| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-05-31 |
| Ementa | Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) – 1º Quadrimestre 2021. |
| native_id | 2737 |
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PREFEITURA DE MANHUAÇU au a EN : : . E es z 3 PROTOCOLO GERAL 176/2021 Es Serviço: Secretaria Municipal de Saúde — Gabinete Data: Smizoat Norário: 12:38 ministrativo CE ) NAN Assunto: Encaminhamento (faz) Manhuaçu, 31 de maio de 2021. Prezado Senhor Presidente, Vimos, através deste, encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores-de Manhuaçu o Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQA, referente ao período de janeiro a abril de 2021, alimentado no DigiSUS — site oficial do governo federal. Sendo o que temos a encaminhar, nos despedimos. Atenciosamente, q Xi Ana Lígia sis Garcia Secretária Muhicipal de Saúde Ana Lígia de ini Air Secretária Manhues E limo. Sr. Cleber da Penha Benfica Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu Manhuaçu/MG Rua Mellin Abi Ackel, 600, Todos os Santos- Manhuaçu - Minas Gerais Telefone: (33) 3339.2783 | | saude manhuacumg.gov.br ww manhuacu. ma.govbr REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MANHUACU 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 KARINA GAMA DOS SANTOS SALES Secretário(a) de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de45 Sumário 1. Identificação . nformações Territoriais 2. Secretaria de Saúde . Informações da Gestao Fundo de Saúde - Plano de Saúde . Informações sobre Regionalização 7. Conselho de Saúde . Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade e 3.1. População estimada por sexo e faixa etária e 3.2, Nascidos Vivas o 3.3. Principais causas de internação e 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS o 4.1. Produção de Atenção Básica o 4.2, Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos o de Atenção Psicossocial por Forma de Organização de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos o 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica e 4.6, Produção de Vigilância em Saude por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS o 5.1, Por tipo de estabelecimento e gestão e 5.2. Por natureza jurídica e 5.3, Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS o 4.1, Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 9.2. Indicadores financeiros 3.3, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) o 9,4, Covid-19 Repasse Unido o 9,5. Covid-19 Recursos Próprios o 9,6 Covid-13 Repasse Estadual ooo 10. Auditorias 12. Análises e Considerações Gerais https://digisusgmp.saude.gov.br 2 deas 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais Ur MG Município MANHUAÇU Região de Saúde Manhuaçu Área 627,28 km? População 91.169 Hab Densidade Populacional 146 Hab/Xm? Fonte: Departamento de Informética do SUS (DATASUS) Data da consulta, 24/05/2021 1.2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUACU Número CNES 6408613 CNP) A informação não foi identificada na base de dados Endereço RUA MELIN ABI ACKEL 600 TERREO Email A informação não foi identificada na base de dados Telefone 33 3332 3379 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Satide (CNES) Data da consulta: 24/05/2021 1.3. Informações da Gestão Prefeito(a) MARIA APARECIDA MAGALHÃES BIFANO Secretário(a) de Saúde em KARINA GAMA DOS SANTOS SALES Exercício E-mail secretário(a) karina.gamadossantosQgmail.com Telefone secretário(a) 3333392788 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 24/05/2021 1.4, Fundo de Saúde instrumento de criação LEI Data de criação 05/1991 CNPJ 00.996.849/0001-67 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Karina Gama dos Santos Fundo Fonte; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 24/05/2021 1.5. Plano de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de45 Período do Plano de Saúde 2018-2021 Status do Plano Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 15/04/2021 Aprovado 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Manhuaçu Munisípio Área (Km?) População (Hab) ABRE CAMPO 471.055 13444 ALTO CAPARAÓ 104,571 5894 ALTO JEQUITIBÁ 152.737 8301 CAPUTIRA 188.112 9308 CHALÉ 212.513 5699 CONCEIÇÃO DE IPANEMA 254.513 4578 DURANDÉ 217.778 7870 IPANEMA 458.59 20000 LAJINHA 429.303 19918 LUISBURGO — 146.124 6258 MANHUAÇU 627.281 91169 MANHUMIRIM 183.588 22802 MARTINS SOARES 112.941 8531 MATIPÓ 277.098 19005 MUTUM 1255.8 26961 POCRANE 691.475 8359 REDUTO 151.308 7201 SANTA MARGARIDA 256.183 16302 SANTANA DO MANHUAÇU 346.964 8667 SIMONÉSIA 487.85 19736 SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO 54,475 2806 SÃO JOÃO DO MANHUAÇU 142.51 11674 TAPARUBA 190.801 3101 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2020 1.7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Rua Desembargador Alonso Starling 373 Centro E-mail sebastiaoandradeGyahho.com,br Telefone 3398836781 Nome do Presidente Sebastiao Adao de Andrade Número de conselheiros por Usuários 16 segmento Governo 6 Trabalhadores 12 https://digisusgmp.sa ude.gov.br Densidade 28,54 56,36 54,35 49,48 26,82 17,99 36,14 43,61 46,40 42,83 145,34 124,20 75,54 68,59 21,47 12,09 47,59 63,63 24,98 40,46 51,51 81,92 16,25 4 de 45 Prestadores 5 Fonte; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 202006 e Considerações Informações não importadas dos Sistemas Oficiais: 1 - CNP) do Fundo Municipal de Saúde: 00.996.849/0001-67 2 - E-mail da Secretaria Municipal de Saúde: smsmanhuacugyahoo.com.br 3 - Natureza jurídica do FMS: Meramente contábil 4 - Número de Conselheiros de Saúde por segmento representativo: 12 representantes de usuários 06 representantes de trabalhadores da saúde 06 representantes de prestadores/gestores Obs.: Informa-se ainda que os dados de identificação (Item I deste relatório) permanecem com referências da gestão anterior. Tal situação foi comunicada à referência técnica da Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu que, em contato com o Ministério da Saúde, informa ter o mesmo problema acontecido com outros municípios do Estado e do país, devido a uma questão operacional do sistema. A atual Prefeita do Município é a Sra, Maria Imaculada Dutra Dornelas e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Ana Lígia de Assis Garcia. O atual presidente do Conselho Municipal de Saúde é o Sr. José Rodrigues Garcia. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 45 2. Introdução e Análises e Considerações sobre Introdução Este relatório foi construído visando atender à estrutura proposta pelo Sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP), instituído pela Portaria GM/MS Nº 750, de 29 de abril de 2019, o qual substitui o Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) e traz a obrigatoriedade da utilização do sistema pelos estados, municípios e Distrito Federal para elaboração dos relatórios quadrimestrais e anual de gestão no âmbito do SUS, a partir do ano de 2018. O Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da Programação Anual de Saúde - PAS e deve ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de cada ano, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação. Ressalta-se a impossibilidade da consolidação de dados referentes ao mês de abril de 2021 tem algumas das considerações), devido sua indisponibilidade nos Sistemas oficiais de Informação em Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 45 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2020 Faixa Etária Masculino 0a4 anos 5a9anos 10 a 14 anos 15a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Total Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 04/05/2021, 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação Manhuaçu Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 04/05/2021. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 !. Algumas doenças infecciosas e parasitárias H. Neoplasias (tumores) HI, Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V, Transtornos mentais e comportamentais VI, Doenças do sistema nervoso Vil. Doenças do olho e anexos Vil, Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX, Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo https://digisusgmp.saude.gov.br 3594 3435 3458 3620 7407 6982 5907 4864 3267 1573 746 44853 2017. E 1324 2017 7 117 11 18 8 24 6 158 101 165 Feminino 3427 3314 3278 3746 7480 7264 6084 5146 3583 1864 1130 46316 os 1427 2018 2019 so 60 104 130 12 20 17 13 8 4 31 35 10 14 - 4 203 162 108 99: 184 203 7021 6749 6736 7366 14887 14246 11991 10010 6850 3437 1876 91169 20 2021 109 296 120 112 20 9 22 So 8 9 35 20 8 5 E 3 206 141 107 99 113 134 7de4s Capítulo CID-10 2017 2018 2019 2020 2021 XIt. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 33 3 53 63 45 Xill. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 31 EA 41 58 23 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 93 109 125 114 102 Xv. Gravidez parto e puerpério 346 366 370 So E 266 XVI. Algumas afec originadas no periodo perinatal 33 50 51 35 46 XVIl.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 9 13 19 10 12 XVIIL,Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 8 14 10 40 41 XIX. Lesões enver] e alg out conseq causas externas DEL 202 193 297 281 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade a - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 44 182 43 50 36 CID 10º Revisão não disponível ou não preenchido - - E = Total 1487 1803 1649 1803 1715 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 04/05/2021. Obs.: A atualização dos valores relativos ao ultimo período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 e Capítulo CID-10 2017 2018 2019 ih pu a ENE infecciosas e parasitárias 23 24 12 H. Neoplasias (tumores) 75 99 99 til. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár a 2 6 tv. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas . St 41 46 V. Transtornos mentais e comportamentais 4 3 6 VI. Doenças do sistema nervoso 14 8 11 VII. Doenças do olho e anexos e A - Vil.Doenças do ouvido e da apófise mastóide a a . IX, Doenças do aparelho circulatório 163 158 153 X. Doenças do aparelho respiratório 56 70 68 XI. Doenças do aparelho digestivo 24 28 30 XIt. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 4 4 XIll. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo a A 5 XIV, Doenças do aparelho geniturinário É 19 29 23 XV. Gravidez parto e puerpério 1 1 - XVI. Algumas afec originadas no periodo perinatal 10 By 6 XVIl.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas ' 1 1 6 XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e taborat E] Ss 14 XIX. Lesões enven e alg out conseg causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 63 70 66 https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 45 Capítulo CID-10 2017 XXI, Contatos com serviços de saúde XXIIl.Códigos para propósitos especiais do Total 517 553. 555 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 04/05/2021. e Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Os dados abaixo relativos ao número de nascidos vivos por residência da mãe e mortalidade por residentes, segundo capítulo do CID-10 referem-se ao período de janeiro a março de cada ano em questão. Ressalta-se a impossibilidade de registro do mês de abril de 2021, tendo em vista que até a elaboração deste relatório, os dados referentes a este mês não se encontravam disponíveis nos diferentes sistemas de informação em saúde. Quanto ao número de nascidos vivos por residência da mãe, nos meses de janeiro a março dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, registra-se: NUMERO DE NASCIDOS VIVOS POR RESIDENCIA DA MÃE ANO NASC 2017 349 2018 353 2019 372 2020 306 2021 369 | Fonte:SINASC/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG Observa-se ligeiro aumento dos anos de 2017 para 2018; de 2018 para 2019 e de 2020 para 2021 e uma diminuição no período de 2019 para 2020. No que se refere aos dados de morbidade hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10, disponibilizados pelo sistema DigiSUS, observa-se (com relação ao total) ligeiro aumento do ano de 2017 para 2018, 2019 para 2020 e diminuição de 2018 para 2019 e de 2020 para 2021. De acordo com os dados disponibilizados as cinco principais causas de morbidade hospitalar, no primeiro quadrimestre de 2021, referem- se a: 1 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias; 2 - Lesões por envenenamento e algumas outras consequências; 3 - Gravidez parto e puerpério; 4 - Doenças do aparelho digestivo e 5 - Doenças do aparelho circulatório. Importante ressaltar o aumento da causa Algumas doenças infecciosas e parasitárias entre os anos de 2020 - 2021 (onde pode estar inserida a causa relacionada ao COVID-19), bem como a diminuição das outras quatro principais causas no mesmo período. No tocante a mortalidade por residentes, segundo capítulo do CID-10, o sistema DigiSUS não disponibilizou dados relativos aos anos de 2020 e 2021. Abaixo relacionamos as causas relativas ao período de janeiro a março dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. MORTALIDADE POR RESIDENTES, SEGUNDO CAPÍTULO DO CID-10 Capítulo CID-10 2017 |2018/2019|2020/2021]|Total 1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias as 24 12 80 86 225 tl. Neoplasias (tumores) us 99 99 91 26 | 390 HI, Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3 Ea 6 5 1 17 tv, Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas BI 41 46 39 8 185 MV. Transtornos mentais e comportamentais 4 E) 6 E] - 16 VI, Doenças do sistema nervoso 14 8 11 12 3 48 IX. Doenças do aparelho circulatório 163 | 158 | 153 | 147 | 41 | 662 X. Doenças do aparelho respiratório 56 69 [3 46 14 | 253 XI. Doenças do aparelho digestivo 25 28 30 24 E Ez XIt. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 4 4 6 1 18 XIfl.Doenças sist osteomuscular € tec conjuntivo 4 2 S 2 - 13 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 19 29 23 33 5 109 XV. Gravidez parto e puerpério Eu Ny - - - 2 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 10 9 6 2 1 28 XVII ,Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 =) - XVII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 5 14 36 18 76 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 70 66 75 23 | 297 Total 518 | 553 | 555 | 606 | 232 |2464 Fonte; SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG Observa-se ligeiro aumento da mortalidade dos anos de 2017 a 2018; destacando-se o ano de 2020, com um total de 606 óbitos. As cinco principais causas de mortalidade de janeiro à março de 2021 foram: 1 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias; 2 - Doenças https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 45 do aparelho circulatório; 3 - Neoplasias (tumores); 4 - Causas externas de morbidade e mortalidade e 5 - Sintomas, sinais e achados anormais, havendo um significativo aumento da primeira causa no período de 2019 para 2020 e um pequeno aumento de 2020 para 2021. Ressalta-se a diminuição das demais causas entre 2020 e 2021. https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 45 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios - RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área, Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência me Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informações Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas 01 Ações de promoção e prevenção em saúde = - = - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - » 03 Procedimentos clínicos 2391 42248,97 1320 3796202,97 04 Procedimentos cirúrgicos - - 694 j 1210367,22 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - ” 06 Medicamentos - - = E 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - ” 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - n Total 2391 42248,97 2014 5006570,19 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 31/05/2021 1º RDQA - Periodo de Referência; janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência; Setembro a Dezembro 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização. Qtd. aprovada Valor ap rovado 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 4390 293.25 Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (S!H/SUS) Data da consulta: 31/05/2021. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Periodo de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 45 se Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd, aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total cova x 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 2520 = - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 107126 706413,97 - - 03 Procedimentos clínicos 81001 1519653,76 1334 3801917,42 04 Procedimentos cirúrgicos 233 23738,55 843 1315612,71 OS Transplantes de orgãos, tecidos e células - - = Ne 06 Medicamentos - - = - 07 Órteses, próteses e materiais especiais 3192 91922,44 - - 08 ações complenieitaes da atenção à saúde 11710 57964,50 - - Total 205782 2399693,22 2177 5117530,13 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 31/05/2021. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º ROQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal, 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financimento: Vigilância em Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais Grupo procedimento = - Qtd, aprovada Valor aprovado 02 Ações AE pronossO e prevenção em saúde 341 - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 12 - Total 353 a Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro Data da consulta: 31/05/2021. e Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Conforme as instruções do item 4.1, informamos abaixo a produção da Atenção Primária, por grupo de procedimentos, nos meses de janeiro a abril dos anos 2020 e 2021: Produção da Atenção Primária por Procedimentos PROCEDIMENTOS MÉDICOS 1º Quad. 2020 1º Quad. 2021 [CONSULTA MÉDICA 20.398 20.482 CONSULTA DE PRÉ-NATAL CONSULTA PUERPERAL 42 12 | CONSULTA ATENDIMENTO DOMICILIAR 207 61 https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 45 PROCEDIMENTOS DE INFERMAGEM is Quad. 2020 [1º Quad. 2021 | COLETA DE MATERIAL PARA EXAME CITOPATOLÓGICO [1.046 264 COLETA DE MATERIAL PARA EXAME LABORATORIAL |2.452 1935 [CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) 15.522 16.006 [CONSULTA DE PRÉ-NATAL 981 861 CONSULTA PUERPERAL 130 60 CONSULTA /ATENDIMENTO DOMICILIAR 346 [200 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO 936 628 Fonte: SIDIM / Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu/MG SAÚDE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ESTABELECIMENTO DE ESTABELECIMENTO 1º QUAD. 2020 Abaixo informamos dados relativos à produção da assistência farmacêutica, no período de janeiro a abril de 2020 e 2021: 1º QUAD. 2021 CAPS 241.041 314.444 ESFs 3.701.225 5.469.857 HOSPITAL MUNICIPAL 151.803 O UAR - UNIDADE RESPIRATÓRIA - 96.645 UDM-POLICLÍNICA MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS [11.041 7.202 POLICLÍNICA MEDICAMENTOS ANTIRETROVIRAIS 75.724 84.670 FARMÁCIA MUNICIPAL - POPULAR 604.751 597.436 FARMACIA VILA NOVA - 227.416 TOTAL 4.633.782 6.949.473 Fonte: ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA SUS/MANHUAÇU - SIGAF https://digisusgmp.saude.gov.br Ações da Vigilância Sanitária por je ho procedimentos rimestre [Frimestre 2020 2021 PROCEDIMENTO [0102010064 ANÁLISE DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA 12 11 [0102010170 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 525 280 [0102010188 LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À IGILÂNCIA SANITÁRIA 142 65 0102010234 RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES 50 64 [0102010242 ATENDIMENTO À DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES Go jaz [0102010463 INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 69 122 [0102010471 LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO [22 3 [0102010480 FISCALIZAÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO EM AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS 20 Observa-se uma diminuição em determinados procedimentos da produção da Atenção Primária, entre 2020 e 2021; tendo a pandemia, causada pelo novo coronaviírus, iniciado em março de 2020. No que se refere-se à produção da Vigilância em Saúde, abaixo apresentamos a produção, no período de janeiro a março de 2020 e 2021 da Vigilância Sanitéria, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental: 13 de 45 OUTRAS AÇÕES 29 16 TOTAL 929 08 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (SIA/SUS) 12 Fri ti Pmestre ho Trimestre Ações da Vigilância Epidemiológica 2020 2023 NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS COMPULSÓRIAS MEDIATAS E IMEDIATAS - SINAN 391 442 NOTIFICAÇÃO MORTALIDADE - SIM 129 174 NOTIFICAÇÃO NASCIDOS VIVOS - SINASC 303 aas car o cacoaseõo| NOTIFICAÇÃO DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES - SIVEP/GRIPE | ass NOTIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO GRAVES 2 4 HH TOTAL 829 1.408 Fonte: Epidemiologia SUS/Manhuaçu/SIM/SINASC 1º E e Tri Ações da Vigilância Ambiental [Frimestre pia 2020 1 - Número de imóveis trabalhados no SISPNCD . 41.222 52.072 2 - Percentual(%) de meta alcançada a cada ciclo (bimestral) 84% 92,9% 3 - Resultados LIRAa (AEGYPT) 5,6% 3,5% 4 - Número de casos notificados e positivos de arboviroses 8 E |6 - Numero de análises de potabilidade de água para consumo humano 30 32 7 - Número de exames para diagnóstico de esquistossomose 385 345 8 - Número de atendimentos na Clínica Animal Municipal o 156 Fonte: Vigilância Ambiental SUS/Manhuaçu https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 45 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 04/2021 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total o o o [$) Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta 24/05/2021. 5.2. Por natureza jurídica Período 04/2021 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla ADMINISTRACAO PUBLICA ENTIDADES EMPRESARIAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PESSOAS FISICAS Total o º º ) o Observação: Os dauos apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saude públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta. 24/05/2021. 5.3. Consórcios em saúde Período 2021 Participação em consórcios CNP) Natureza Area de atuação 02034350000102 Direito Público Serviços de apoio ao diagnóstico MG / MANHUAÇU Consulta médica especializada Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta 24/05/2021. e Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Os dados apresentados referem-se à rede pública e aos prestadores de serviços à saúde pública. O estabelecimento de gestão dupla é o Hemonúcleo Regional de Manhuaçu - HEMOCENTRO. O estabelecimento de gestão estadual é a Unidade Prisional de Manhuaçu. As entidades sem fins lucrativos são a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE, o Hospital César Leite e o Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu. As unidades empresariais que prestaram serviços ao SUS, no 1º quadrimestre de 2021, compreenderam: o Centro de Diagnóstico e Imagem (CDI), Laboratório APOLO, Laboratório São Lourenço, Laboratório Santa Helena, RENALCLIN e SM Diagnóstico (MASTERCLIN). Registra-se a produção do Consórcio CISVERDE que, no 1º quadrimestre de 2021, prestou aos usuários do SUS, residentes no município de Manhuaçu, 7.958 atendimentos (correspondendo a execução financeira de R$ 526.760,36), dentre os atendimentos referentes a exames laboratoriais, exame de diagnose em cardiologia, urologia, oftalmologia, neurologia, angiologia, otorrinolaringologia, gin3ecologia, cintilografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia, ultrassonografia, biópsias, pequenas cirurgias, dentre outras. Abaixo apresentamos o quantitativo de estabelecimentos de saúde com cadastro no CNES: https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 45 Consulta = Impilmir e ESPECIALIDADE EHTDADE DE DIMGNOEE E TERAPIA (AUT ISOLADO, EISADE MOVEL DE NIvEL PRE MESDITALAR NA AREA DE LURGENC ESTAS EN SAUDE NCAD HEMOTERAPIA & OU WEMATOLÓGICA Fonte: CNES / DATASUS Segue itens da produção de prestadores de serviços, com finalidade diagnóstica, no primeiro trimestre de 2020 e 2021: rm JOCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA Diagnóstica por Laboratório Clínico (Média Mensal) Uan, Fev, Mar) (Jan, Fev, Mar) [35.053 52.938 1º Trimestre 2020 |2021 2º Trimestre Diagnóstico por Anatomo Patológico de Citopatologia (Média Mensal) 316 198,5 Diagnóstico por Radiologia (Média Mensal) 1.972 2.898 Diagnóstico por Ultrasonografia (Média Mensal) 68.3 Agi Diagnóstico por Tomografia (Média Mensal) 312 406 E Diagnóstico por Ressonância Magnética (Média Mensal) 49 86 Diagnóstico por Endoscopia (Média Mensal) 72 24 bis TOTAL ( Média Mensal) 284.78 [ps PROCEDIMENTOS CLÍNICOS (ALTA COMPLEXIDADE) Tratamento em Nefrologia (Média Mensal) Uan, Fev, Mar) 2.755 1º Trimestre 2020 |2021 1º Trimestre Uan, Fev, Mar) 2.658 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIA/SUS) https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 45 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2021 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) médicos enfermeiro nível superior Pública (N] grupo 1, ou 201-1, — Estatutários e empregados 9 203-8) públicos (0101, 0102) Intermediados por outra entidade 0 (08) Autônomos (0209, 0210) 1 Residentes e estagiários (05, 06) o Bolsistas (07) o Informais (09) (o) Privada (NJ grupos 2 - exceto Intermediados por outra entidade o 201-1,203-8-,3,4e5) (08) Celetistas (0105) (o) Autônomos (0209, 0210) 22 Residentes e estagiários (05, 06) o Bolsistas (07) o Informais (09) o Servidores públicos cedidos para o a iniciativa privada (10) Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, Contratos temporários e cargos em EE) 203-8) comissão (010301, 0104) Privada (NJ grupos 2 - exceto Contratos temporários e cargos em : E 201-1, 203-8-,3,4e5) comissão (010302, 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação. Adm. do Estabelecimento Formas de contratação Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8-,3,4e5) Autônomos (0209, 0210) Celetistas (0105) Pública (NJ grupo 2, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8-,3,4e5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. https://digisusgmp.saude.gov.br CBOs médicos enfermeiro 20 76 0 0 (o) 0 [o] 0 0 0 (o) [o] (o) 0 1 2 (o) 6 jo) fo) (o) o o 0 (o) fo) CBOs (outros) 14 2017 28 41 546 2017 11 205 nível superior 34 2018 28 4 653 2018 225 203 0 0 o 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 o 1 0 0 0 0 o 0 o 0 0 CBOs (outros) CBOs nívelmédio — ACS 7 0 4 o 2019 2020 > | 32 | 47 | as 1| 1 702 mm jp 2019 314 349 17 de 45 e Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando ne SUS No gue se refere à movimentação dos trabalhadores do SUS, no quadrimestre, ressalta-se: TOTAL DE SERVIDORES NO 1º QUADRIMESTRE DE 2021: Movimentação de servidores no primeiro quadrimestre de 2021: Movimentação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde ie Quadrimestre - 2021 Média mensal de servidores efetivos 344 Média mensal de servidores contratados 677 Média mensal de servidores efetivos em cargo comissionado 11 Média mensal de servidores em cargo comissionado exclusivo Aa Média mensal de servidores afastados 24 Total de servidores que tiveram férias regulamentares 234 Total de servidores que tiveram férias prêmio concedidas 10 Total de horas extras realizadas 11,087 Total de dias de absenteísmo 87 7 Total de servidores remanejados 04 | Total de servidores admitidos 75 Total de servidores exonerados duda Total de processos seletivos publicados 04 Total de servidores aposentados 02 Total de servidores envolvidos na assistência a usuários com COVID 19 ou casos suspeitos. 306 Total de servidores afastados devido a contaminação/suspeita de COVID 19 150 Fonte; Setor de Recursos Humanos - SUS Manhuaçu 5 https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 45 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - DIRETRIZ Nº 1 - Ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde de qualidade, em temp: adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do sua OBJETIVO Nº 1.1 - OBJETIVO 1.1 - Fortalecer a Estratégia de Saúde da Famiília/ESF como eixo estruturador da Atenção Primária com ampliação da cobertura das Equipes de Saúde da Família das equipes de Saúde Bucal e de equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, garantindo efetivo acesso, qualidade e integralidade das ações de vigilância, promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a população, de acordo com as necessidades identificadas Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- avaliação da meta medida 2021) medida 1. Meta 1,11 - Ampliar a cobertura da Cobertura populacional Percentual 84,12 Percentual 84,12 Percentual | Estratégia de Saúde da Família de estimada pelas equipes 84.12 | 190,00 78,92% para 84,12% da população de atenção Básica ] ” municipal | 2. Meta 1.1.2 - Implantar a Estratégia de Número de unidades com — Número 1 Número 13 Número Saúde Bucal nas 22 Unidades de Ese E | 00:00 Estratégia de Saude da Família | + 3. Meta 1,1.3 - Manter à equipe Número de equipes Número 1 Numero 1 Número | multiprofissional de apoio às ESfs mantidas z | 300,00 4 Meta 1,14 - Elaborar e implantar a Percentual de Percentual 50 Percentual 100,00 Percentual Carteira de Serviços da APS implantação concluído 50 100,00 OBJETIVO Nº 1,2 - OBJETIVO 1.2 - Avançar na ampliação e na qualificação da infraestrutura, física e de equipamentos, das unidades de atenção primária, possibilitando melhoria das condições de acesso, humanização do espaço deatendimentoedisponibilidadedelocaldetrabalhoadequadoparaasequipesdesaúde. Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade '% meta monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de “alcançada avaliação da meta medida 2021) medida. H 1. META 1.2.1 - Construir 05 unidades Número de Unidades de Número 1 Numero 6 Número | básicas de saude e 01 ponto de apoio saúde construídas º /º t 2. META 1.2.2 - Promover reforma predial Numero de unidades e Número 2 - Número 22 Numero em 22 unidades de saúde (sede e ponto pontos de apoio reformados º o de apoio) OBJETIVO Nº 1.3 - OBJETIVO 1,3 - Prestar assistência integral à saúde da mulher e crianças até 2 anos, por meio do fortalecimento e expansão de pontos de atenção da rede de atenção à saúde matemo e infantil, assegurando o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem coma assegurar o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, com foco naquelas estratificadas como de risco e em situação de vulnerabilidade https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 45 Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. META 1.3.1 - Ampliar 0 numero de Número de mamografias Número 3076 Número 11497 r exames de mamografia independente realizada no ano a 30,22 da faixa etária, em relação ao ano anterior 2. META 1.3.2 - Ampliar em 1%, ao ano, — Número de exames Número 7210 Número a 33.516 Número gq a realização de exames citopatológico realizados dUAA a do colo uterino independente da idade 3. META 1.3.3 - Reduzir os casos de Número de sífilis em Número 35 Numero = 124 Mumero o gestantes com sífilis (numero de casos gestantes notificados no 1 dr o inferior ao resultado do ano anterior) SINAN WEB 4 META 1,3.4 - Manter em zero o Numero de óbitos Número o Número ' 0 Número numero de óbitos maternos ocorridos maternos q após o término da gravidez referente a causas ligadas ao parto e puerpério 5 1.3.5 - Reduzir para 0,5% a proporção Percentualde mães sem — Percentual 5 Percentual 0.50 Percentual de mães sem consultas de pré-natal consulta de pre-natal d 6. META 1.3.6 - Ampliar o percentual de Percentual de consultas Percentual 50 Percentual dc 50,00 Percentual mães com consulta puerperalna rede puerperais em relação de 50,40 pública aos Nascidos Vivos no período OBJETIVO Nº 1.4 - OBJETIVO 1.4 - Implementar a Política Nacional de Atenção à Saúde da Criança visando à promação e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral, a prevenção de agravos na infância e fortalecimento da rede de assistência à saúde da criança com foco para as populações de maior vulnerabilidade ER a DS Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta ss monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta. medida 2021) medida 1. META 1.4.1 - Reduzir a proporção de Percentual de óbitos até 6 Percentual .3 Percentual 0.30 Percentual óbitos neonatais em relação aos dias de vida em relação Nascidos vivos aos nascidos vivos 2. META 1.4.2 - Reduzir o percentual de Percentual de óbitos Percentual 8 Percentual o 0,90 Percentual Ru óbitos infantis em relação ao total de infantis em relação aos. um AoBina nascidos vivos no período nascidos vivos 3. META 1,4,3 - Reduzir numero de casos Numero de casos de sifilis Número 10 Número 30 Numero nm de sífilis congênita para 03/ano, até congênita 8 B0,00 2021 4 1.4.4 - Manter em zero o número de Número de casos de AIDS Número uv Numero o Numero casos de AIDS em menores de 05 anos em menores de 05 anos 5. META 2.4.5 - Estimular à notificação Numero de notificações Número 35 Número 192 Numero dos casos de abuso infantil (sexual, no SINAN WEB 418 violência, tortura) visando à redução da 137.14 subnotificação no 1º ano e reduzir nos dn demais 6. META 1.4.6 - Reduzir a obesidade em — Percentual decrianças Percentual 4 Percentual, 4.00 Percentual crianças menores de 5 anos menores de 05 anos, com 515 Ro acompanhandas obesidade, registrado no a Sisvan Web OBJETIVO Nº 1.5 - OBJETIVO 1.5 - Promover a atenção integral à saúde de adolescentes e de jovens, de 10 a 24 anos, visando à promoção de saúde, ao crescimento e desenvolvimento saudáveis; à saúde sexual e reprodutiva; à saúde mental e às estratégias voitadas para a prevenção contra o álcool e outras drogas; à prevenção de violências e agravos; à redução de morbimortalidade por violências e acidentes https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 45 Descrição da Meta 1. META 1.5.1 - Garantir. em pelo menos 40%, a cobertura de segunda dose de vacina HPV em meninas de 09 a 14 anos e em meninos de 11 a 14 anos 2, META 1.5.2 - Reduzir o percentual de gravidez na adolescência 3. META 1.5.3 Reduzir O número de sífilis em adolescentes de 10 a 19 anos 4. META 1.5.4 - Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária na faixa etária de 10 a 19 5. META 1.5.5 - Reduzir os óbitos por causas evitáveis faixa etária de 10 a 19 anos Indicador para monitoramento e avaliação da meta Cobertura de segunda dose da vacina HPV aplicadasem meninas de 09 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos Proporção de nascidos vivos de mães adolescentes (10 a 19 anos) Número de sífilis em adolescentes de 10 a 19 anos Proporção de internações por condições sensiveis à atenção primária na faixa etária de 10 a 19 anos Proporção de óbitos por causas evitáveis na faixa etária de 10 a 19 anos Linha- Base Percentual Percentual Número Percentual Proporção Meta Unidade Resultado 2021 de medida 40 Percentual 1.35 10 Percentual 14.45 20 Numero 3 35 Percentual 5.38 57 Proporção q Meta Plano(2018- de 2021) 40,00 Percentual 3,38 | H 10,00 Percentual | | 144,50 15 Numero 15.00 | 35,00 Percentual | 115,37 ] 57,00 Percentual 0,18 OBJETIVO Nº 1.6 - OBJETIVO 1.6 - Implantar e implementar a política de atenção à saúde da pessoa idosa, visando à integralidade do cuidado e a promoção do envelhecimento saudável cuidando para a Implementação da Rede de Atenção às Doenças Crônicas Descrição da Meta 1. META 1.6.1 - Reduzir as internações de pessoas com 60 anos por causas sensíveis à atenção primária 2. META 1.6.2 - Reduzir o percentual de óbito de idosos por causas evitaveis Indicador para monitoramento e avaliação da meta Proporção de internações de pessoas com 60 anos por causas sensíveis à atenção primária Proporção de óbitos de pessoas com 60 anos e mais por causas sensíveis à Atenção Primária Linha- Base Proporção Proporção Meta Unidade Resultado 2021 de medida 18 Proporção porção 17.6 so Proporçã porção, 5.29 Meta Plano(2018- 2021) 18,00 60,00 Percentual 8,82 OBJETIVO Nº 1.7 - OBJETIVO 1.7 - Realizar ações e atividades de promoção à saúde e prevenção às doenças dos homens, e Incentivar a ampliação do acesso aos serviços de saúde Descrição da Meta 1, META 1.7.1 - Reduzir a proporção de internações hospitalares por causas externas em homens com 20 anos e mais 2. META 1,7.2 - Reduzir a proporção de óbitos por causas externas em homens com 20 anos e mais 3. META 1.7.3 - Ampliar o número de exames de PSA realizados em relação ao ano anterior 4. META 1.7.4 - Reduzir em 2%,ao ano, o número casos de sifilis em homens com 20 anos e mais Indicador para monitóramento e avaliação da meta Percentual de internações hospitalares por causas externas em homens com 20 anos e mais Percentual de óbitos por causas externas em homens com 20 anos e mais Número de exames PSA realizados pelo laboratorio próprio Número de casos notificados no SINAN Web Linha- Base Percentual Percentual Número Número Meta Unidade Resultado 2021 dé medida 30 - Percentual 20.9 148 Percentual o 6961 Número 1538 so Número 22 Meta Plano(2018- 2021) 30,00 14,80 Proporção 26.446 Numero 347 Número OBJETIVO Nº 1.8 - OBJETIVO 1.8 - Garantir acesso universal, equidade e integralidade ao atendimento em saúde bucal estabelecendo uma política de atenção em saúde bucal, em consonância com as diretrizes políticas nacional de saúde bucal, que defina a atenção primária como porta de entrada integrada aos demais pontos da rede de atenção à saúde bucal e às demais redes de saúde, direcionando a organização e gestão dos pontos de atenção e seu papel assistencial. https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 45 Cinhas Indicador para Meta Unidade + Meta seldade % meta monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- «e alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. META 1.8.1 - Ampliar em 10% a0 — Produção de serviços Número 129759 Número 15286 452.450 Número es ano, a produção geral de serviços odentológicos no SIA-SUS aa Na de Saúde Bucal 2 META 18.2-Reduziro número Percentual de exodontiaem — Percentual 35 Percentual 3,50 Proporção de exodontia em relação ao total relação ao total de e de procedimentos odontalógicos procedimentos odontológicos 3, META 1.8.3 - Ampliar Numero de próteses Número 162 Número 503 Numero 12,96 anualmente, em 20% a oferta de dentárias instaladas Prótese Dentária OBJETIVO Nº 1.9 - OBJETIVO 1.9 - Implantar e qualificar a atenção à saúde para as pessoas privadas de liberdade garantindo promoção, prevenção e tratamento aos principais agravos existentes nas unidades prisionais. Descrição da Meta Indicador para inhar Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta ad monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. META 1.9.1 - Ampliar em 5% ao ano,o Número denotificações de Número 12 Número az Numero y o número de notificações de agravos E provenientes da Unidade de Saúde Prisional agravos provenientes da unidade de saúde prisional OBJETIVO Nº 1.10 - OBJETIVO 1.10 - Estimular a promoção da saúde no Sistema Único de Saúde de Manhuaçu como parte da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde articulada às demais redes de proteção social e considerado os diversos setores Descrição da Meta Indicador para Linhas Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1 META 110.1 - Atualizar anualmente o Numero de Número 1 Numero a 4 Numero Plano Municipal de Promoção da Saúde atualizações do Plano e 2. META 1.10.2 - Ampliar o percentual de Percentual de Percentual 80 Percentual 80,00 Percentual acompanhamento das tamílias acompanhamento datada 5 beneficiarias do Programa Bolsa Familia, E nas condicionalidades de saúde 3 META 1.10.3 - Monitorar é contribuir para Percentual de adultos Percentual 25 Percentual 25,00 Percentual em todos os graus de . do obesidade a redução do percentual da população adulta com obesidade registrados no Sisvan Web 117,60 OBJETIVO Nº 1,11 - OBJETIVO 1.11- Estimular e desenvolver ações que visem à redução da prevalência dos principais fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): tabaco, alimentação não saudável, inatividade física e o consumo nocivo de álcool. Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e. Base 2021 de Plano(2018- de alcançada = avaliação da meta medida 2021) medida 1. META 1.11.1 - Ampliar o número de Número de ações de atividades Número 2888 Número 10.058 Número o ações de atividades coletivas de coletivas registradas no SIA- 138/77 Educação em Saúde em IO ao ano SUS 2. META 1,11.2 - Aumentar em 12,5%, — Número de ações de prática Numero 191 Numero 646 Número ; 6,81 ao ano, o número de ações de prática corporal e atividades físicas corporal e atividades físicas registradas no SIA-SUS OBJETIVO Nº 1.12 - OBJETIVO 1.12 - Fortalecer o Programa de Controle do Tabagismo visando à redução da prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade, por doenças tabaco relacionadas, no município https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 45 Descrição da Meta 1. META 1.12.1 - Ampliar à proporção de participantes do programa nacional de combate ao tabagismo com êxito na quarta reunião 2. META 1.12.2 - Implementar o PNCT nas 22 unidades de saúde Indicador para monitoramento e avaliação da meta Proporção de Percentual participantes do programa antitabagismo com êxito Número de unidades de Número ESF com adesão aos ciclos do PNCT Meta 2021 50 11 Unidade de medida Percentual Número Resultado nem Unidad. Meta “% meta Plano(2018- de alcançada 2021) medida 50,00 Proporção | | 0 | 2 Número | 9 úmero | 199.00 OBJETIVO Nº 1.13 - OBJETIVO 1.13 - Ampliar 0 acesso da população a serviços e cuidados na atenção especializada ambulatorial de forma a estruturar os pontos de atenção deste nível na rede atenção à saúde como referência para as portas de entrada do sistema de saúde, em especial para a atenção primária, apoiando a resolução das necessidades de saúde da população e contribuindo para a garantia da integralidade do cuidado. Descrição da Meta 1.1,13.1 - Ampliar o número de Especialidades 2. META 1.13.2 - Realizar diagnóstico, elaborar e implantar o plano de ação de referência e contra referência municipal Indicador para Linha- monitoramento e Base avaliação da meta Número total de Número especialidades Percentual de Percentual elaboração e implantação do Plano Meta 2021 19 20 Unidade de medida Número Percentual Resultado Meta Unidade Plano(2018- de 2021) medida 23 Numero 100.00 Percentual | | ] OBJETIVO Nº 1,14 - OBJETIVO 1.14 - Instalar as unidades de saúde especializada em prédio próprio e adequado às atividades Descrição da Meta 1.1.14.1 - Realizar estudo a fim de subsidiar a futura instalação do CAPS t 2.1.14.2 - Instalar as unidades de saúde em prédio próprio 3.114 .3- Promover a reforma predial do CEAE 4. 1.144 - Adquirir equipamentos para o CEAF com vistas a humanização e qualificação do serviço Linha- Base Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de conclusão da obra Percentual Percentual de unidades de Percentual saúde funcionando em predio próprio Percentual de conclusão da Percentual reforma Percentual de equipamentos Percentual adquiridos conforme planejamento do serviço Meta 2021 “0 50 100 100 Unidade de medida Percentual Percentual Percentual Percentual Resultado o 50 16.66 Meta Plano(2018- 2021) 50,00 Percentual | á 50,00 Percentual | 122.58 | L 100,00 Percentual | ii | 100,00 Percentual | 16,66 OBJETIVO Nº 1,15 - OBJETIVO 1.15 - Ampliar e implementar a Rede Urgência e Emergência (RUE), visando o atendimento em tempo e local oportuno, com regulação da assistência, garantindo o encaminhamento do paciente ao ponto de atenção mais adequado e seu efetivo atendimento, reduzindo o número de mortes e sequelas por causas evitáveis. Descrição da Meta 1. META 115.1 - Manter o aumento do percentual de atendimentos realizados residentes no Município pela UPA/HMM no maximo em 1% ao ano Indicador para Linha- monitoramento e Base avaliação da meta Percentual de Percentuai a atendimento de residentes em Manhuaçu Meta 2021 76.9 Unidade de medida Percentual Resultado: 15.7 OBJETIVO Nº 1.16 - OBJETIVO 1.16- Humanizar o atendimento/acolhimento na UPA/24h https://digisusgmp.saude.gov.br Meta Plano(2018- 2021) 76,90 Percentual | | 20,42 23 de 45 Descrição. da Meta 1. META 1.16.1 - Reformar o imóvel onde funciona a urgência/emergência 2 META 1.16.2 - Qualificar os profissionais da urgência/emergência através de Educação Continuada 3. META 1.16.3 - Manter 0 Serviço Social na urgência/emergência, com carga horária de 40 horas/semanais 4. META 1.16.4 - Implantação da Rede de Urgência e Emergência - RUE Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentuat de conclusão Numero de ações ocorridas Manutenção do serviço Percentual de implantação Linha- Base Percentual Número Percentual Percentual Meta 2021 100 10 Unidade de medida Percentual Numero Percentual Percentual OBJETIVO Nº 1.17 - OBJETIVO 1,17 - Ampliar e qualificar o atendimento hospitalar A Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta 1. META 1.17.2 - Contribuir para a Percentual de implantação e funcionamento da UTI funcionamento Neonatal do HCL 2, Contribuir na ampliação da estrutura física do Hospitai César na Leite He Percentual de contribuição ampliação estrutural do L Linha- Base Percentual Percentual Meta 2021 100 o Unidade de. medida Percentual Percentual Resultado RW sem Apuração Resultado Wsem Apuração Meta Plano(2018- 2021) 100,00 22 100,00 10,00 Meta Plano(2018- 2021) 100,00 100,00 Unidade de medida Percentual Número Percentual Unidade de medida Percentual Percentual % meta alcançada 100,00 % meta alcançada OBJETIVO Nº 1.18 - OBJETIVO 1.18 - Garantir a Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas e da Rede Assistencial, em consonância com os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial Descrição da Meta 1. META 1.18.1 - Implantar CAPS Álcool e outras drogas modalidade Ill 2 META 1,18.2 - Ampliar à taxa de adesão do usuário no CAPS AD em 2% ao ano (permanência no serviço de O à 12 meses) 3 META 1.18,3 - Realizar estudo buscando subsidiar a implantação futura do Centro de Convivência de acordo com a Rede de Atenção Psicossocial. 4, META 1,18,4 - Reduzir à taxa de internação por transtornos mentais e comportamentais 5. META 1.18.5 - Ampliar o número de altas do CAPS 1 Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de implantação Taxa de adesão dos usuários no serviço Percentual de implantação Taxa de internação de residentes em Manhuaçu Número de altas - Caps i Linha- Base Percentual Taxa Percentual Taxa Número Meta 2021 100 100. 28 Unidade de medida Percentual Taxa Percentual Taxa Numero Resultado so Meta Plano(2018- 2021) 100,00 52,00 100,00 70 Unidade de medida Percentual Taxa Percentual Taxa Numero % meta alcançada 89,29 DIRETRIZ Nº 2 - DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecimento das instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã OBJETIVO Nº 2.1 - OBJETIVO 2.1 - Promover o fortalecimento das atribuições dos conselhos em geral, perante o poder público https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 45 Descrição da Meta 1. META 2.1.1 - Criar página virtual da Secretaria Municipal de Saude com Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de implantação destaque para divulgações do CMS 2. META 2.1.2 - Elaborar, publicar e distribuir cartilha popular com divulgação das ações e serviços do SUS 3. META 2.1.3 - Realizar 02 campanhas anuais para ampliar a participação da população nos Conselhos OBJETIVO Nº 2.2 - Objetivo 2.2- Estabelecer parcerias intersetoriais com o participativa Descrição da Meta 1. META 2.2.1- Criar e manter, em parceria com o COMAD e CAPS AD, um projeto de conscientização continua de prevenção ao uso de drogas com participação dos conselheiros locais nas escolas locais 2. META 2.2.2 - Promover a interação dos Conselhos das diferentes áreas dos COUS , como forma de apraximá-los do território (Conselho do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, entre outros) 3. META 2.2.3 - Promover eventos de educação para o controle social no SUS, garantindo a educação para todos os participantes do COUS Percentual de elaboração, publicação e distribuição Campanhas realizados Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de criação e manutenção Numero de ações promovidas Número de eventos promovidos Linha- Base Percentual Percentual Número Linha- Base Percentual Número Número Meta 2021 100 100 Meta 2021 100 Resultado Unidade de medida Percentual 100 Percentual o Número o Unidade Resultado de medida Percentual o Número o Número o Meta Plano(2018- 2021) 100,00 100,00 Meta Plano(2013- 2021) 100,00 Percentual | | 100,00 Percentual io Número o Número Numero | OBJETIVO Nº 2.3 - OBJETIVO 2.3 - Garantir a estrutura física, apoio logístico, recursos humanos e financiamento adequado para que o Conselho Municipal de Saúde possa exercer plenamente suas funções cumprindo com suas atribuições definidas em lei Descrição da Meta 1. META 2.3.1 - Garantir local com infraestrutura adequada ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 2. META 2 - Garantir deslocamento para participação de conselheiros para reuniões ordinárias e extraordinarias, plenárias, fóruns, conferências de Saúde e cursos 3. META 2.3.3 - Criar mecanismos para melhor divulgação da prestação de contas quadrimestrais e anuais, de forma simples a garantir o acesso da população Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de infraestrutura adequada Percentual de deslocamento de Conselheiros garantido Percentual de simplificação e divulgação Linha- Base Percentual Percentual Percentual Meta 2021 100 100 90 Unidade Resultado. de medida Percentual 3.3 Percentual 100 Percentual e 333 Meta Plano(2018- 2021) 100,00 100,00 90,00 P antual | ercentual | dl Percentual | o Percentual 37,00 OBJETIVO Nº 2,4 - OBJETIVO 2.4 - Contribuir de forma continuada para o fortalecimento da Ouvidoria da Saúde garantindo a melhoria da qualidade do funcionamento e organização dos serviços de saúde, a transparência e controle social da administração pública e do sistema estadual de saúde Descrição da Meta 1. META 2.4.1 - Promover campanhas para esclarecimento ca população sobre seus Direitos e Deveres na Saude 2. META 2.4.2 - Ampliar o percentual de resoluções positivas para Os usuários https://digisusgmp.saude.gov.br Indicador para monitoramento e avaliação da meta Número de campanhas realizadas Percentual de resoluções positivas para os usuários Linha- Base Número Percentual Meta 2021 so Unidade Resultado de medida, Número o Percentual 1.38 Meta. Plano(2018- 2021) 4 50,00 Número Percentual 2,76 | 25 de 45 DIRETRIZ nº3 - DIRETRIZ Nº 3 - Fortalecimento do trabalho em saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores bem como valorizar os trabalhadores da saúde, revendo a política salarial, promovendo e investindo nas capacitações e garantindo apoio logístico para a sua formação ma OBJETIVO Nº 3.1 - OBJETIVO 3.1 - Proporcionar capacitações para os trabalhadores, dos diversos setores da Secretaria de Saúde Descrição da Meta 1 META 3.1.1 - Concluir a elaboração do programa municipal de educação permanente 2. META 3.1.2 «Iniciar estudo sobre programa de valosização dos profissionais que obtiverem melhor desempenho Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de elaboração e execução Percentual de criação e estabelecimento Linha- Base Percentual Percentual Meta 2021 100 Bo Unidade de medida Percentual Percentual Resultado Meta Plano(2018- 2021) 100,00 80,00 Unidade % meta de alcançada medida Percentual Percentual OBJETIVO Nº 3.2 - OBJETIVO 3.2 - Fornecer melhores condições de trabalho para os trabalhadores através de materiais, insumos, equipamentos e condições infraestruturais necessárias ao processo de trabalho Descrição da Meta 1 META 3.2.1 - Estabelecer protocolo de prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças relacionadas ao trabalho em saúde e inclusive com atividades laborais 2. META 3, 2.2 - Normatizar e Instituir o programa de integração para profissionais novos antes de começarem a trabalhar Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de estabelecimento Percentual de normatização e instituição Linha- Base Percentual Percentual Meta 2021 90 Unidade de medida Percentual Percentual Resultado Meta Plano(2018- 2021) 70,00 90,00 Unidade % meta de alcançada medida Percentual Percentual DIRETRIZ Nº 4 - DIRÉTRIZ Nº 4 - Ampliação do papel da Vigilância em Saúde na Integralidade do cuidado individual e coletivo em toda a Rede de Atenção à Saúde integrando as práticas e processos de trabalho das vigilâncias: epidemiológica, sanitária, saúde ambiental (zoonoses, etc.) OBJETIVO Nº 4.1 - OBJETIVO Nº 4.1 - Consolidar o processo de implantação das açé , prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, promovendo maior aiticulação inter e intrasetorial da ações de promoção, proteç s de Vigilancia em Saúde para o desenvolvimento de vigilância em saúde em todos os níveis de atenção da saúde em especial com a atenção primária ordenadora das redes de atenção Descrição da Meta 1. META 4,1,1 - Atingir anualmente, pelo menos 70%, de Cobertura Vacinal Mínima preconizada para cada vacina em menores de Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de cobertura de 70% atingidas 2 ano (Pentavalente, Pneumo 10, Meningo C, VIPAVOP, Rotavírus, Febre Amarela) 2. META 4,1,2 - Implantar até dezembro de 2018, e manter, 0 Teste Rápido para Sífilis, HIv, Hepatite, Be C, em 100% das Unidades de Saúde (ESFs + Policlinica) OBJETIVO Nº 4.2 - OBJETIVO 4.2 - Fomentar a vigilância em saúde do trabalhador em todos os pontos da Rede de Atençã Percentual de unidades realizando teste rápido Linha- Base Percentual Número como, a discussão da temática pelo Conselho Municipal de Saúde Descrição da Meta 1. META 4.2.1 - Aumentar (2%) em 2018 e reduzir (2%) nos anos seguintes, o numero de notificações de acidentes de trabalho (grave é material biologico) 2. META 4.2.2 - Cumprir, anualmente, minimo de 80% das metas do pacto interfederativo o https://digisusgmp.saude.gov.br Indicador para m ramento e avaliação da meta Número de notificações constantes no SINAN WEB Percentual de metas cumpridas Linha- Base Número Percentual Meta 2021 70 100 Meta 2021 64 so Unidade de medida Percentual Número Unidade de medida Número Percentual Resultado Resultado 66.66 Meta Plano(2018- 2021) 70,00 100,00 Meta Plano(2018- 2021) 263 80,00 Unidade % meta de alcançada medida Percentual 100,00 à Saúde, bem Unidade % meta de alcançada medida Numero Percentual 26 de 45 OBJETIVO Nº 4,3 - OBJETIVO 4.3 - Promover maior dinamização da Vigilância Sanitária incluindo a maior atuação nos bairros, descentralização de suas ações para os distritos, fortalecendo seu poder de polícia e ações educativas Descrição da Meta 1. META 4.3.1 - Atualizar o Código Sanitário do Município 2. META 4.3.2 - Realizar palestras descentralizadas (junto aos distritos) e sobre temas relevantes à Vigilância Sanitária Indicador para monitoramento e avaliação da meta Percentual de atualização Número de palestras realizadas Linha- Base Percentual Número Meta 2021 30 1 Unidade de medida Percentual Número Resultado Meta Plano(2018- 2021) 30,00 2 Unidade, de alcançada medida Percentual | o | Número | lo | À OBJETIVO Nº 4,4 - OBJETIVO 4.4 - Implementar ações de abordagem aos fatores condicionantes, determinantes, riscos e danos à saúde, inclusive ações de saneamento básico e saúde ambiental Descrição da Meta 1. META 4.4.1 - Garantir a realização dos seis (6) ciclos anuais de visitas nos imóveis urbanos conforme preconizado para controle do Aedes aegypti 2. META 4.4.2 - Promover a elaboração do Plano Municipal de Controle da População de Animais Errantes e realizar ações emergenciais na sede do município e distritos 3. META 4.4.3 - Manter ativo o Comité Municipal de Enfrentamento da Dengue Chikungunya e Zika com 02 reuniões anuais 4, META 4.4.4 - Garantir a realização da campanha anual de vacinação de cães e gatos contra a raiva com a cobertura adequada 5. META 4.4.5 - Promover a revisão anual do Plano de Contingência para as emergências em saúde pública 6. META 4.4.6 - Garantir as publicações quadrimestrais do Boletim Epidenviológico e ampliar sua distribuição DIRETRIZ Nº 5 - DIRETRIZ Nº 5 - Estabelecimento de resposta rápida para a prevenção, controle e tratamento da Indicador para monitoramento e avaliação da meta Ciclos realizados com visita de 80% dos imóveis Percentual de ações estabelecidas realizadas Número de reuniões realizadas Percentual de cobertura vacinal de cães Número de revisões realizadas Numero de publicações anuais Linha- Base Número Percentual Número Percentual Número Número Meta 2021 6 90 90 Unidade de medida Número Percentual Número Percentual Numero Número emergência de saúde de magnitude pandêmica causada pela COVID-19. . Resultado ms o Meta Plano(2018- 2021) 24 90,00 14 90,00 12 Percentual | | Número Percentual Número 100,00 ERES E 33,33 OBJETIVO Nº 5.1 - Objetivo 5.1 - Gerenciamento eficiente e eficaz da saúde durante a crise municipal gerada pela Pandemia Descrição da Meta moni avali 1. Criação de Comitê Gestor Municipal de enfrentamento da emergência da COVID-19 enfres 2. Participar ativamente das decisões legais do Município no enfrentamento à COVID 19 Saúde nível 3. Elaboração de Plano de Trabalho para Aplicação de Verbas de Recursos Estaduais e Federais Indicador para itoramento e liação da meta Comitê Gestor de ntansento à COVID em funcionamento Percentual de participação da e nas decisões legais à municipal Planos de Trabalho Const uidos Linha- Base Número Percentual Percentual Meta 2021 100 100 Unidade de medida Número Percentual Percentual Resultado 100 OBJETIVO Nº 5.2 - Objetivo 5.2 - Adequação da Rede de Saúde às Necessidades da Emergência https://digisusgmp.saude.gov.br Meta Plano(2018- 2021) + 100,00 100,00 Percentual 100,00 | | + Percentual ercentual | EO o 27 de 45 Descrição da Meta < 1, Manter a unidade de apoio respiratório enquanto durar a situação nacional de emergência em saude pública 2. Criação de 30 leitos de UTI- coviD 3 Aquisição de testes rápidos, testes sorológicos e PCR 4, Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para 05 profissionais de saúde em todos os pontos de atenção 5. Contratar recursos humanos especícos para atendimento a emergência em saude pública 6. Aquisição de Insumos e Equipamentos para enfrentamento a tovip-19 Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade mantida Número de novos leitos de UTI- COMID criados Quantidade de testes adquiridos Percentual de pontos de atenção em saude com material adequado disponibilizado Recursos humanos contratados Percentual de pontos de atenção em saude com equipamentos e insumos adequados disponibilizados Linhas Base Número Número Número Percentual Percentual Percentual Meta 2021 8000 100 100 100 OBJETIVO Nº 5.3 - Objetivo 5.3 - Prevenção e Tratamento da COVID-19 Descrição da Meta 1, Divulgação diária da condição epidemiológica relacionada ao CORONAVÍRUS 2. Ampliar a divulgação das informações relacionadas a pandemia da COVID-19 3 Qualificação dos Profissionais das Redes de Saúde Municipais Indicador para monitoramento e avaliação da meta Numero de divulgações efetivadas Número de divulgações realizadas Número de capacitações fornecidas a equipe Cobertura da 4. Vacinar 90% da população para a COVID- 19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações pertinentes, considerando o total de vacinas recebidas pelo município 5. Realizar ações de prevenção a COVID-19, em pelo menos 50%, das escolas, seja presencial ou online Demons aa vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde a 122 - Administração Geral população Percentual de escolas abrangidas pelas ações Descrição das Metas por Subfunção Linha- Base Número Número Número Percentual Percentual Meta 2021 365 90 Unidade de medida Resultado Número Número Numero Percentual Percentual Percentual Unidade de medida Resultado Número 120 Numero Número Percentual 90 Percentual Divulgação diária da condição epidemiológica relacionada ao CORONAVÍRUS Criação de Comitê Gestor Municipal de enfrentamento da emergência da COVID-19 META 4.4.1 - Garantir a realização dos seis (6) ciclos anuais de do Aedes aegypti Meta Plano(2018- 2021) 30 20.000 100.00 100,00 Meta Plano(2018- 2021) a a aa 50 90,00 50,00 Meta 1.1.1 - Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 78,92% para 84,12% da população municipal Unidade % meta de alcançada medida Número 190.00 Número Numero Percentual 190,00 Percentual Percentual Unidade % meta de alcançada medida Numero Número Numero Percentual Percentual Meta programada para o exercício 84,12 120 sitas nos imóveis urbanos conforme preconizado para controle 2 META 4.2.1 - Aumentar (2%) em 2018 e reduzir (2%) nos anos seguintes, o número de notificações de acidentes de trabalho 21 (grave e material biológico) META 3.2.1 - Estabelecer protocolo de prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças relacianadas ao trabalho em saude e inclusive com atividades laborais META 3.1.1 - Concluir a elaboração do programa municipal de educação permanente META 2.4.1 - Promover campanhas para esclarecimento da população sobre seus Direitos e Deveres na Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 0,00 0,00 28 de 45 META 2.3.1 - Garantir local com infraestrutura adequada ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 33,30 META 2.2.1- Criar e manter, em parceria com o COMAD e CAPS AD. um projeto de conscientização continua de prevenção ao uso 0,00 de drogas com participação dos conselheiros locais nas escolas locais META 2.1.1 - Criar página virtual da Secretaria Municipal de Saúde com destaque para divulgações do CMS 100,00 META 1.12.1 - Ampliar a proporção de participantes do programa nacional de combate ao tabagismo com êxito na quarta 0,00 reunião META 111.1 - Ampliar 0 numero de ações de atividades coletivas de Fducação em Saúde em 10% ao ano 3.950 META 1.10.1 - Atualizar anualmente o Plano Municipal de Promoção da Saúde o META 1.9.1 - Ampliar em 5% ao ano, o número de notificações de agravos provenientes da Unidade de Saúde Prisional o META 1.8.1 - Ampliar em 10% ao ano. à produção geral de serviços de Saúde Bucal 13.708 META 1.7.1 - Reduzir a proporção de internações hospitalares por causas externas em homens com 20 anos e mais 20,90 META 1.6.1 - Reduzir as internações de pessoas com 60 anos por causas sensíveis à atenção primária 17,60 META 1.5.1 - Garantir, em pelo menos 40%, a cobertura de segunda dose de vacina HPV em meninas de 09 a 14 anos e em 135 meninos de 11 a 14 anos META 1.4.1 - Reduzir à proporção de óbitos neonatais em relação aos Nascidos vivos 0,00 META 1.3.1 - Ampliar o número de exames de mamografia independente da faixa etária, em relação ao ano anterior 929 META 1.2.1 - Construir 05 unidades básicas de saúde e 91 ponto de apoio o Meta 1.1.2 - Implantar a Estratégia de Saude Bucal nas 22 Unidades de Estratégia de Saúde da Família 1 Ampliar à divulgação das informações relacionadas a pandemia da COVID-19 o Participar ativamente das decisões legais do Município no enfrentamento à COVID 19 100,00 META 4.4.2 - Promover a elaboração do Plano Municipal de Controle da População de Animais Errantes e realizar ações 25,00 emergenciais na sede do município e distritos META 3. 2.2 - Normatizar e Instituir o programa de integração para profissionais novos antes de começarem a trabalhar 0,00 META 2.4.2 - Ampliar o percentual de resoluções positivas para os usuários 1,38 META 2.3.2 - Garantir deslocamento para participação de conselheiros para reuniões ordinárias e extraordinárias, plenárias, 100,00 fóruns, conferências de Saúde e cursos META 2.2.2 - Promover a interação dos Conselhos das diferentes áreas dos COUS , como forma de aproximá-los do território o (Conselho do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, entre outros) META 2.1.2 - Elaborar, publicar e distribuir cartilha popular com divulgação das ações e serviços do SUS META 1.12.2 - Implementar o PNCT nas 22 unidades de saúde META 1.11.2 - Aumentar em 12,5%, ao ano, o número de ações de prática corporal e atividades físicas 13 META 1.10.2 - Ampliar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nas 46,52 condicionalidades de saúde META 1.8.2 - Reduzir o número de exodontia em relação ao total de procedimentos odontológicos 1,38 META 1.7.2 - Reduzir a proporção de óbitos por causas externas em homens com 20 anos e mais 14,06 META 1.6.2 - Reduzir o percentual de óbito de idosos por causas evitáveis 5,29 META 1.5.2 - Reduzir o percentual de gravidez na adolescência 14,45 META 1.4.2 - Reduzir o percentual de óbitos infantis em relação ao total de nascidos vivos no período 1,08 META 1.3.2 - Ampliar em 1%, ao ano, a realização de exames citopatológico do colo uterino independente da idade 1.077 META 1.2.2 - Promover reforma predial em 22 unidades de saúde (sede e ponto de apoio) ot” Meta 1.1.3 - Manter a equipe multiprofissional de apoio às ESFs 1 ] Qualificação dos Profissionais das Redes de Saúde Municipais 7 Elaboração de Plano de Trabalho para Aplicação de Verbas de Recursos Estaduais e Federais 50,00 META 4.4.3 - Manter ativo o Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika com 02 reuniões anuais 0 META 2.3.3 - Criar mecanismos para melhor divulgação da prestação de contas quadrimestrais e anuais, de forma simples a 33,30 garantir o acesso da população META 2.2.3 - Promover eventos de educação para o controle social no SUS, garantindo a educação para todos os participantes o do COUS META 2.1.3 - Realizar 02 campanhas anuais para ampliar a participação da população nos Conselhos [) META 1.10.3 - Monitorar e contribuir para a redução do percentual da população adulta com obesidade registrados no Sisvan 29,40 Web META 1.8.3 - Ampliar anualmente, em 20% a oferta de Prótese Dentária 21 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 45 META 1.7.3 - Ampltar o numero de exames de PSA realizados em relação ao ano anterior 1.538 META 1.5.3 - Reduzir o numero de sífilis em adolescentes de 10 a 19 anos 3 META 1.4.3 - Reduzir número de casos de sífilis congênita para 03/ano, até 2021 8 META 1.3.3 - Reduzir os casos de gestantes com sífilis (numero de casos inferior ao resultado do ano anterior) 14 Meta 1.1.4 - Elaborar e implantar a Carteira de Serviços da APS 50,00 Vacinar 90% da população para a COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações pertinentes, considerando o 90,00 total de vacinas recebidas pelo município Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde em todos os pontos de atenção 100,00 META 4.4.4 - Garantir a realização da campanha anual de vacinação de cães e gatos contra a raiva com a cobertura adequada 0.00 META 1.7.4 - Reduzir em 2%,a0 ano, o número casos de sífilis em homens com 20 anos e mais 22 META 1.5.4 - Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária na faixa etária de 10 a 19 5,38 1.4.4 - Manter em zero o número de casos de AIDS em menores de 05 anos o META 1.3.4 - Manter em zero o numero de óbitos maternos ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao Eu parto e puerpério 1.3.5 - Reduzir para 0,5% a proporção de mães sem consultas de pré-nata! 0.00 Contratar recursos humanos especícos para atendimento a emergência em saúde publica 33,30 META 4.4.5 - Promover a revisão anual do Plano de Contingência para as emergências em saude pública ú META 1.5.5 - Reduzir os óbitos por causas evitáveis faixa etaria de 10 a 19 anos 0,10 META L.4.5 - Estimular a notificação dos casos de abuso infantil (sexual, violência, tortura) visando à redução da subnotificação 118 no 1º ano e reduzir nos demais META 1.3.6 - Ampliar o percentual de mães com consulta puerperal na rede publica 25,20 META 1.4.6 - Reduzir a obesidade em crianças menores de 5 anos acompanhandas 515 META 4.4.6 - Garantir as publicações quadrimestrais do Boletim Epidemiológico e ampliar sua distribuição 1 Aquisição de Insumos e Equipamentos para enfrentamento a COVID -19 33,30 301 - Atenção Básica Meta 1.1.1 - Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 78,92% para 84,12% da população municipal 84,12 Manter à unidade de apolo respiratório enquanto durar a situação nacional de emergência em saúde pública 1 META 4.1.1 - Atingir anualmente, pelo menos 70%, de Cobertura Vacinal Mínima preconizada para cada vacina em menores de 1 22,43 ano (Pentavalente, Pneumo 10, Meningo €, VIPIVOP, Rotavírus, Febre Amarela) META 1.12.1 - Ampliar a proporção de participantes do programa nacional de combate ao tabagismo com êxito na quarta 0,00 reunião META 1.11.1 - Ampliar 0 número de ações de atividades coletivas de Educação em Saúde em 10% ao ano 3.950 META 1.10,1 - Atualizar anualmente o Plano Municipal de Promoção da Saude [o META 1.9.1 - Ampliar em 5% ao ano, o número de notificações de agravos provenientes da Unidade de Saude Pristonal o META 1.8.1 - Ampliar em 10% ao ano, a produção geral de serviços de Saúde Bucal 13.788 META 1.7.1 - Reduzir a proporção de internações hospitalares por causas êxternas em homens com 20 anos e mais 29,90 META 1.6.1 - Reduzir as internações de pessoas com 60 anos por causas sensíveis à atenção primária 17,60 META 1.5.1 - Garantir, em pelo menos 40%, a cobertura de segunda dose de vacina HPV em meninas de 09 a 14 anos e em 1,35 meninos de 11 a 14 anos META 1.4.1 - Reduzir a proporção de óbitos neonatais em relação aos Nascidos vivos 0,00 META 1.3.1 - Ampliar o numero de exames de mamografia independente da faixa etária, em relação ao ano anterior s29 META 1.2.1 - Construir 05 unidades básicas de saúde e 01 ponto de apoio o Meta 1.1.2 - Implantar a Estratégia de Saúde Bucat nas 22 Unidades de Estratégia de Saúde da Família 1 META 6.2.2 - Cumprir, anualmente, o mínimo de 80% das metas do pacto intertederativo 66,66 META 4.1.2 - Implantar até dezembro de 2018, e manter, o Teste Rápido para Sífilis, HI, Hepatite, & e C, em 100% das 100,00 Unidades de Saúde (ESFs + Políclinica) META 3.1.2 Iniciar estudo sobre programa de valorização dos profissionais que obtiverem melhor desempenho 0,00 META 1.12.2 - Implementar o PNCT nas 22 unidades de saúde E 11 META 1.11.2 - Aumentar em 12,5%, ao ano, o número de ações de prática corporal e atividades tísicas 13 META 1.10.2 - Ampliar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nas 46,52 condicionalidades de saude META 1.8.2 - Reduzir o número de exodontia em relação ao total de procedimentos odontológicos 1,38 https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 45 META 1.7.2 - Reduzir à proporção de óbitos por causas externas em homens cam 20 anos e mais 14,06 META 1.6.2 - Reduzir o percentual de óbito de idosos por causas evitáveis 5,29 META 1.5.2 - Reduzir o percentual de gravidez na adolescência 14,45 META 1.4.2 - Reduzir o percentual de óbitos infantis em relação ao total de nascidos vivos no período 1,08 META 1.3.2 - Ampliar em 1%, ao ano, a realização de exames citopatológico do colo uterino independente da idade 1.077 META 1.2.2 - Promover reforma predial em 22 unidades de saúde (sede e ponto de apoio) Ná Meta 1.1.3 - Manter a equipe multiprofissinal de apoio às ESFs 1 META 1.10.3 - Monitorar e contribuir para a redução do percentual da população adulta com obesidade registrados no Sisvan 29,40 Web META 1.8.3 - Ampliar anualmente, em 20% a oferta de Prótese Dentária 21 META 1.7.3 - Ampliar o numero de exames de PSA realizados em relação ao ano anterior 1.538 META 1.5.3 - Reduzir o numero de sífilis em adolescentes de 10 a 19 anos 3 META 1.4,3 - Reduzir número de casos de sífilis congênita para 03/ano, até 2021 8 META 1.3.3 - Reduzir os casos de gestantes com sífilis (número de casos inferior ao resultado do ano anterior) 4 Meta 1,1.4 - Elaborar e implantar a Carteira de Serviços da APS 50,00 META 1.7.4 - Reduzir em 2%,ao ano, o número casos de sífilis em homens com 20 anos e mais 22 META 1.5.4 - Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária na faixa etária de 10 a 19 5.38 1.4,4 - Manter em zero o número de casos de AIDS em menores de 05 anos [o] | META 1.3.4 - Manter em zero o numero de óbitos maternos ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao o parto e puerpério 1.3.5 - Reduzir para 0,5% a proporção de mães sem consultas de pré-natal 0,00 Realizar ações de prevenção a COVID-19, em pelo menos 50%, das escolas, seja presencial ou online 50,00 META 2.5.5 - Reduzir os óbitos por causas evitáveis faixa etária de 10 a 19 anos 0,10 META 1.4.5 - Estimular a notificação dos casos de abuso infantil (sexual, violência, tortura) visando à redução da subnotificação 118 no 1º ano e reduzir nos demais META 1.3.6 - Ampliar o percentual de mães com consulta puerperal na rede pública 25,20 META 1.4.6 - Reduzir a obesidade em crianças menores de 5 anos acompanhandas 5,15 302 - Assistência META 1.4.1 - Reduzir a proporção de óbitos neonatais em relação aos Nascidos vivos 0,30 Hospitalar e u Ambulatorial META 1.18.1 - Implantar CAPS Álcool e outras drogas modalidade Il 60,00 META 1.17.2 - Contribuir para a implantação e funcionamento da UTI Neonatal do HCL 100,00 META 1.16.1 - Reformar o imóvel onde funciona a urgência/emergência 0,00 META 1.15.1 - Manter o aumento do percentual de atendimentos realizados a residentes no Município pela UPA/HMM no máximo 15,70 em 1% ao ano 1.14,1 - Realizar estudo a fim de subsidiar a futura instalação do CAPS i 0,00 1.13.1 - Ampliar 0 número de Especialidades 20 META 1.13.2 - Realizar diagnóstico, elaborar e implantar o plano de ação de referência e contra referência municipal 0,00 Criação de 30 leitos de UTI- COVID o META 4.1.2 - Implantar até dezembro de 2018, e manter, o Teste Rápido para Sífilis, HIV, Hepatite, B e C, em 100% das 100,00 Unidades de Saude (ESFs + Policlínica) META 1.18.2 - Ampliar a taxa de adesão do usuário no CAPS AD em 2% ao ano (permanência no serviço de 0 a 12 meses) 20,48 Contribuir na ampliação da estrutura física do Hospital César Leite 0,00 META 1.16.2 - Qualificar os profissionais da urgência/emergência através de Educação Continuada 1 1.14.2 - Instalar as unidades de saúde em prédio próprio 61,29 1.14,3 - Promover a reforma predial do CEAE 50,00 Aquisição de testes rápidos, testes sorológicos e PCR o META 1.18.3 - Realizar estudo buscando subsidiar a implantação futura do Centro de Convivência de acordo com à Rede de 0,00 Atenção Psicossocial. META 1,16.3 - Manter o Serviço Social na urgência/emergência, com carga horária de 40 horas/semanais 100,00 1.14.4 » Adquirir equipamentos para o CEAE com vistas a humanização e qualificação do serviço 16,66 META 1.16.4 - implantação da Rede de Urgência e Emergência - RUE https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 45 META 1.184 - Reduzir a taxa de internação por transtornos mentais e comport META 118.5 - Ampliar o número de altas do CAPS 1 304 - Vigilância META 4.3.1 - Atualizar o Codigo Sanitário do Município Sanitaria META 4.3.2 - Realizar palestras descentralizadas (junto aos distritos) e sobre temas relevantes à Vigilância Sanitária 305 - Vigilância META 4.1.1 - Atingir anualmente, pelo menos 70%, de Cobertura Vacinai Minima preconizada para cada vacina em menores de 1 Epidemiológica ano (Pentavalente, Pneumo 10, Meningo €, VIPAVOP, Rotavírus, Febre Amarela) META 4.2.2 - Cumprir, anualmente, o mínimo de 80% das metas do pacto interfederativo Vacinar 90% da população para à COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações pertinentes, considerando o total de vacinas recebidas pelo município https://digisusgmp.saude.gov.br 30,00 9 70.00 66,66 90,00 32 de 45 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções Natureza Receita de Transferências Transferências Transferências Operações Royalties Outros da Saúde da impostos e de fundos à defundosao | deconvênios deCrédito do recursos. Despesa de Fundo de Fundo de destinados à vinculadas petróleo destinad: transferência Recursos do Recursos do Saúde (R$) à Saúde destinados à Saúde de impostos SUS, sus, (R$) à Saúde (R$) (receita provenientes provenientes (R$) própria- R$) do Governo do Governo Federal (R$) Estadual (R$) D-Informações Corrente NA N/A N/A N/A N/A N/A N/A ENA Complementares / Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122- Corente 9.855.038,76 2.587.760,00 447.100,00 Ná N/A N/A N/A 12.889.898,76 Administração eo Geral Capital 2.174.220,00 249.260,00 19.400,00 N/A N/A N/A N/A 2.442.880,00 301 - Atenção Corrente 4.279.160,00 38.155.300,00 2.670.500,00 N/A N/A N/A 1.240.000,00 | 46.344.960,00 Básica — Capital 720.000,00 584.600,00 58.300,00 153.000,00 N/A N/A 700.000,00 2.215.900,00 302 - Assistência Corrente 17.554,682,56 7.677.600,00 1.966.700,00 5.300,00 N/A N/A 403.400,00 27.607.682,56 Hospitalar e Ambulatorial Capital 3.762.360,00 448.720,00 76.250,00 521.200,00 N/A N/A 11.660,00 4.820.190,00 303 - Suporte Corrente 463.320,00 1.126.480,00 45.000,00 NA N/A N/A N/A 1.634.800,00 Profilático e ao Terapêutico Capital 202.120,00 336.200,00 10.000,00 NIA N/A N/A N/A | 548.320,00 304 - Vigilância Corrente 486.240,00 163.400,00 1.060,00 NA N/A N/A N/A 650.700,00 Sanitária | Capital 2.120,00 15.900,00 N/A NA N/A N/A N/A | 18.020,00 305 -Vigilância Corrente 237.520,00 122.140,00 24.550,00 N/A N/A N/A N/A | 384.210,00 Epidemiológica / Capital 50.000,00 30.000,00 10.000,00 N/A N/A N/A N/A | 90.000,00 306 - Corrente 629.358,68 534.740,00 25.000,00 NA N/A N/A NjA 1.189.098,68 Alimentação e t Nutrição Capital 2.300,00 5.300,00 N/A ua N/A N/A N/A 7.600,00 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. e Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS O processo de planejamento no âmbito do SUS é norteado por alguns pressupostos que envolvem o planejamento do sistema como uma responsabilidade de cada um dos entes federados; a necessidade de monitoramento, avaliação e integração da gestão do SUS; o planejamento ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas. Segundo a Portaria Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, art. 4º, a Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados, A PAS em 2021 consta de 99 indicadores, sendo que desse total, dois indicadores - (1.16.1 - Reformar o imóvel onde funciona a urgência/emergência e 1,17.2 - Contribuir na ampliação da estrutura física do Hospital César Leite) não possuem metas quantitativas estipuladas para o ano em questão. No que se refere ao desempenho da Programação Anual de Saúde - PAS, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ressalta-se que os dados apresentados referem-se a alcance parcial, visto que somente ao findar o mês de dezembro do corrente ano pode-se avaliar de forma conclusiva o alcance das metas. Destaca-se que: ) No que se refere à meta 1.1.2 (Implantar a Estratégia de Saúde Bucal nas 22 unidades de Estratégia de Saúde da Família), no quadrimestre foi implantando, no ESF Vila Nova Il, com recurso próprio, um consultório completo, porém ainda não em funcionamento devido a pandemia; ) - Quanto à meta 1.1.4 (Elaborar e implantar a Carteira de Serviços da APS), a carteira foi elaborada, porém sua implementação sofreu restrições, no quadrimestre, devido às contingências da pandemia; ) - No tocante à meta 1,10.2 (Ampliar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nas condicionalidades de saúde) o período de acompanhamento se subdivide em duas vigências. A primeira encerra-se em julho de cada ano e a segunda, em dezembro. Até final de abril de 2021, a Coordenação de Atenção Primária tem buscado alcançar a meta, com resultado positivo, adotando a estratégia de aproveitar os momentos de ida do usuário às Unidades de Saúde (para, por exemplo, consulta médica ou vacinação), para acompanhá-lo; ) | -No que se refere a meta 1.12.1 (Ampliar a proporção de participantes do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo com êxito na quarta reunião), as reuniões não estão sendo realizadas, devido à necessidade de distanciamento social; ) Quanto à meta 1.13.1 (Ampliar o número de especialidades), no quadrimestre, foi disponibilizado ao usuário do SUS, seja através da Policlínica Municipal, do Consórcio de Saúde CISVERDE, ou através de convênio com as faculdades, as especialidades: dermatologia, cardiologia, ortopedia, infectologia, pediatria, nutrição, psicologia, ginecologia, neurologia, gastrologia, psiquiatria, urologia, cirurgia plástica, reumatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, angiologia, pneumologia https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 45 e geriatria; ] . No tocante a meta 1.14.2 (Instalar as unidades de saúde em prédio próprio) o resultado apurado considerou as unidades de saúde cadastradas com CNES; ) - No que diz respeito a meta 4.4.4 (Garantir a realização da campanha anual de vacinação de cães e gatos contra a raiva, com cobertura adequada), a campanha de vacinação só ocorrerá no mês de setembro de 2021, conforme determina a Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG; ) | -No que se refere a meta 5.2,3 (Aquisição de testes rápidos, testes sorológicos e PCR), neste primeiro quadrimestre foi iniciada a licitação para aquisição dos mesmos; - Quanto a meta 5.3.4 (Vacinar 90% da população para a COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações pertinentes, considerando o total de vacinas recebidas pelo município) o resultado apurado levou em consideração somente o contingente a que se destinou a vacinação neste período; - No que se refere ao indicador 5.3.5 (Realizar ações de prevenção a COVID-19, em pelo menos 50% das escolas, seja presencial, seja online) foi realizada no quadrimestre, uma ação de prevenção, abarcando 100% das escolas públicas municipais. Ação esta dirigida aos coordenadores de tais escolas. https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 45 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa N Indicador Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados, 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3º dose, Pneumocócica 10-valente 22 dose, Poliomielite 3º dose e Tríplice viral 1º dose - com cobertura vacinal preconizada Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. 5 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 7 Número de Casos autóctones de Malária 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 2 Numero de casos novos de aids em menores de 5 anos. 10 à Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez ma 4 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 13 Proporção de parto normal no Sistema Unico de Saude e na Saúde Suplementar 14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 15 Taxa de mortalidade infantil 16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção Básica 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 2 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica Numero de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. https://digisusgmp.saude.gov.br ; Nómmero Percentual Percentual Percentual Percentual Percentual Número Número Número Percentual Razão Razão Percentual Percentual Número Número Percentual Percentual Percentual Percentual Número Percentual 35 de 45 e Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa A Pactuação Interfederativa é o processo de negociação entre os entes federados (Municípios, Estados e Distrito Federal), que envolve um rol de indicadores relacionados a prioridades nacionais em saúde, cabendo aos entes federados discutir e pactuar tais indicadores que compreendem os interesses regionais. A pactuação tem a finalidade de reforçar as responsabilidades, de cada gestor com as necessidades de saúde da população no território, reconhecidas de forma tripartite além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento no Sistema Unico de Saúde (SUS). O Pacto Interfederativo é composto, atuaimente, por 20 indicadores universais e 03 indicadores específicos, de pactuação obrigatória, totalizando 23 indicadores. Abaixo apresenta-se os indicadores, as metas pactuadas para o ano de 2021, bem como o resultado alcançado no quadrimestre: Pactuação Ne INDICADORES Municipal | pactuação 1º Quadr. a | Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) Número de óbitos prematuros (de 30 1 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis U EE) 10 (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigado 66,67 61 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 90,79 93 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças ê menores de dois anos de idade - Pentavalente (32 dose), Pneumocócica 10-valente (22 RO Apurado 70 dose), Poliomielite (32U dose) e Tríplice viral (12 dose) - com cobertura vacinal pura f preconizada 5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados 100 85 em até 60 dias após notificação é 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes | Não apurado 54 = F i Não se Não se 7 Número de casos autóctones de malária aplica aplica 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 8 7 9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos [o] 0 10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto 3528 30 aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez E: Wu Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na 0,09 0,48 população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária E e 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 010 0,26 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária É d EE) Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar 31,66 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos 14,45 12,91 Taxa de mortalidade infantil Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 84,12% 84,12 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa 46,52% so Família (PBF) ; 19 | Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica 57,35% 57,35 20 Excluído pela Resolução CIT nº 45 de 25 de julho de 2019 https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 45 relacionados ao trabalho Ressalta-se: Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 36 12 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para 2 ciclos tom P: 22 S alcance de 80% controle vetorial da dengue 6; — 100% Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos 100 965 ) -Que o indicador 7 (Número de casos autóctones da malária) não se aplica ao município de Manhuaçu, visto não ser área endêmica da doença em questão; ) -Que o indicador 20 foi excluído pela Resolução CIT nº 45 de 25 de julho de 2019; ) | - No caso do indicador 4, houve uma indisponibilidade do sistema de informação (SIPNI) que informasse a cobertura de vacinação alcançada de cada vacina; ) - Quanto ao indicador 6, deve-se levar em consideração que os usuários com hanseníase têm um período de cura de 6 a 12 meses, Assim sendo, o quadrimestre em questão abrangeria os casos notificados em 2020, ano em que não houve notificação de caso novo diagnosticado; ) No que se refere ao indicador 10, o resultado é positivo, embora refira-se apenas até o mês de março de 2021; ) Quanto aos indicadores 11 e 12, os resultados informados referem-se a dados disponibilizados também até março de 2021; ) Que os resultados apresentados conformam-se como resultados parciais, visto que somente ao findar o mês de dezembro do corrente ano pode-se avaliar de forma conclusiva o alcance das metas pactuadas. https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 45 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa ra o período informado E Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 04/05/2021. 9.2. Indicadores financeiros Não há informações cadastradas para o período da Indicadores financeiros. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Não há informações cadastradas para o período da Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). 9.4. Covid-19 Repasse União Gerado em 04/05/2021 13:48:46 9.5. Covid-19 Recursos Próprios Gerado em 04/05/2021 13:48:45 9.6. Covid-19 Repasse Estadual Gerado em 04/05/2021 13:48:46 e Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Segundo Nota Informativa Nº 2/2021-CGFIP/DGIP/SE/MS, ocorreu, no quadrimestre, uma indisponibilidade temporária dos dados da execução orçamentária e financeira (item 9) referentes ao 1º Relatório Detalhado Do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2021 no Digisus Gestor - Módulo Planejamento (DGMP). O Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), responsável pela gestão do SIOPS, informou que & tempestividade na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 1º bimestre 2021 foi comprometida". Por esse motivo, nesse momento, os dados relativos à execução orçamentária e financeira no DGMP importados do SIOPS não estão disponíveis para o 1º RDQA de 2021 de forma automatizada. Assim sendo, abaixo apresentamos os dados orçamentários que foram disponibilizados pelo Setor de Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, referentes a receitas e despesas executadas no quadrimestre: 1 - Relatório da receita realizada no período: FONTE DE RECURSOS PREVISÃO ANUAL | RECEITA E ຠ| PERCENTUAL INICIAL (R$) QUADRIMESTRE (RS) | DA PREVISÃO REALIZADA 102 - Receitas de Impostos e de 40.626.800,00 18.057.143,68 44,45% Transferências de Impostos vinculados à Saúde 112 - Serviços de Saúde 250.000,00 - 0,00% 123 - Transferência de Convênios vinculados 679.500,00 57,84 0,0085% à Saúde 153 - Transferências de Recursos do SUS - 1.169.000,00 1.480,65 0,13% Bloco Investimentos na Rede de Serviços e Públicos de Saúde 154 - Outras transferências de Recursos do 2.105.000,00 3.606.279,93 171,32% Sus 155 - Transferências de Recursos do Fundo 5.485.980,00 | — 1.635.752,07 29,82% Estadual de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 45 159 - Transferências de Recursos do SUS - 51.987.100,00 14.651.119,51 28,18% Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde LTOTAL : 37.951.833,68 | - Fonte: Setor de Contabilidade / Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu/MG 2 - Relatório da despesa realizada no período: SUBFUNÇÕES DA SAUDE Informações complementares Administração Geral ATE O VALOR PAGO PERÍODO (R$) 3.082.930,31 3.356,894,29 Atenção Básica 3.792.086,04 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.503.931,19 Suporte Profilático e Terapêutico 1.651.079,75 Vigilância em Saúde 676.132,57 Alimentação e Nutrição 334.305,14 TOTAL DAS DESPESAS 28.397.359,29 Fonte: Setor de Contabilidade/Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu/MG Os dados acima apresentados referentes às receitas e despesas foram extraídos do Resumo da Receita por Fonte de Recurso - 1º Quadrimestre de 2021 e do Balancete Analítico da Despesa Orçamentária - 1º Quadrimestre de 2021, fornecidos pelo Setor de Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde. Para efeito das despesas considerou-se as despesas pagas até o período, No que se refere a recursos federais diretamente relacionados ao COVID-19 e recebidos pelo município, no quadrimestre, apresentamos a seguir um quadro resumo: FONTE 154 - RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO SALDO EM 31/12/2020 ....eccececmeereereessearcernereas senao « R$ 4.860.529,41 DESPESAS (até 31/04/2021)........eeemenes mmercenmeonavenemanssennassensss R$ 5.280.972,53 DESCRIÇÃO DAS DESPESAS INSUMOS E MEDICAMENTOS R$ 61.520,68 REPASSES AO HCL R$ 4.720.500,00 EXAMES LABORATORIAIS R$ 12.750,00 DEVOLUÇÃO DE RECURSO | R$ 485.539,85 FINANCEIRO (DUPLICIDADE DE TRANSFERÊNCIA) OUTRAS DESPESAS (ISSQN) R$ 612,50 Fonte: Setor de Contabilidade / Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 45 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 21/07/2020. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. e Análises e Considerações sobre Auditorias No primeiro quadrimestre do ano de 2021, não foram realizadas auditorias. https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 45 11. Análises e Considerações Gerais A emergência em saúde pública no ano de 2020 e sua continuidade no ano de 2021, ocasionada pela Pandemia da COVID-19, tem trazido importantes desafios para a comunidade científica, profissionais de saúde e gestores em saúde, assim como no âmbito econômico e social. A Pandemia do COVID-19 tem impactado profundamente as ações de saúde no município de Manhuaçu/MG, determinando seu redirecionamento, a intensificação das ações em alguns setores, bem como a retração na produção em saúde de outros. Apesar de boa parte dos esforços, referente a este quadrimestre, ter se voltado a ações em saúde relacionadas a pandemia do novo coronavírus, destacam-se importantes realizações no período, a saber: REALIZAÇÕES NO PERÍODO - ATENÇÃO PRIMÁRIA implementação do atendimento em Saúde Bucal em 03 Unidades de ESFs; - Extensão da carga horária dos profissionais de psicologia e fisioterapia nos ESFs; Continuidade das visitas domiciliares pelos ACSs de usuários diagnosticados com COVID-19; - Oferta de atendimentos em Saúde Bucal a todas as gestantes pelos ESFs; - 100% de cobertura nos ESFs de Saúde Bucal nas zona rural; - Retomada gradual dos atendimentos da Saúde Bucal nos ESFs; + Melhoria da Infraestrutura nos ESFs com aparelhos de RX; + Renovação dos equipamentos que compõem os consultórios odontológicos; + Descentralização dos atendimentos dos pacientes suspeito ou diagnosticado com a COVID-19 em sua unidade del referência (ESF); - Retomada da obra do Ponto de Apoio (Posto de Saúde) em Manhuaçuzinho; Fonte: Coordenação de Atenção Primária / SMS de Manhuaçu REALIZAÇÕES NO PERÍODO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL: CAPS 4 - Definição de um coordenador para o serviço; - Contratação do Supervisor Clínico Institucional - Recorposição da equipe de profissionais; |- Melhorias de alguns ambientes; - Retorno parcial das oficinas terapéuticas. = CAPS AD - Definição de um coordenador para o serviço; - Contratação do Supervisor Clinico Institucional; - Recomposição da equipe de profissionais; - Retorno parcial das oficinas terapêuticas; - Início do processo de qualificação para CAPS AD Il - 24 Horas; - Empréstimo de espaço físico para funcionamento da UAR. - Definição de um coordenador para o serviço; - Contratação do Supervisor Clínico Institucional; - Autorização e viabilização da contratação de 01 Terapêuta Ocupacional e 01 Farmacêutico; - Início da reforma do espaço físico. Fonte: Coordenação de Saúde Mental / SMS de Manhuaçu/MG https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 45 É importante registrar o desempenho da gestão, no quadrimestre, relativo à vacinação contra o COVID-19. Abaixo seguem quadros demonstrativos: VACINÔMETRO TOTAL DE DOSES RECEBIDAS: 20.701 TOTAL DE DOSES APLICADAS: 12.435 | 7.723 PRIMEIRA DOSE SEGUNDA DOSE VACINAÇÃO EM MANHUAÇU i DeSES (PE qo IGADAS- Ng mané j apricação esa GORDA PA 3%. mesmo O ita vexeagaNo s80% » https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 45 KARINA GAMA DOS SANTOS SALES Secretário(a) de Saúde MANHUAÇU/MG, 2021 https://digisusgmp.saude.gov.br 43 de 45 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: MANHUACU 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2021 Parecer do Conselho de Saúde Dados Demográficos e de Morbimortalidade « Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS « Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS « Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS « Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS « Considerações: Sem Parecer indicadores de Pactuação Interfederativa * Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira « Considerações: Sem Parecer Auditorias « Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais « Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Status do Parecer: Encaminhado ao Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 44 de 45 MANHUAÇU/MG, 31 de Maio de 2021 Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu https://digisusgmp.saude.gov.br 45 de 45