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126/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, a realização de avaliação técnica e vistoria estrutural em muro localizado na Rua Conceição Dalólio Pinheiro, no bairro Pinheiro, no município de Manhuaçu/MG, tendo em vista indícios de progressivo rebaixamento e possível comprometimento de sua estabilidade, com risco de deslocamento ou colapso da estrutura, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a segurança do local e prevenir eventuais danos |
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127/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção viária, consistentes em operação tapa-buracos, recuperação da malha asfáltica e recomposição do pavimento na Rua Plínio Pinheiro, situada no Bairro Bom Pastor, no município de Manhuaçu/MG, tendo em vista o avançado estado de deterioração da via pública, com a presença de inúmeros buracos e irregularidades que comprometem a trafegabilidade, a segurança viária e a mobilidade urbana, ocasionando prejuízos materiais aos moradores, condutores e transeuntes que utilizam diariamente o referido logradouro. |
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76/2026 |
2026-03-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Pizzaria Du Batista pela brilhante realização da 1ª Corrida da Pizzaria Du Batista, um evento que já entrou para a história de Manhuaçu. |
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75/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Milton Rezende. |
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121/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indicação para extensão de rede pluvial na Rua 4 de Dezembro, bairro Bom Pastor (entrada da AABB). |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica calçamento de moro no córrego pedra furada em Manhuaçuzinho dentro do município de Manhuaçu-mg, moro que da acesso a mercearia do Rondinelli(Nelinho). |
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123/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a reforma da Praça Dr. César leite, ao lado do Hospital César Leite. |
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124/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a iluminação da escadaria da rua Sebastião Silva, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-Mg, próximo a Igreja Pentecostal wesleyana. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Alves de Almeida, conhecido à época como “Sebastião Carlota”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Manhuaçu e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social desta municipalidade. |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, na forma que especifica. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Nomeia em substituição temporária o servidor efetivo Wemerson Deibid Maciel Costa para o exercício da função de Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma que especifica. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra. Maria da Penha Ferreira, pelos seus 75 anos de vida, completados no dia 27 de janeiro de 2026. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do casal Sr. Sebastião Caetano da Silva e Sra. Dorvalina de Souza Braga, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026. |
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68/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joan Ribeiro Amorim, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2026. |
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69/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Claudia Garcia. |
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70/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Recanto Jabuticabal, pelos seus 20 anos de atividades, celebrados no mês de março de 2026. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Sonia dos Santos de Melo Corrêa, ocorrido no dia 18 de março de 2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Teadolino Pessoa dos Reis, ocorrido no dia 23 de março de 2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jonathan da Silva Laeber, ocorrido no dia 24 de março de 2026. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Adão Alves Miranda, ocorrido no dia 24 de março de 2026. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ronaldo Adriano dos Santos, ocorrido no dia 23 de março de 2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Congratulações pelos 2 anos da Rádio Caparaó parabenizando a equipe - Alexandre Ferreira, Jota Oliveira, Beto Souza, Carlos Henrique, Jailton Pereira, Larissa Sather, Gabriel Coutinho, Janaina Moraes, Rangel Gomes, Jon Suna, Eduardo Satil e ao empreendedor desse projeto Deputado Estadual João Magalhães. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe a retificação do dimensionamento da Rua São João Batista no bairro Vila Formosa, na sede deste Município e dá outras providências. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Manhuaçu a construção de uma Capela Velório na comunidade do distrito de Palmeiras, visando atender às necessidades da população local. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Manhuaçu a aquisição de uma caminhonete destinada à remoção de resíduos sólidos em locais onde o veículo de coleta regular não tem acesso. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Apresentação |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - FEVEREIRO 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Clínica Veterinária Municipal. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do senhor Genário Nogueira da Silva. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulação aos atletas da equipe Absolute Squad BJJ, pela participação no ADCC Trials Brasil, realizado na cidade do Rio de Janeiro. |
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no document
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| materia |
61/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Israel Fernandes da Silva, ocorrido no dia 16 de março de 2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Roberto Miranda Pimentel Fully, pelo relevante reconhecimento nacional ao ser nomeado membro da Academia Brasileira de Contabilidade, honraria que enaltece sua trajetória profissional e sua contribuição à ciência contábil. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica que seja realizada vistoria e manutenção urgente na via localizada próxima à caixa d’água, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reinstalação da iluminação pública na Rua Capitão Paulo Carneiro, no trecho que liga antes do bambuzal, na Vila Deolinda. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a segunda etapa da construção do muro de contenção na Rua Andrelino Marques, Engenho da Serra. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-19 |
Resolução |
Institui normas gerais sobre transparência, rastreabilidade, fiscalização e prestação de contas relativamente às Emendas Parlamentares de caráter impositivo às Leis Orçamentárias Anuais do município, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG. |
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| norma |
4614/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título oneroso e por prazo determinado, o uso de imóvel público à empresa Smart Energy Empresa de Serviços e Instalações de Usinas Solares e Produção de Energia Renovável LTDA, destinado à implantação e operação de usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências. |
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| norma |
4615/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Disciplina sobre autorização de cessão de servidora pública efetiva do Poder Legislativo de Município de Manhuaçu/MG, Sra. Patrícia Soti Huebra, Auxiliar de Secretaria, ao TRF6-Tribunal Regional Federal 6ª. Região- Subseção Judiciária da Justiça Federal de Manhuaçи-TRF6, nos termos do inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
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| norma |
4616/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Arraiá do Galpão”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências”. |
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| norma |
4617/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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| sessao |
4 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Márcia Alves da Silva, cidadã que, ao longo de sua vida, construiu uma trajetória marcada pela dignidade, pelo amor à família e pelo compromisso com sua comunidade. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, em complementação a Indicação nº 63/2026 que seja realizado o asfaltamento ou calçamento no trecho compreendido entre o final do Complexo Boston City, seguindo em direção ao Córrego Dona Joana, até o encontro com o calçamento já existente nas proximidades da residência do Sr. Vandinho. Caso o Poder Executivo não disponha de recursos próprios suficientes para a execução da obra, coloco à disposição a destinação de emenda impositiva de minha autoria, a fim de viabilizar a realização desta importante melhoria para a comunidade. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de manilhamento na estrada principal do Córrego da Piedade (vulgo Córrego dos Bentos), compreendendo o trecho localizado acima da residência da Dona Maria do Rosário, descendo pela estrada principal, passando pelo muro da casa do Sr. Cláudio, com deságue no córrego que percorre essa rota. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal o total apoio institucional a este vereador na articulação junto às Secretarias Municipais competentes, bem como aos órgãos responsáveis, como o DNIT e a Polícia Rodoviária Federal, visando a realização de estudos técnicos e/ou execução de medidas alternativas já levantadas, encaminhadas e apresentadas nesta Casa Legislativa por mim, por meio de indicações anteriormente protocoladas e aprovadas, referentes à melhoria da segurança viária no trecho que compreende o cruzamento que interliga vias de grande fluxo, sendo elas a ligação entre Manhuaçu, Realeza e o bairro Waldemar Alves Dutra, além do acesso à Avenida Agenor de Paula Salazar, importantes corredores que atendem diversas comunidades o que reforça a necessidade da adoção de medidas eficazes de organização e segurança. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2026:
“Suprime dispositivos e altera a redação de artigos do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu.” |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Vitor de Oliveira, ocorrido no dia 15 de março de 2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe Sanda Brasil Manhuaçu - Esporte de Contato, que representou com excelência nossa cidade no Torneio Garra Forte Fight, realizado no último dia 15 de março, em Santa Luzia-MG. O evento, promovido pela Federação Mineira de Esporte de Contato, reuniu os melhores atletas de Minas Gerais, elevando o nível de competitividade e exigindo máxima dedicação dos participantes. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos Leite. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Sérgio Veiga, por sua posse como Presidente da Academia Manhuaçuense de Letras (AML), para o mandato 2026/2027. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Lorran Bruno Marcelino Fagundes Dutra. |
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