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82/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Judith de Oliveira Gomes Neta, cuja trajetória de vida foi marcada por valores éticos, dedicação à família e relevante convivência comunitária. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a limpeza da terra e barro na rua Hilda Vargas Leitão, próximo ao portão da escola Caic. |
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134/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a poda do canteiro na rua Herondino Pereira Xavier, rua essa que faz margem a BR262. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a criação e instituição do 'Programa Vale-Feira' no âmbito do município de Manhuaçu, destinado aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a criação e implementação do 'Programa Praça do Autista' no município de Manhuaçu, destinado à instalação de espaços públicos multissensoriais e inclusivos. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a adesão do município de Manhuaçu ao Programa Selo Verde Brasil, do Governo Federal. |
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| sessao |
4 |
2026-04-06 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Vila Rica, bairro das Nascentes na sede deste Município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimemento do Sr. Juacir Pedroso da Silva, ocorrido no dia 31 de março de 2026. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao setor competente a construção de canaleta com grade para escoamento de águas pluviais, em um trecho aproximado de 50 metros, no pátio da Escola da Vila de Fátima. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao setor competente a recuperação da ponte localizada no Córrego do Gavião, nas proximidades da residência do Sr. Messias Leite. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao setor competente a substituição da ponte existente por um tubulão no Córrego dos Diniz. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica a implementação de rede de Internet Wi-Fi gratuita nas Praças Dr. César Leite. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Julio Cesar da Rocha, ocorrido no dia 31 d março de 2026. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de câmeras de segurança no Posto de Saúde do Distrito de Santo Amaro, visando coibir atos de vandalismo e preservar o patrimônio público, tendo em vista recentes ocorrências no local, como incêndio em lixeira e arremesso de objetos nas janelas da unidade. |
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