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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
“Aprova a formação das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal para o biênio 2021/2022 e dá
outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG, aprovou, e eu,
Vereador CLEBER DA PENHA BENFICA, Presidente desta casa de leis, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO.
Art. 1º. Fica aprovada a formação das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Manhuaçu-MG, para o biênio 2021/2022, consoante Anexo Único, à
presente Resolução.
Art. 2º. A competência, as atividades e o funcionamento das Comissões
são estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
Sala das Sessões, em 05 de janeiro de 2021.
A Mesa Diretora:
CLEBER DA PENHA BENFICA GILSON CÉSAR DA COSTA
(Presidente da Câmara) (Vice-Presidente)
ELEONORA MAIRA MOREIRA JUSTINIANO
(Primeiro(a) Secretário(a))
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
(Segundo(a) Secretário(a))
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ANEXO ÚNICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprova a formação das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Sala das Sessões, em 05 de janeiro de 2021.
01. Comissão de Constituição, Justiça e Redação 02. Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Presidente: Mariley do Carmo Batista Lopes (PP) Presidente: Allan José Quintão(PSC)
Relator: Kelson Santana dos Santos (PSD) Relator: Rodrigo Júlio dos Santos(DC)
Membro: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta(PDT) Membro: Jorge Augusto Pereira(PODE)
Suplentes: Allan José Quintão(PSC) Suplentes: Kelson Santana dos Santos(PSD)
Rodrigo Júlio dos Santos(DC) Gilmar de Paula Cabral(PROS)
Antônio Carlos Dutra(PSB) Antônio Carlos Berçot Afonso(MDB)
03. Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor 04. Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público
Presidente: Antônio Carlos Berçot Afonso(MDB) Presidente: Roberto Natalino Júnior(PSC)
Relator: Antônio Carlos Dutra(PSB) Relator: Antônio Carlos Berçot Afonso(MDB)
Membro: José Eugênio de Araújo Teixeira(MDB) Membro: Gilmar de Paula Cabral(PROS)
Suplentes: Eleonora Maira Moreira Justiniano(PSB) Suplentes: Eleonora Maira Moreira Justiniano(PSB)
Antônio Carlos Dutra(PSB) Jorge Augusto Pereira(PODE)
Elenilton Martins Vieira(PT) José Eugênio de Araújo Teixeira(MDB)
05. Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e
Desenvolvimento Social 06. Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Rodrigo Júlio dos Santos(DC) Presidente: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta(PDT)
Relator: Mariley do Carmo Batista Lopes(PP) Relator: José Eugênio de Araújo Teixeira(MDB)
Membro: Kelson Santana dos Santos (PSD) Membro: Jânio Garcia Mendes(PODE)
Suplentes: Elenilton Martins Vieira(PT) Suplentes: Eleonora Maira Moreira Justiniano(PSB)
José Eugênio de Araújo Teixeira(MDB) João Gonçalves Linhares Júnior(PMN)
Jânio Garcia Mendes(PODE) Jorge Augusto Pereira(PODE)
07. Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria 08. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Antônio Carlos Dutra(PSB) Presidente: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta(PDT)
Relator: José Eugênio de Araújo Teixeira(MDB) Relator: Mariley do Carmo Batista Lopes(PP)
Membro: Elenilton Martins Vieira(PT) Membro: Elenilton Martins Vieira(PT)
Suplentes: Rodrigo Júlio dos Santos(DC) Suplentes: Eleonora Maira Moreira Justiniano(PSB)
Jânio Garcia Mendes(PODE) Jorge Augusto Pereira(PODE)
Roberto Natalino Júnior(PSC) Roberto Natalino Júnior(PSC)
09. Comissão de Saúde 10. Comissão de Segurança Pública
Presidente: Roberto Natalino Júnior(PSC) Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior(PMN)
Relator: Jorge Augusto Pereira(PODE) Relator: Allan José Quintão (PSC)
Membro: Gilmar de Paula Cabral(PROS) Membro: Jânio Garcia Mendes(PODE)
Suplentes: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta(PDT) Suplentes: Gilmar de Paula Cabral(PROS)
Antônio Carlos Berçot Afonso(MDB) Roberto Natalino Júnior(PSC)
Elenilton Martins Vieira(PT) Elenilton Martins Vieira(PT)
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A Mesa Diretora:
CLEBER DA PENHA BENFICA GILSON CÉSAR DA COSTA
(Presidente da Câmara) (Vice-Presidente)
ELEONORA MAIRA MOREIRA JUSTINIANO
(Primeiro(a) Secretário(a))
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
(Segundo(a) Secretário(a))
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