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materia nº 31/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 31 / 2019
Date 2019-04-01
Ementa“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”
native_id273

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-16 Proposição arquivada — Arquivado.
2019-05-03 Proposição transformada em lei — Lei 3940 de 02 de maio de 2019.
2019-04-29 Aguardando sanção governamental — Para Sanção.
2019-04-25 Aguardando assinatura do autógrafo — Para Remessa.
2019-04-25 Proposição aprovada — Aprovada.
2019-04-23 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — Parecer Favorável Comissões.
2019-04-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Para Parecer das Comissões Temáticas.
2019-04-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para Ciência e após discussão nas comissões.
2019-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Recebida e Encaminhada ao Presidente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:21:46.447673-03:00 Aprovada 15 0 1

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