| materia |
177/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a ampliação do cemitério de Santo Amaro, com a construção da Capela Velório que a comunidade tanto precisa. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 39, de 19 de dezembro de 2024 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu para incluir o § 9ª no Art. 161 e dá outras providências. |
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| norma |
4619/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe a retificação do dimensionamento da Rua São João Batista no bairro Vila Formosa, na sede deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
4620/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Vila Rica, bairro das Nascentes na sede deste Município. |
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| norma |
4621/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Manhuaçu/MG, em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
4622/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no município de Manhuaçu, altera a Lei Municipal nº 1.933, de 9 de junho de 1995, e revoga a Lei
Municipal nº 2.467, de 29 de abril de 2005, e o Decreto Municipal nº 673, de 26 de novembro de 2014. |
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| norma |
4623/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei 4.579 de 31 de outubro de 2025 e altera o art. 10 da Lei Municipal nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
4624/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'Encontro de Fuscas para o Mar', a ser realizado anualmente, e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Apresentação |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - MARÇO 2026. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana (ou órgão competente), solicitando com urgência a realização de serviços de tapa-buracos e também uma análise técnica da estrutura da via na Rua Alcino Salazar, localizada no bairro São Vicente |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a AMARFLÔR – Associação de Mulheres Amigas Rurais, Flores da Boa Vista e contém outras providências.” |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de pesar à família pelo falecimento da Sra. Joana Dalva Diniz, ocorrido recentemente. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Fernando de Souza Portes, em razão de seu notável trabalho, dedicação e compromisso com a inclusão social por meio do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. |
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98/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Professor Mateus Roberto da Costa, em reconhecimento à sua excelência, dedicação e compromisso com o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza e capina na Rua Pedro Faria, localizada na entrada do bairro São Jorge. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a realização de processo licitatório para concessão de hangar e implantação de serviço de abastecimento de aeronaves no aeroporto do distrito de Santo Amaro de Minas, visando à regularização, segurança e desenvolvimento da infraestrutura local. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para avaliar e viabilizar melhorias, incluindo a possível implantação de um novo bueiro na esquina entre a Rua Maria de Souza Salazar e a Rua Francisco Gonçalves no Recanto da Aldeia. Caso não seja possível a execução do bueiro, que sejam adotadas outras medidas eficazes para a melhoria das condições do local. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a reforma do campo de futebol no córrego dos Filisbino. |
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167/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização, intervenção e melhorias da ciclovia localizada às margens da BR-262, compreendendo toda a extensão entre o Trevo do Cafeicultor até a Ponte da Aldeia. Contemplando melhorias na iluminação pública, limpeza, pintura e sinalização adequada da ciclovia, adotando um modelo moderno, com demarcações visuais que organizem o espaço e garantam mais segurança, acessibilidade e melhor uso por parte dos usuários. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica que a secretaria de esportes faça a doação de uniformes para os finalistas do campeonato distrital. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a Vila São José à comunidade de Taquara Preta, com atenção especial aos pontos mais críticos do trajeto, que vêm sofrendo com os impactos das chuvas.
Sugere-se a implantação de manilhas nos trechos necessários, com o objetivo de garantir o adequado escoamento das águas pluviais, evitando que as enxurradas removam os materiais utilizados na conservação da via, como cascalho e terra, o que tem gerado constantes prejuízos e necessidade de retrabalho. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado telões na cidade e distritos para jogos do Brasil na Copa do Mundo. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à APAE de Manhuaçu, pela posse da nova diretoria para o triênio 2026-2028, bem como pela reinauguração do serviço Tele APAE. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora Maria Santiago Oliveira, ocorrido em 11 de abril de 2026. |
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150/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica aos órgãos competentes a poda em uma árvore próximo à capela do Bairro Bom Jardim. |
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151/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao setor competente a implantação de rede de esgoto e drenagem pluvial na Rua Agostinho Corrêa de Faria, em Dom Corrêa, com a instalação de manilhas em um trecho aproximado de 200 metros. |
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152/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao setor competente a recuperação da ponte localizada próxima à residência da Dona Noberta, na comunidade de Soledade, com a devida substituição/implantação de manilhas. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao setor competente a recuperação das manilhas danificadas, bem como a substituição das mesmas, na estrada principal do Córrego Santa Catarina, em Dom Corrêa, em frente à residência do Sr. Mário. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A elaboração de estudos e a subsequente implementação de uma política pública municipal voltada para a manutenção, revitalização e padronização das calçadas de nossa cidade. |
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155/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de pistas de velocidade de pedestres com medidores eletrônicos em áreas de lazer e escolas de Manhuaçu. |
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156/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas administrativas e legislativas com vistas à regularização dos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no âmbito do município de Manhuaçu/MG, nos termos a seguir expostos. |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Sabará, localizada no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu. |
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158/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu-MG |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica obra de calçamento no trecho conhecido como Morro do Edi, localizado no Córrego Vista Alegre, em Manhuaçuzinho, zona rural de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica bebedouro para ponto de hidratação da praça Euzébio Gonçalves Dutra em São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica construção de escadaria de concreto, corrimão e iluminação pública para escadaria que sai da rua ovídeo Pereira da Fonseca ao lado da creche e da acesso a rua Antônio Francisco da Rocha em São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizados estudos técnicos e administrativos para implementação de um Programa Municipal de Gratificação por Desempenho destinado aos profissionais de enfermagem de toda a rede municipal de saúde. |
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| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Eva Pimentel, ocorrido no dia 09 de abril de 2026. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a reconstrução da Ponte de acesso ao córrego Pedra Furada em Manhuaçuzinho. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a implementação de rede de Internet Wi-Fi gratuita na Praça Oswaldo Sad. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a implementação de rede de Internet Wi-Fi gratuita na Praça Cordovil Pinto Coelho. |
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| norma |
23/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora de função gratificada que menciona e dá outras providências. Jaluza Elvira Barnabé Miranda Vieira. |
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24/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Priscilla de Carvalho Teodoro. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Ronaldo Lopes de Oliveira. |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora Monize Neves Batista e contém outras providências. |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidor Everton Ribeiro Anastácio e contém outras providências. |
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27/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS às vítimas de violência doméstica no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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89/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento de Eric Dutra. |
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