sessao nº 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP ; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho /
UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder
Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott /
MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Clóvis Pires / Outros
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 327/2026 - Ofício - Interessado: Presidente
da Câmara de Manhuaçu - Assunto: OF.0538/2026/GLP/BH, datado 10/04/2026. | Assunto:
Indicação de Emenda Parlamentar. | Autoria: Deputado Estadual Leleco Pimentel e
Deputado Federal Padre João.; 2) Recebida - OFC Nº 328/2026 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara de Manhuaçu - Assunto: Ofício nº 0176/2026 / GIGOV/GV, datado
14/04/2026. | Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 1
Autoria: Gerência Executiva de Governo Governador Valadares.; 3) Recebida - OFC Nº
331/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara de Manhuaçu - Assunto: Ofício nº
0177/2026/GIGOV/GV, datado 14/04/2026. | Assunto: Crédito de Recursos Financeiros -
Orçamento Geral da União. | Autoria: Gerência Executiva de Governo Governador
Valadares.; 4) Recebida - OFC Nº 332/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara
de Manhuaçu - Assunto: Ofício SMADS 074/2026, datado 14/03/2026. | Assunto: Resposta
Ofício nº 16/2026/SLEG. | Autoria: Sandro Sousa Tavares, Secretário Municipal.; 5)
Recebida - OFC Nº 334/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara de Manhuaçu
- Assunto: Ofício datado 14/04/2026. | Assunto: Justificativa de ausência em sessão
ordinária. | Autoria: Vereador Clóvis Pires.; 6) Recebida - OFC Nº 335/2026 - Ofício -
Interessado: Presidente da Câmara de Manhuaçu - Assunto: Ofício nº: 798/2026/SEPLAG,
datado 15/04/2026. | Assunto: Resposta ao Requerimento nº 052/2026 - Concurso Público
nº 01/2024 - Esclarecimentos sobre nomeações e posses dos cargos da educação e demais
servidores. | Autoria: Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.;
Expedientes: Oração: Vereador Kilder Barbosa Perígolo procedeu com o momento de
oração. Expediente do Dia: Pronunciamento: a) Fernando de Souza Portes, professor de
Libras e Mateus Roberto da Costa, professor surdo de Libras. Justificaram suas ausências.
Convocação: a) Requerimento nº 4/2026: Requer a convocação do Secretário Municipal
de Desenvolvimento Sustentável para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da
Clínica Veterinária Municipal; Ofício SMADS 074/2026, datado 14/03/2026. | Assunto:
Resposta Ofício nº 16/2026/SLEG. | Autoria: Sandro Sousa Tavares, Secretário Municipal.
Justificou sua ausência. b) Requerimento nº 5/2026: Requer a convocação do Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão para prestar esclarecimentos acerca da contratação
de professores decorrente do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para fins de
nomeação e posse; Ofício nº: 798/2026/SEPLAG, datado 15/04/2026. | Assunto: Resposta
ao Requerimento nº 052/2026 - Concurso Público nº 01/2024 - Esclarecimentos sobre
nomeações e posses dos cargos da educação e demais servidores. | Autoria: Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão. Justificou sua ausência. Foram dados ciência ao
plenário: Projetos de Lei nº: 27/2026, 28/2026. Chamada dos vereadores: O Vereador
Clóvis Pires justificou sua ausência nesta sessão ordinária. Leitura, discussão e votação
das atas das sessões anteriores: ATA 5º Sessão Ordinária (09/04/2026) aprovada, com
solicitação do Vereador Misrael Patrício de Oliveira para que constasse sua fala sobre as
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vans escolares. Ordem do dia: As proposições para discussão, com pareceres emitidos
em 13/04/2026: PROJETO DE LEI Nº 18/2026, PROJETO DE LEI Nº 19/2026, PROJETO DE
LEI Nº 20/2026, PROJETO DE LEI Nº 22/2026, PROJETO DE LEI Nº 23/2026, PROJETO
DE LEI Nº 25/2026 e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 foram colocados em votação e
aprovados pelos vereadores. O Vereador Ralley Hott e o Vereador Administrador Rodrigo
solicitaram o reagendamento das convocações dos Secretários Municipais de
Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Gestão, conforme os Requerimentos nºs
4 e 5/2026 respectivos, aprovados na sessão ordinária anterior. Prestação de Contas:
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG: mês de MARÇO de 2026,
Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. Palavra Franca: O Vereador Misrael da Matinha
reiterou a necessidade de melhorias no transporte escolar por vans, destacando
problemas como veículos sucateados e a ausência de seguro para as vans contempladas. O
Vereador Kilder Perígolo agradeceu à Prefeita Imaculada, em nome do Secretário de
Infraestrutura e Limpeza Urbana, Paulo Ferraz, pelo trabalho de colocação de calçamento
em comunidades rurais. O Vereador Marcelino de Jesus também agradeceu à Prefeita
Imaculada pelas ações na zona rural, como patrolamento de estradas, calçamento e
reconstrução de pontes, ressaltando os impactos positivos para a população e o transporte
escolar. O Vereador Jânio Garcia Mendes convidou os vereadores e a toda população para,
na sexta-feira (17/04/2026), participarem da entrega de moção a Wallace, natural de
Realeza, integrante da equipe responsável pela criação da vacina da dengue no Instituto
Butantan. O Vereador Kelson Santos agradeceu à Prefeita Imaculada e aos deputados que
destinaram recursos ao município, destacando o Deputado Mário Heringer, pelo
calçamento na comunidade Bem Posta, além do Deputado estadual Wilson Batista.
Destacou a construção de pelas redes pluviais no bairro Engenho da Serra, que
solucionaram problemas de alagamento. O Vereador Jorge do Ibéria destacou o serviço de
emissão e regularização de título eleitoral em Vilanova e convidou a população para a
inauguração do campo de futebol do distrito, bem como para a ampliação da estação de
tratamento de água.
Matérias do Expediente: 1 - Apresentação nº 5 de 2026, Prestação de Contas da
Câmara Municipal de Manhuaçu - MARÇO 2026. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026, Dispõe sobre a responsabilização
financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento prestado pelo Sistema
Unico de Saúde - SUS às vítimas de violência doméstica no Município de Manhuaçu e dá
outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 28 de 2026, "Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a AMARFLOÓR - Associação de Mulheres Amigas
Rurais, Flores da Boa Vista e contém outras providências.” Autor: Kelson Santos, Número
de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos /
PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ;
Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026, Dispõe a retificação do
dimensionamento da Rua São João Batista no bairro Vila Formosa, na sede deste
Município e dá outras providências. Autor: Gedival Breder, Número de Protocolo: 317,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ;
Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2
- Projeto de Lei nº 19 de 2026, Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no
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loteamento Vila Rica, bairro das Nascentes na sede deste Município. Autor: Gedival
Breder, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho
- Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo
- Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do
Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 20 de 2026, Autoriza a abertura
de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Manhuaçu/MG, em favor da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 402, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde -
Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gedival
Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ;
Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 22
de 2026, Dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no município de Manhuaçu,
altera a Lei Municipal nº 1.933, de 9 de junho de 1995, e revoga a Lei Municipal nº 2.467,
de 29 de abril de 2005, e o Decreto Municipal nº 673, de 26 de novembro de 2014. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 404, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ;
Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5
- Projeto de Lei nº 23 de 2026, Revoga a Lei 4.579 de 31 de outubro de 2025 e altera o
art. 10 da Lei Municipal nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre a Política e o
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu, e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 405, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge
do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Cameló -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 25 de 2026, "Institui no Calendário Oficial
do Município o evento 'Encontro de Fuscas para o Mar, a ser realizado anualmente, e dá
outras providências". - Obs.: Pronunciamento sobre o projeto: Nilo Alves Caldeira Neto.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 408, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gedival Breder
- Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott -
Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 4 de
2026, Altera a Resolução Nº 39, de 19 de dezembro de 2024 que instituiu o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu para incluir o 8 9º no Art. 161 e dá outras
providências. Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 417, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde -
Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Gedival
Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ;
Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Moção nº 91 de 2026,
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Eva Pimentel, ocorrido no dia 09 de
abril de 2026. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 94 de 2026, Moção de Reconhecimento à APAE de
Manhuaçu, pela posse da nova diretoria para o triênio 2026-2028, bem como pela
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reinauguração do serviço Tele APAE. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 95 de 2026, MOÇÃO
DE PESAR à família pelo falecimento da senhora Maria Santiago Oliveira, ocorrido em 11
de abril de 2026. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 96 de 2026, Moção de pesar à
família pelo falecimento da Sra. Joana Dalva Diniz, ocorrido recentemente. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 -
Moção nº 97 de 2026, Moção de Reconhecimento ao Sr. Fernando de Souza Portes, em
razão de seu notável trabalho, dedicação e compromisso com a inclusão social por meio do
ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 98 de 2026,
Moção de Aplausos ao Professor Mateus Roberto da Costa, em reconhecimento à sua
excelência, dedicação e compromisso com o ensino da Língua Brasileira de Sinais -
LIBRAS. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 14 - Indicação nº 147 de 2026, Indica a reconstrução da Ponte
de acesso ao córrego Pedra Furada em Manhuaçuzinho. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Indicação nº
148 de 2026, Indica a implementação de rede de Internet Wi-Fi gratuita na Praça
Oswaldo Sad. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº 149 de 2026, Indica a implementação de rede
de Internet Wi-Fi gratuita na Praça Cordovil Pinto Coelho. Autor: Tiago do Camelô, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Indicação nº
150 de 2026, Indica aos órgãos competentes a poda em uma árvore próximo à capela do
Bairro Bom Jardim. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 151 de 2026, Indica ao setor competente a
implantação de rede de esgoto e drenagem pluvial na Rua Agostinho Corrêa de Faria, em
Dom Corrêa, com a instalação de manilhas em um trecho aproximado de 200 metros.
Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Indicação nº 152 de 2026, Indico ao setor competente a recuperação
da ponte localizada próxima à residência da Dona Noberta, na comunidade de Soledade,
com a devida substituição/implantação de manilhas. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 153 de 2026,
Indico ao setor competente a recuperação das manilhas danificadas, bem como a
substituição das mesmas, na estrada principal do Córrego Santa Catarina, em Dom
Corrêa, em frente à residência do Sr. Mário. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Indicação nº 154 de 2026, A
elaboração de estudos e a subsequente implementação de uma política pública municipal
voltada para a manutenção, revitalização e padronização das calçadas de nossa cidade.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 22 - Indicação nº 155 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal a
instalação de pistas de velocidade de pedestres com medidores eletrônicos em áreas de
lazer e escolas de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 156 de 2026, Indica a adoção
de medidas administrativas e legislativas com vistas à regularização dos cargos de
agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no âmbito
do município de Manhuaçu/MG, nos termos a seguir expostos. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº
157 de 2026, Indica obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Sabará,
localizada no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu. Autor: Misrael da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº
158 de 2026, Indicação obra de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua 21 de
Abril, localizada no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu-MG Autor: Misrael da Matinha,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação
nº 159 de 2026, Indica obra de calçamento no trecho conhecido como Morro do Edi,
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
localizado no Córrego Vista Alegre, em Manhuaçuzinho, zona rural de Manhuaçu-MG.
Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 27 - Indicação nº 160 de 2026, Indica bebedouro para ponto de hidratação
da praça Euzébio Gonçalves Dutra em São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG. Autor: Marcelino
de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 -
Indicação nº 161 de 2026, Indica construção de escadaria de concreto, corrimão e
iluminação pública para escadaria que sai da rua ovídeo Pereira da Fonseca ao lado da
creche e da acesso a rua Antônio Francisco da Rocha em São Pedro do Avaí Manhuaçu-
MG. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 162 de 2026, Indica a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu, que, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, sejam realizados estudos técnicos e administrativos para implementação de um
Programa Municipal de Gratificação por Desempenho destinado aos profissionais de
enfermagem de toda a rede municipal de saúde. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 163 de 2026,
Solicita a realização de serviços de limpeza e capina na Rua Pedro Faria, localizada na
entrada do bairro São Jorge. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 164 de 2026, Indica a
realização de processo licitatório para concessão de hangar e implantação de serviço de
abastecimento de aeronaves no aeroporto do distrito de Santo Amaro de Minas, visando à
regularização, segurança e desenvolvimento da infraestrutura local. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 -
Indicação nº 165 de 2026, Indica ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias
para avaliar e viabilizar melhorias, incluindo a possível implantação de um novo bueiro na
esquina entre a Rua Maria de Souza Salazar e a Rua Francisco Gonçalves no Recanto da
Aldeia. Caso não seja possível a execução do bueiro, que sejam adotadas outras medidas
eficazes para a melhoria das condições do local. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 166 de 2026,
Indica a reforma do campo de futebol no córrego dos Filisbino. Autores: Jânio do Catinga,
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 -
Indicação nº 167 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a
revitalização, intervenção e melhorias da ciclovia localizada as margens da BR-262,
compreendendo toda a extensão entre o Trevo do Cafeicultor até a Ponte da Aldeia.
Contemplando melhorias na iluminação pública, limpeza, pintura e sinalização adequada
da ciclovia, adotando um modelo moderno, com demarcações visuais que organizem o
espaço e garantam mais segurança, acessibilidade e melhor uso por parte dos usuários.
Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 35 - Indicação nº 168 de 2026, Indica que a secretaria de esportes faça a
doação de uniformes para os finalistas do campeonato distrital. Autor: Jânio do Catinga,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação
nº 169 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da
estrada rural que liga a Vila São José à comunidade de Taquara Preta, com atenção
especial aos pontos mais críticos do trajeto, que vêm sofrendo com os impactos das
chuvas. Sugere-se a implantação de manilhas nos trechos necessários, com o objetivo de
garantir o adequado escoamento das águas pluviais, evitando que as enxurradas removam
os materiais utilizados na conservação da via, como cascalho e terra, o que tem gerado
constantes prejuízos e necessidade de retrabalho. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 170 de 2026,
Indica que seja disponibilizado telões na cidade e distritos para jogos do Brasil na Copa do
Mundo. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 171 de 2026, Indica à Senhora Prefeita
Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana (ou
órgão competente), solicitando com urgência a realização de serviços de tapa-buracos e
também uma análise técnica da estrutura da via na Rua Alcino Salazar, localizada no
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 httos://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro São Vicente Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 172 de 2026, Indica que seja
providenciada a instalação de placa de sinalização de estacionamento preferencial,
podendo ser destinada a idosos ou vaga exclusiva para ambulância, em frente ao INSS de
Manhuaçu. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 173 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal que seja realizada avaliação técnica da rede de esgoto no bairro São Francisco
de Assis, especialmente na rua principal, com foco na verificação da capacidade das
manilhas existentes. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 175 de 2026, Indica o patrolamento e
manutenção da Estrada do Boa Vista e Pedreiros. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 176 de 2026,
Indica o calçamento do morro da Ponte dos Lobos que precisa de melhorias urgentes.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 43 - Indicação nº 177 de 2026, Indica a ampliação do cemitério de Santo
Amaro, com a construção da Capela Velório que a comunidade tanto precisa. Autor: Rose
Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Rose ice-Presidente:
Mary Miranda Cléber
Dornelas Catta Benfica / PL
Preta / PDT
rimeiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: Kilder
José Quintão / PP Barbosa Perígolo /
UNIÃO
Rua Hilda Varaas Leitão de Almeida. nº141 - Manhuacu MG Tel.: (33) 3331-1740 httne-//