| Tipo | Apresentação |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Fazenda. |
| native_id | 1352 |
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Prestação de Contas — 3º Quadrimestre 2019 7 PREFEITURA DE 4HMv £ MANHUAÇU ERR para puvnar “Ate o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.” é “M AAN| DE Es / MANHUAÇU (AR na [a y — Ouvir intaçu para governar a (E z “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput. ” m?/$” PREFEITURA Ev / MANHUAÇU A À Ouvir [E né “para governar jAÇU| PREFEITURA DE MANHUAÇU Dm ” “para o Balancete Receita 3º Quadrimestre 250.000000 200.000.000 150.000.000 50.000.000 3º Quadrimestre Receita Corrente Liquida 2016 2017 2018 2019 mANO 159.718.789 178.712.204 173.169.255 201.287.216 Balancete Receita 3º Quadrimestre Percentual Receita Corrente Liquida 16,24 11,31 11,89 2015 / 2015 2017 / 2015 20 17 2019 / 2018 5,10 PREFEITURA DE ANHUAÇU a, ” “para o — ÍndicedeGastos SAÚDE 15 % EDUCAÇÃO 25 % GASTOS COM PESSOAL 54 % SAÚDE Receitas de Impostos IPTU IRRF ITBI Iss OUTROS IMPOSTOS Receitas de Transferências UNIÃO FPM ITR ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 ESTADO ICMS IPI IPVA TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESPESAS ORCAMENTARIA 122 - Administração Geral 272 - Previdência do Regime Estatutário 301 - Atenção Básica 302 - Assistencia Hospitalar e Ambiental 303 - Suporte Profilatico e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemológica 306 - Alimentação e Nutrição RESTOS A PAGAR TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE ÍNDICE APLICAÇÃO 22.674.927,43 5.693.994,59 3.692.848,80 1.998.666,17 11.289.417,87 80.387.319,82 41.224.135,35 41.195.1995,07 28.936,27 39.163.184,47 28.911.948,14 354.085,90 9.897.150,43 103.062.247,25 33.783.151,25 2.722.490,22 4.237.384,98 2.864.195,83 21.159.106,49 1.749.386,63 383.626,70 309.495,52 357.464,88 33.783.151,25 103.062.247,25 33.783.151,25 32,78 3º Quadrimestre Despesas Saúde 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 5.000.000 2015 2017 2018 2015 E Gastos com Saúde 21.231.593 24. 688.266 28.314.367 33.783.151 EDUCAÇÃO Receitas de Impostos IPTU IRRF ITBI Iss OUTROS IMPOSTOS Receitas de Transferências UNIÃO FPM ITR ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 ESTADO ICMS IPI IPVA TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESPESAS ORCAMENTARIA 122 - Administração 272 - Previdência do Regime Estatutário 361 - Ensino Fundamental 365 - Ensino Infantil 366 - Educação de Joven e Adultos 367 - Educação Especial Contribuição FUNDEB Dedução FUNDEB RESTOS A PAGAR TOTAL DA DESPESA COM EDUCAÇÃO TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE ÍNDICE APLICAÇÃO 22.674.927,43 5.693.994,59 3.692.848,80 1.998.666,17 11.289.417,87 83.956.193,10 44.793.008,63 44.764.072,36 28.936,27 39.163.184,47 28.911.9485,14 354.085,90 9.897.150,43 106.631.120,53 10.900.079,28 1.986.248,97 1.389.760,63 3.259.591,44 4.035.118,35 5.605,24 223.754,65 16.094.968,25 16.094.968,25 26.995.047,53 106.631.120,53 26.995.047,53 25,32 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 o 3º Quadrimestre Despesas Educação 2016 2017 2018 2019 E Gastos com Educação | 22.307.424 25.247.836 33.336.234 26.995.048 E Índice 26,26 28,99 35,08 25,32 Receitas Fundeb RECEITAS 01. DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB VALOR 1.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 26.968.275,28 TRANSF. REC. FUNDO MANUT. DES. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 26.968.279,28 1.2 - COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 1.3 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDEB 84.581,08 RECEITA REM. DEP. BANC. REC. VUNC. - FUNDEB 84.581,08 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 27.052.860,36 DESPESAS 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB 02.01 - FUNDEB 60% 19.778.941,55 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.452.219,05 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 11.650.956,82 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.546.370,78 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 129.394,90 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.02 - FUNDEB 40% 6.731.508,23 999 - OUTROS GASTOS 6.731.508,23 02.03 - RESTOS A PAGAR FUNDEB 60% FUNDEB 40% TOTAL DA DESPESA DO FUNDEB 26.510.445,78 RESUMO A - Limite conforme Constituição 60,00 % 16.231.716,22 B - Valor Aplicado 19.778.941,55 Percentual Aplicado (%) 73,11 Diferença (A - B) -3.547.225,33 APLICAÇÃO FUNDEB 20000000 18.000.000 1 7 16.000.000 á 14000000 12.000.000 10.000.000 800000 5000000 4000000 2000000 2016 2017 2018 2019 ERECEITAS FUNDEB| 14.761.341 15.651.305 13.800.098 15.778.942 ÍNDICE APLICAÇÃO FUNDEB 3º Quadrimestre Gastos com Pessoal 120. 000.000,00 100 000.000,00 80.000.000,00 60.000.000,00 40.000.000,00 20.000.000,00 Prefeitura mSériel 5.010.700,29 B7.353.451,56 3º Quadrimestre Gastos com Pessoal 3º Quadrimestre Gastos com Pessoal Município 120.000.0D0 100.000.,0D0 20.000.000 MANO 77.874. 156 84795 368 81.806.602 101015110 3º Quadrimestre Indice Pessoal Município Receitas de Impostos IPTU IRRF ITBI 155 OUTROS IMPOSTOS Receitas de Transferências UNIÃO FEM ITR ICMS - DESON ERAÇÃO - LC 87/96 ESTADO ICMS IPI IPVA TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 22.674.927,43 5.693.994,59 3.692.848,80 1.998.666,17 11.289.417,87 83.956.193,10 44.793.008,63 44.764.072,36 28.936,27 39.163.184,47 28.911.948,14 354.085,90 9.897.150,43 106.631.120,53 2016 2017 2018 2019 Receitas de Impostos 12,869.625,02 15.584,703,15 19,873.290,35 22,/674,927,43 IPTU 1.610,1/3,83 2152705,53 409219685 5,693,994,59 IRRF 2.463.302,63 2.597.667,92 3.800013,55 3.692.848,80 ITBI 1.586.356,38 1,8472222] 1.935.861,60 1,998,666,17 IS 7.209.792,18 8.98701743 10045.218,35 11.289,417,87 OUTROS IMPOSTOS Receitas de Transferências 72.091.607,13 71.516.839,20 75.144.904,55 83.956.193,10 UNIÃO 40.085,735,42 38./45,279,16 41,314,606,82 44,793.008,63 FPM 39,917,212,43 38.991,319,960 41,158.998,39 44,764,072,36 ITR 33.014,51 29.151,64 29.112,47 28.936,27 ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 135.928,48 124.807,56 126.495,96 0,00 ESTADO 32.005.851,71 32.771.560,04 33.830297,73 39.163.184,47 ICMS 22.160,972,93 22,568.938,/2 22,165.397,70 28911,948,14 PI 273.373,32 284,423,04 354,373,26 354.085,90 IPVA 9.571.505,26 9.918.197,68 11.310.326,77 9.897.150,43 TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 84,961,232,15 87,101,542,35 95018.194,90 106,631.120,53 IPTU 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 2015 2017 2018 2019 mm PTU 1610174 | 2152796 | 409219 5.693.995 ICMS 30.000.000 25.D00.000 20.000.000 15.000.0D0 10.000.000 2015 2017 2018 2019 ICMS 22.160.973 | 22568039 | 22165.398 | 28911.948 ISS 12.0D0.000 10.000.000 5.000.000 4.000.000 2.000.000 2016 2017 2018 2019 ES 7209792 | 8987017 | 10045218 | 11289418 [O RESUMOGERAL | ORÇADO | EMPENHADO | LIQUIDADO | PAGO | 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PÊ 1909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores [MAMBO 1 1 1909400000 - Indenizações e Restituições Trabalhista [MMS 1 To] 3190960000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoa [SMA 1] 2902200000 - Outros Encargos sobre a Dívida por ConfBOBSMOO) 1 1] 3903100000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científ] | 270.220,00] 38.449,0 3903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuid 1.215.174,00] 1.447.294,1 3903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.467, 3903500000 - Serviços de Consultoria 489.980,0 3903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 2.086.080,5 3903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 51.122.550,6 3904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM| 655.000,00] 404.951,7 3904600000 - Auxílio - Alimentação 969.021,1 3904700000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.003.557,6 3904800000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas F| 330.580,00] | 194.570,11 3904900000 - Auxílio - Transporte 3909100000 - Sentenças Judiciais 112.773,6 3909200000 - Despesas de Exercícios Anteriores 761.468,2 3909300000 - Indenizações e Restituições 306.188,1 3909500000 - Indenização pela Execução de Trabalho - 122.365,9 içó 2.305.767,4 E órci 818,9 4905100000 - Obras e Instalações 18.540.625,62 7.070.365,14 5.762.284,1 5.366.424,5 4905200000 - Equipamentos e Material Permanente 6.297.734,45 1.372.099,34 1.238.385,0 1.059.165,5 [4490610000 - Aquisição de lmóveis | asas] | To [45906100000 - Aquisição de Imóveis WOOD] | To [46907700000 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA conf] | To [9999990000 - Reserva de Contingência ou Reserva do) 2.277.800,00] ||| | 1 [Total da Fonte de Recurso: Total da Fonte de Recurso: 38.449,0 1.305.391,3 1.467,0 458.980,0 1.979.731,9 47.697.664,5 122.833,8 585.150,4 1.831.261,1 193.352,5 38.449,0 1.230.922,4 1.467,0 451.180,0 1.927.197,6 46.197.913,5 116.057,9 585.150,4 1.797.427,5 188.674,3 US [US [US [US (US (US [US | US |U = | [9] 112.773,6 761.468,2 306.168,1 112.773,6 761.468,2 298.759,5 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J 122.336,1 2.305.767,4 818,9 121.852,4 2.107.767,4 818,9 o | ' O [e) 3 er 3. [em E O [o] m tn » mu + B [o] o B [o as] [o E, o, ES) o Ee mu [o] [LU 3 Q [o] ps] un o 3 EE [o] PpiIBIEI|w EIEIEI|W 1D |=J |U |O oOjnHioO|hH vw ||| DjlSOlR Io oljololo oljololo oljololo oljololo ojÓo|jo|o | as) m tn tn [o] [o tm [o] [=] = = o tn o Mm E O [o] tn a. Mm ml D [2] B 3 [o] tn (e) Contribuições Contribuições AGENCIA DE DES. REG. DO CIRCUITO TURISTICO PICO DA AMA - ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DE SANTO AMM-ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS ASSOCIACAO DE COM RADIO FUSAO DA COMUM. SAO S.S SAC ASSOCIACAO DE CORREDORES DE RUA DE MANHUACU ASSOCIACAO DE MOT MANHUACU /MG REGIAO AMMAR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE MONTE ALVERNE ASSOCIACAO DE MULHERES DE SAO PEDRO DO AVAI ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS ASSOCIACAO DOS MINISTROS EVANGELICOS DE MANHUACU ASSOCIACAO PROF EDUCACAO FISICA DE MCU E REGIAO COMUNIDADE VILANOVENSE CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS Total EMATER POLICIA CIVIL POLICIA MILITAR Total Geral CAF- CENTRO DE APOIO A FAMILIA COMUNIDADE TERAPEUTICA SANTA DAREI HOSPITAL CESAR LEITE Total PROJETO INTEGRAR R$ 32.028,00 R$ 159.999,96 R$ 240.000,00 R$ 132.000,00 R$ 94.024,00 Consórcios 1.600.000 1.200.000 1.000.000 800.000 | 600.000 + [o CONSÓRCIO CIS VERDE 2016 | 2017 | 2018 | 2019 [ m CONSÓRCIO CIS VERDE 634.812 | 762.195 | 961346 | 1656636 | Consórcios CONSÓRCIO CIDESI 20.000 EcoNsôncO cio s6s25 74 PREFEITURA DE | in MANHUAÇU Ouvir (MANHUAÇU) para governar