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materia nº 4/2021

Tipo Relatório
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-05-31
EmentaRelatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) – 1º Quadrimestre 2021.
native_id2737

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 46

PREFEITURA DE
MANHUAÇU au
a EN
: : . E es z 3 PROTOCOLO GERAL 176/2021
Es Serviço: Secretaria Municipal de Saúde — Gabinete Data: Smizoat Norário: 12:38
ministrativo
CE
) NAN
Assunto: Encaminhamento (faz)
Manhuaçu, 31 de maio de 2021.
Prezado Senhor Presidente,
Vimos, através deste, encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores-de
Manhuaçu o Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQA, referente ao período
de janeiro a abril de 2021, alimentado no DigiSUS — site oficial do governo
federal.
Sendo o que temos a encaminhar, nos despedimos.
Atenciosamente,
q
Xi
Ana Lígia sis Garcia
Secretária Muhicipal de Saúde
Ana Lígia de ini Air
Secretária Manhues E
limo. Sr.
Cleber da Penha Benfica
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Câmara Municipal de Vereadores de Manhuaçu
Manhuaçu/MG
Rua Mellin Abi Ackel, 600, Todos os Santos- Manhuaçu - Minas Gerais
Telefone: (33) 3339.2783 | | saude manhuacumg.gov.br
ww manhuacu. ma.govbr
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: MANHUACU
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre
Anterior
2021
KARINA GAMA DOS SANTOS SALES
Secretário(a) de Saúde
https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de45
Sumário
1. Identificação
. nformações Territoriais
2. Secretaria de Saúde
. Informações da Gestao
Fundo de Saúde
- Plano de Saúde
. Informações sobre Regionalização
7. Conselho de Saúde
. Casa Legislativa
2. Introdução
3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
e 3.1. População estimada por sexo e faixa etária
e 3.2, Nascidos Vivas
o 3.3. Principais causas de internação
e 3.4. Mortalidade por grupos de causas
4. Dados da Produção de Serviços no SUS
o 4.1. Produção de Atenção Básica
o 4.2, Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
o de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
o 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
e 4.6, Produção de Vigilância em Saude por Grupo de Procedimentos
5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
o 5.1, Por tipo de estabelecimento e gestão
e 5.2. Por natureza jurídica
e 5.3, Consórcios em saúde
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
7. Programação Anual de Saúde - PAS
o 4.1, Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
9.2. Indicadores financeiros
3.3, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
o 9,4, Covid-19 Repasse Unido
o 9,5. Covid-19 Recursos Próprios
o 9,6 Covid-13 Repasse Estadual
ooo
10. Auditorias
12. Análises e Considerações Gerais
https://digisusgmp.saude.gov.br 2 deas
1. Identificação
1.1. Informações Territoriais
Ur MG
Município MANHUAÇU
Região de Saúde Manhuaçu
Área 627,28 km?
População 91.169 Hab
Densidade Populacional 146 Hab/Xm?
Fonte: Departamento de Informética do SUS (DATASUS)
Data da consulta, 24/05/2021
1.2. Secretaria de Saúde
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUACU
Número CNES 6408613
CNP) A informação não foi identificada na base de dados
Endereço RUA MELIN ABI ACKEL 600 TERREO
Email A informação não foi identificada na base de dados
Telefone 33 3332 3379
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Satide (CNES)
Data da consulta: 24/05/2021
1.3. Informações da Gestão
Prefeito(a) MARIA APARECIDA MAGALHÃES BIFANO
Secretário(a) de Saúde em KARINA GAMA DOS SANTOS SALES
Exercício
E-mail secretário(a) karina.gamadossantosQgmail.com
Telefone secretário(a) 3333392788
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 24/05/2021
1.4, Fundo de Saúde
instrumento de criação LEI
Data de criação 05/1991
CNPJ 00.996.849/0001-67
Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Nome do Gestor do Karina Gama dos Santos
Fundo
Fonte; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 24/05/2021
1.5. Plano de Saúde
https://digisusgmp.saude.gov.br
3 de45
Período do Plano de Saúde 2018-2021
Status do Plano
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Data da consulta: 15/04/2021
Aprovado
1.6. Informações sobre Regionalização
Região de Saúde: Manhuaçu
Munisípio Área (Km?) População (Hab)
ABRE CAMPO 471.055 13444
ALTO CAPARAÓ 104,571 5894
ALTO JEQUITIBÁ 152.737 8301
CAPUTIRA 188.112 9308
CHALÉ 212.513 5699
CONCEIÇÃO DE IPANEMA 254.513 4578
DURANDÉ 217.778 7870
IPANEMA 458.59 20000
LAJINHA 429.303 19918
LUISBURGO — 146.124 6258
MANHUAÇU 627.281 91169
MANHUMIRIM 183.588 22802
MARTINS SOARES 112.941 8531
MATIPÓ 277.098 19005
MUTUM 1255.8 26961
POCRANE 691.475 8359
REDUTO 151.308 7201
SANTA MARGARIDA 256.183 16302
SANTANA DO MANHUAÇU 346.964 8667
SIMONÉSIA 487.85 19736
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO 54,475 2806
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU 142.51 11674
TAPARUBA 190.801 3101
Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)
Ano de referência: 2020
1.7. Conselho de Saúde
Intrumento Legal de Criação LEI
Endereço Rua Desembargador Alonso Starling 373 Centro
E-mail sebastiaoandradeGyahho.com,br
Telefone 3398836781
Nome do Presidente
Sebastiao Adao de Andrade
Número de conselheiros por Usuários 16
segmento
Governo 6
Trabalhadores 12
https://digisusgmp.sa ude.gov.br
Densidade
28,54
56,36
54,35
49,48
26,82
17,99
36,14
43,61
46,40
42,83
145,34
124,20
75,54
68,59
21,47
12,09
47,59
63,63
24,98
40,46
51,51
81,92
16,25
4 de 45
Prestadores 5
Fonte; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Ano de referência: 202006
e Considerações
Informações não importadas dos Sistemas Oficiais:
1 - CNP) do Fundo Municipal de Saúde: 00.996.849/0001-67
2 - E-mail da Secretaria Municipal de Saúde: smsmanhuacugyahoo.com.br
3 - Natureza jurídica do FMS: Meramente contábil
4 - Número de Conselheiros de Saúde por segmento representativo:
12 representantes de usuários
06 representantes de trabalhadores da saúde
06 representantes de prestadores/gestores
Obs.: Informa-se ainda que os dados de identificação (Item I deste relatório) permanecem com referências da gestão anterior. Tal situação foi
comunicada à referência técnica da Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu que, em contato com o Ministério da Saúde, informa
ter o mesmo problema acontecido com outros municípios do Estado e do país, devido a uma questão operacional do sistema.
A atual Prefeita do Município é a Sra, Maria Imaculada Dutra Dornelas e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Ana Lígia de Assis Garcia.
O atual presidente do Conselho Municipal de Saúde é o Sr. José Rodrigues Garcia.
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5 de 45
2. Introdução
e Análises e Considerações sobre Introdução
Este relatório foi construído visando atender à estrutura proposta pelo Sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP), instituído
pela Portaria GM/MS Nº 750, de 29 de abril de 2019, o qual substitui o Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) e
traz a obrigatoriedade da utilização do sistema pelos estados, municípios e Distrito Federal para elaboração dos relatórios quadrimestrais e
anual de gestão no âmbito do SUS, a partir do ano de 2018.
O Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da Programação Anual de Saúde
- PAS e deve ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde - SUS, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de cada
ano, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
Ressalta-se a impossibilidade da consolidação de dados referentes ao mês de abril de 2021 tem algumas das considerações), devido sua
indisponibilidade nos Sistemas oficiais de Informação em Saúde.
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3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade
3.1. População estimada por sexo e faixa etária
Período: 2020
Faixa Etária Masculino
0a4 anos
5a9anos
10 a 14 anos
15a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
Total
Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet)
Data da consulta: 04/05/2021,
3.2. Nascidos Vivos
Número de nascidos vivos por residência da mãe.
Unidade Federação
Manhuaçu
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)
Data da consulta: 04/05/2021.
3.3. Principais causas de internação
Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.
Capítulo CID-10
!. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
H. Neoplasias (tumores)
HI, Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
V, Transtornos mentais e comportamentais
VI, Doenças do sistema nervoso
Vil. Doenças do olho e anexos
Vil, Doenças do ouvido e da apófise mastóide
IX, Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
https://digisusgmp.saude.gov.br
3594
3435
3458
3620
7407
6982
5907
4864
3267
1573
746
44853
2017. E
1324
2017
7
117
11
18
8
24
6
158
101
165
Feminino
3427
3314
3278
3746
7480
7264
6084
5146
3583
1864
1130
46316
os
1427
2018 2019
so 60
104 130
12 20
17 13
8 4
31 35
10 14
- 4
203 162
108 99:
184 203
7021
6749
6736
7366
14887
14246
11991
10010
6850
3437
1876
91169
20 2021
109 296
120 112
20 9
22 So
8 9
35 20
8 5
E 3
206 141
107 99
113 134
7de4s
Capítulo CID-10 2017 2018 2019 2020 2021
XIt. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 33 3 53 63 45
Xill. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 31 EA 41 58 23
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 93 109 125 114 102
Xv. Gravidez parto e puerpério 346 366 370 So E 266
XVI. Algumas afec originadas no periodo perinatal 33 50 51 35 46
XVIl.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 9 13 19 10 12
XVIIL,Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 8 14 10 40 41
XIX. Lesões enver] e alg out conseq causas externas DEL 202 193 297 281
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade a - - - -
XXI. Contatos com serviços de saúde 44 182 43 50 36
CID 10º Revisão não disponível ou não preenchido - - E =
Total 1487 1803 1649 1803 1715
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 04/05/2021.
Obs.: A atualização dos valores relativos ao ultimo período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.
3.4. Mortalidade por grupos de causas
Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10
e Capítulo CID-10 2017 2018 2019
ih pu a ENE infecciosas e parasitárias 23 24 12
H. Neoplasias (tumores) 75 99 99
til. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár a 2 6
tv. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas . St 41 46
V. Transtornos mentais e comportamentais 4 3 6
VI. Doenças do sistema nervoso 14 8 11
VII. Doenças do olho e anexos e A -
Vil.Doenças do ouvido e da apófise mastóide a a .
IX, Doenças do aparelho circulatório 163 158 153
X. Doenças do aparelho respiratório 56 70 68
XI. Doenças do aparelho digestivo 24 28 30
XIt. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 4 4
XIll. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo a A 5
XIV, Doenças do aparelho geniturinário É 19 29 23
XV. Gravidez parto e puerpério 1 1 -
XVI. Algumas afec originadas no periodo perinatal 10 By 6
XVIl.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas ' 1 1 6
XVIIL.Sint sinais e achad anorm ex clín e taborat E] Ss 14
XIX. Lesões enven e alg out conseg causas externas - - -
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 63 70 66
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Capítulo CID-10 2017
XXI, Contatos com serviços de saúde
XXIIl.Códigos para propósitos especiais do
Total 517 553. 555
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)
Data da consulta: 04/05/2021.
e Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade
Os dados abaixo relativos ao número de nascidos vivos por residência da mãe e mortalidade por residentes, segundo capítulo do CID-10
referem-se ao período de janeiro a março de cada ano em questão. Ressalta-se a impossibilidade de registro do mês de abril de 2021, tendo
em vista que até a elaboração deste relatório, os dados referentes a este mês não se encontravam disponíveis nos diferentes sistemas de
informação em saúde.
Quanto ao número de nascidos vivos por residência da mãe, nos meses de janeiro a março dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021,
registra-se:
NUMERO DE NASCIDOS VIVOS POR RESIDENCIA
DA MÃE
ANO NASC
2017 349
2018 353
2019 372
2020 306
2021 369 |
Fonte:SINASC/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG
Observa-se ligeiro aumento dos anos de 2017 para 2018; de 2018 para 2019 e de 2020 para 2021 e uma diminuição no período de 2019
para 2020.
No que se refere aos dados de morbidade hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10, disponibilizados pelo sistema DigiSUS,
observa-se (com relação ao total) ligeiro aumento do ano de 2017 para 2018, 2019 para 2020 e diminuição de 2018 para 2019 e de 2020
para 2021.
De acordo com os dados disponibilizados as cinco principais causas de morbidade hospitalar, no primeiro quadrimestre de 2021, referem-
se a: 1 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias; 2 - Lesões por envenenamento e algumas outras consequências; 3 - Gravidez parto e
puerpério; 4 - Doenças do aparelho digestivo e 5 - Doenças do aparelho circulatório. Importante ressaltar o aumento da causa Algumas
doenças infecciosas e parasitárias entre os anos de 2020 - 2021 (onde pode estar inserida a causa relacionada ao COVID-19), bem como a
diminuição das outras quatro principais causas no mesmo período.
No tocante a mortalidade por residentes, segundo capítulo do CID-10, o sistema DigiSUS não disponibilizou dados relativos aos anos de
2020 e 2021. Abaixo relacionamos as causas relativas ao período de janeiro a março dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
MORTALIDADE POR RESIDENTES, SEGUNDO CAPÍTULO DO CID-10
Capítulo CID-10 2017 |2018/2019|2020/2021]|Total
1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias as 24 12 80 86 225
tl. Neoplasias (tumores) us 99 99 91 26 | 390
HI, Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 3 Ea 6 5 1 17
tv, Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas BI 41 46 39 8 185
MV. Transtornos mentais e comportamentais 4 E) 6 E] - 16
VI, Doenças do sistema nervoso 14 8 11 12 3 48
IX. Doenças do aparelho circulatório 163 | 158 | 153 | 147 | 41 | 662
X. Doenças do aparelho respiratório 56 69 [3 46 14 | 253
XI. Doenças do aparelho digestivo 25 28 30 24 E Ez
XIt. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 4 4 6 1 18
XIfl.Doenças sist osteomuscular € tec conjuntivo 4 2 S 2 - 13
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 19 29 23 33 5 109
XV. Gravidez parto e puerpério Eu Ny - - - 2
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 10 9 6 2 1 28
XVII ,Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 =) -
XVII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 5 14 36 18 76
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 70 66 75 23 | 297
Total 518 | 553 | 555 | 606 | 232 |2464
Fonte; SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG
Observa-se ligeiro aumento da mortalidade dos anos de 2017 a 2018; destacando-se o ano de 2020, com um total de 606 óbitos.
As cinco principais causas de mortalidade de janeiro à março de 2021 foram: 1 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias; 2 - Doenças
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do aparelho circulatório; 3 - Neoplasias (tumores); 4 - Causas externas de morbidade e mortalidade e 5 - Sintomas, sinais e achados anormais,
havendo um significativo aumento da primeira causa no período de 2019 para 2020 e um pequeno aumento de 2020 para 2021. Ressalta-se
a diminuição das demais causas entre 2020 e 2021.
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4. Dados da Produção de Serviços no SUS
4.1. Produção de Atenção Básica
Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da
Atenção Básica disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS.
Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios - RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida
área,
Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e
Considerações.
4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
Caráter de atendimento: Urgência
me
Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informações Hospitalares
Grupo procedimento
Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas
01 Ações de promoção e prevenção em saúde = - = -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - »
03 Procedimentos clínicos 2391 42248,97 1320 3796202,97
04 Procedimentos cirúrgicos - - 694 j 1210367,22
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - ”
06 Medicamentos - - = E
07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - ”
08 Ações complementares da atenção à saúde - - - n
Total 2391 42248,97 2014 5006570,19
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 31/05/2021
1º RDQA - Periodo de Referência; janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência; Setembro a Dezembro
4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
Sistema de Informações Ambulatoriais
Forma de Organização. Qtd. aprovada Valor ap rovado
030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 4390 293.25
Sistema de Informacões Hospitalares
Forma de Organização AIH Pagas
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (S!H/SUS)
Data da consulta: 31/05/2021.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Periodo de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
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se Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares
Grupo procedimento
Qtd, aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total
cova x
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 2520 = - -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 107126 706413,97 - -
03 Procedimentos clínicos 81001 1519653,76 1334 3801917,42
04 Procedimentos cirúrgicos 233 23738,55 843 1315612,71
OS Transplantes de orgãos, tecidos e células - - = Ne
06 Medicamentos - - = -
07 Órteses, próteses e materiais especiais 3192 91922,44 - -
08 ações complenieitaes da atenção à saúde 11710 57964,50 - -
Total 205782 2399693,22 2177 5117530,13
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Data da consulta: 31/05/2021.
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º ROQA - Período de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
4.5. Produção de Assistência Farmacêutica
Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera
estadual.
Portanto, não há produção sob gestão municipal,
4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Financimento: Vigilância em Saúde
Sistema de Informações Ambulatoriais
Grupo procedimento
= - Qtd, aprovada Valor aprovado
02 Ações AE pronossO e prevenção em saúde 341 -
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 12 -
Total 353 a
Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril
2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto
3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro
Data da consulta: 31/05/2021.
e Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS
Conforme as instruções do item 4.1, informamos abaixo a produção da Atenção Primária, por grupo de procedimentos, nos meses de
janeiro a abril dos anos 2020 e 2021:
Produção da Atenção Primária por Procedimentos
PROCEDIMENTOS MÉDICOS 1º Quad. 2020 1º Quad. 2021
[CONSULTA MÉDICA 20.398 20.482
CONSULTA DE PRÉ-NATAL
CONSULTA PUERPERAL 42 12 |
CONSULTA ATENDIMENTO DOMICILIAR 207 61
https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 45
PROCEDIMENTOS DE INFERMAGEM is Quad. 2020 [1º Quad. 2021 |
COLETA DE MATERIAL PARA EXAME CITOPATOLÓGICO [1.046 264
COLETA DE MATERIAL PARA EXAME LABORATORIAL |2.452 1935
[CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
(EXCETO MÉDICO) 15.522 16.006
[CONSULTA DE PRÉ-NATAL 981 861
CONSULTA PUERPERAL 130 60
CONSULTA /ATENDIMENTO DOMICILIAR 346 [200
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO 936 628
Fonte: SIDIM / Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu/MG
SAÚDE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ESTABELECIMENTO DE
ESTABELECIMENTO
1º QUAD. 2020
Abaixo informamos dados relativos à produção da assistência farmacêutica, no período de janeiro a abril de 2020 e 2021:
1º QUAD. 2021
CAPS 241.041 314.444
ESFs 3.701.225 5.469.857
HOSPITAL MUNICIPAL 151.803
O
UAR - UNIDADE RESPIRATÓRIA - 96.645
UDM-POLICLÍNICA MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS [11.041 7.202
POLICLÍNICA MEDICAMENTOS ANTIRETROVIRAIS 75.724 84.670
FARMÁCIA MUNICIPAL - POPULAR 604.751 597.436
FARMACIA VILA NOVA - 227.416
TOTAL 4.633.782 6.949.473
Fonte: ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA SUS/MANHUAÇU - SIGAF
https://digisusgmp.saude.gov.br
Ações da Vigilância Sanitária por je ho
procedimentos rimestre [Frimestre
2020 2021
PROCEDIMENTO
[0102010064 ANÁLISE DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA 12 11
[0102010170 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA
SANITÁRIA 525 280
[0102010188 LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À
IGILÂNCIA SANITÁRIA 142 65
0102010234 RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES 50 64
[0102010242 ATENDIMENTO À DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES Go jaz
[0102010463 INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 69 122
[0102010471 LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO [22 3
[0102010480 FISCALIZAÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS
DO TABACO EM AMBIENTES COLETIVOS FECHADOS 20
Observa-se uma diminuição em determinados procedimentos da produção da Atenção Primária, entre 2020 e 2021; tendo a pandemia,
causada pelo novo coronaviírus, iniciado em março de 2020.
No que se refere-se à produção da Vigilância em Saúde, abaixo apresentamos a produção, no período de janeiro a março de 2020 e 2021
da Vigilância Sanitéria, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental:
13 de 45
OUTRAS AÇÕES 29 16
TOTAL 929 08
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (SIA/SUS)
12
Fri ti
Pmestre ho Trimestre
Ações da Vigilância Epidemiológica 2020 2023
NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS COMPULSÓRIAS MEDIATAS E IMEDIATAS - SINAN 391 442
NOTIFICAÇÃO MORTALIDADE - SIM 129 174
NOTIFICAÇÃO NASCIDOS VIVOS - SINASC 303 aas
car o cacoaseõo|
NOTIFICAÇÃO DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES -
SIVEP/GRIPE | ass
NOTIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO GRAVES 2 4
HH
TOTAL 829 1.408
Fonte: Epidemiologia SUS/Manhuaçu/SIM/SINASC
1º
E e Tri
Ações da Vigilância Ambiental [Frimestre pia
2020
1 - Número de imóveis trabalhados no SISPNCD . 41.222 52.072
2 - Percentual(%) de meta alcançada a cada ciclo
(bimestral) 84% 92,9%
3 - Resultados LIRAa (AEGYPT) 5,6% 3,5%
4 - Número de casos notificados e positivos de arboviroses 8 E
|6 - Numero de análises de potabilidade de água para consumo humano 30 32
7 - Número de exames para diagnóstico de esquistossomose 385 345
8 - Número de atendimentos na Clínica Animal Municipal o 156
Fonte: Vigilância Ambiental SUS/Manhuaçu
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5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão
Período 04/2021
Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos
Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal
Total o o o [$)
Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta 24/05/2021.
5.2. Por natureza jurídica
Período 04/2021
Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica
Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla
ADMINISTRACAO PUBLICA
ENTIDADES EMPRESARIAIS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
PESSOAS FISICAS
Total o º º ) o
Observação: Os dauos apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saude públicos ou prestadores de serviços ao SUS
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta. 24/05/2021.
5.3. Consórcios em saúde
Período 2021
Participação em consórcios
CNP) Natureza Area de atuação
02034350000102 Direito Público Serviços de apoio ao diagnóstico MG / MANHUAÇU
Consulta médica especializada
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta 24/05/2021.
e Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
Os dados apresentados referem-se à rede pública e aos prestadores de serviços à saúde pública. O estabelecimento de gestão dupla é o
Hemonúcleo Regional de Manhuaçu - HEMOCENTRO. O estabelecimento de gestão estadual é a Unidade Prisional de Manhuaçu. As entidades
sem fins lucrativos são a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE, o Hospital César Leite e o Asilo São Vicente de
Paulo de Manhuaçu.
As unidades empresariais que prestaram serviços ao SUS, no 1º quadrimestre de 2021, compreenderam: o Centro de Diagnóstico e
Imagem (CDI), Laboratório APOLO, Laboratório São Lourenço, Laboratório Santa Helena, RENALCLIN e SM Diagnóstico (MASTERCLIN).
Registra-se a produção do Consórcio CISVERDE que, no 1º quadrimestre de 2021, prestou aos usuários do SUS, residentes no município de
Manhuaçu, 7.958 atendimentos (correspondendo a execução financeira de R$ 526.760,36), dentre os atendimentos referentes a exames
laboratoriais, exame de diagnose em cardiologia, urologia, oftalmologia, neurologia, angiologia, otorrinolaringologia, gin3ecologia,
cintilografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia, ultrassonografia, biópsias, pequenas cirurgias, dentre outras.
Abaixo apresentamos o quantitativo de estabelecimentos de saúde com cadastro no CNES:
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Consulta
=
Impilmir
e ESPECIALIDADE
EHTDADE DE DIMGNOEE E TERAPIA (AUT ISOLADO,
EISADE MOVEL DE NIvEL PRE MESDITALAR NA AREA DE LURGENC
ESTAS EN SAUDE
NCAD HEMOTERAPIA & OU WEMATOLÓGICA
Fonte: CNES / DATASUS
Segue itens da produção de prestadores de serviços, com finalidade diagnóstica, no primeiro trimestre de 2020 e 2021:
rm
JOCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA
Diagnóstica por Laboratório Clínico (Média Mensal)
Uan, Fev, Mar) (Jan, Fev, Mar)
[35.053 52.938
1º Trimestre 2020 |2021
2º Trimestre
Diagnóstico por Anatomo Patológico de Citopatologia (Média Mensal) 316 198,5
Diagnóstico por Radiologia (Média Mensal) 1.972 2.898
Diagnóstico por Ultrasonografia (Média Mensal) 68.3 Agi
Diagnóstico por Tomografia (Média Mensal) 312 406 E
Diagnóstico por Ressonância Magnética (Média Mensal) 49 86
Diagnóstico por Endoscopia (Média Mensal) 72 24
bis
TOTAL ( Média Mensal) 284.78 [ps
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS (ALTA COMPLEXIDADE)
Tratamento em Nefrologia (Média Mensal)
Uan, Fev, Mar)
2.755
1º Trimestre 2020 |2021
1º Trimestre
Uan, Fev, Mar)
2.658
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIA/SUS)
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16 de 45
6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Período 02/2021
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação
Adm. do Estabelecimento
Formas de contratação
CBOs
CBOs
CBOs (outros)
médicos enfermeiro nível superior
Pública (N] grupo 1, ou 201-1, — Estatutários e empregados 9
203-8) públicos (0101, 0102)
Intermediados por outra entidade 0
(08)
Autônomos (0209, 0210) 1
Residentes e estagiários (05, 06) o
Bolsistas (07) o
Informais (09) (o)
Privada (NJ grupos 2 - exceto Intermediados por outra entidade o
201-1,203-8-,3,4e5) (08)
Celetistas (0105) (o)
Autônomos (0209, 0210) 22
Residentes e estagiários (05, 06) o
Bolsistas (07) o
Informais (09) o
Servidores públicos cedidos para o
a iniciativa privada (10)
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, Contratos temporários e cargos em EE)
203-8) comissão (010301, 0104)
Privada (NJ grupos 2 - exceto Contratos temporários e cargos em : E
201-1, 203-8-,3,4e5) comissão (010302, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 21/07/2020.
Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação.
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1,
203-8-,3,4e5)
Autônomos (0209, 0210)
Celetistas (0105)
Pública (NJ grupo 2, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210)
Estatutários e empregados públicos
(0101, 0102)
Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão
Adm. do Estabelecimento Formas de contratação
Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1,
203-8-,3,4e5)
Contratos temporários e cargos em
comissão (010302, 0104)
Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em
comissão (010301, 0104)
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Data da consulta: 21/07/2020.
https://digisusgmp.saude.gov.br
CBOs
médicos enfermeiro
20 76
0 0
(o) 0
[o] 0
0 0
(o) [o]
(o) 0
1 2
(o) 6
jo) fo)
(o) o
o 0
(o) fo)
CBOs (outros)
14
2017
28
41
546
2017
11
205
nível superior
34
2018
28
4
653
2018
225
203
0 0
o 0
0 0
0 0
0 0
0 0
36 o
1 0
0 0
0 o
0 o
0 0
CBOs (outros) CBOs
nívelmédio — ACS
7 0
4 o
2019 2020
> | 32
|
47 | as
1| 1
702 mm
jp
2019
314 349
17 de 45
e Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando ne SUS
No gue se refere à movimentação dos trabalhadores do SUS, no quadrimestre, ressalta-se:
TOTAL DE SERVIDORES NO 1º QUADRIMESTRE DE 2021:
Movimentação de servidores no primeiro quadrimestre de 2021:
Movimentação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde ie
Quadrimestre
- 2021
Média mensal de servidores efetivos 344
Média mensal de servidores contratados 677
Média mensal de servidores efetivos em cargo comissionado 11
Média mensal de servidores em cargo comissionado exclusivo Aa
Média mensal de servidores afastados 24
Total de servidores que tiveram férias regulamentares 234
Total de servidores que tiveram férias prêmio concedidas 10
Total de horas extras realizadas 11,087
Total de dias de absenteísmo 87
7
Total de servidores remanejados 04 |
Total de servidores admitidos 75
Total de servidores exonerados duda
Total de processos seletivos publicados 04
Total de servidores aposentados 02
Total de servidores envolvidos na assistência a usuários com COVID 19 ou casos
suspeitos. 306
Total de servidores afastados devido a contaminação/suspeita de COVID 19 150
Fonte; Setor de Recursos Humanos - SUS Manhuaçu 5
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7. Programação Anual de Saúde - PAS
7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
DIRETRIZ Nº 1 - DIRETRIZ Nº 1 - Ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde de qualidade, em temp:
adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a
atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do sua
OBJETIVO Nº 1.1 - OBJETIVO 1.1 - Fortalecer a Estratégia de Saúde da Famiília/ESF como eixo estruturador da Atenção Primária com
ampliação da cobertura das Equipes de Saúde da Família das equipes de Saúde Bucal e de equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família,
garantindo efetivo acesso, qualidade e integralidade das ações de vigilância, promoção, prevenção e assistência à saúde de toda a
população, de acordo com as necessidades identificadas
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta
monitoramento e Base 2021 de Plano(2018-
avaliação da meta medida 2021) medida
1. Meta 1,11 - Ampliar a cobertura da Cobertura populacional Percentual 84,12 Percentual 84,12 Percentual |
Estratégia de Saúde da Família de estimada pelas equipes 84.12 | 190,00
78,92% para 84,12% da população de atenção Básica ] ”
municipal |
2. Meta 1.1.2 - Implantar a Estratégia de Número de unidades com — Número 1 Número 13 Número
Saúde Bucal nas 22 Unidades de Ese E | 00:00
Estratégia de Saude da Família |
+
3. Meta 1,1.3 - Manter à equipe Número de equipes Número 1 Numero 1 Número |
multiprofissional de apoio às ESfs mantidas z | 300,00
4 Meta 1,14 - Elaborar e implantar a Percentual de Percentual 50 Percentual 100,00 Percentual
Carteira de Serviços da APS implantação concluído 50 100,00
OBJETIVO Nº 1,2 - OBJETIVO 1.2 - Avançar na ampliação e na qualificação da infraestrutura, física e de equipamentos, das unidades de
atenção primária, possibilitando melhoria das condições de acesso, humanização do espaço
deatendimentoedisponibilidadedelocaldetrabalhoadequadoparaasequipesdesaúde.
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade '% meta
monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de “alcançada
avaliação da meta medida 2021) medida. H
1. META 1.2.1 - Construir 05 unidades Número de Unidades de Número 1 Numero 6 Número |
básicas de saude e 01 ponto de apoio saúde construídas º /º
t
2. META 1.2.2 - Promover reforma predial Numero de unidades e Número 2 - Número 22 Numero
em 22 unidades de saúde (sede e ponto pontos de apoio reformados º o
de apoio)
OBJETIVO Nº 1.3 - OBJETIVO 1,3 - Prestar assistência integral à saúde da mulher e crianças até 2 anos, por meio do fortalecimento e
expansão de pontos de atenção da rede de atenção à saúde matemo e infantil, assegurando o direito ao planejamento reprodutivo e a
atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem coma assegurar o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e
desenvolvimento saudáveis, com foco naquelas estratificadas como de risco e em situação de vulnerabilidade
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Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta
monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada
avaliação da meta medida 2021) medida
1. META 1.3.1 - Ampliar 0 numero de Número de mamografias Número 3076 Número 11497 r
exames de mamografia independente realizada no ano a 30,22
da faixa etária, em relação ao ano
anterior
2. META 1.3.2 - Ampliar em 1%, ao ano, — Número de exames Número 7210 Número a 33.516 Número gq
a realização de exames citopatológico realizados dUAA a
do colo uterino independente da idade
3. META 1.3.3 - Reduzir os casos de Número de sífilis em Número 35 Numero = 124 Mumero o
gestantes com sífilis (numero de casos gestantes notificados no 1 dr o
inferior ao resultado do ano anterior) SINAN WEB
4 META 1,3.4 - Manter em zero o Numero de óbitos Número o Número ' 0 Número
numero de óbitos maternos ocorridos maternos q
após o término da gravidez referente a
causas ligadas ao parto e puerpério
5 1.3.5 - Reduzir para 0,5% a proporção Percentualde mães sem — Percentual 5 Percentual 0.50 Percentual
de mães sem consultas de pré-natal consulta de pre-natal d
6. META 1.3.6 - Ampliar o percentual de Percentual de consultas Percentual 50 Percentual dc 50,00 Percentual
mães com consulta puerperalna rede puerperais em relação de 50,40
pública aos Nascidos Vivos no
período
OBJETIVO Nº 1.4 - OBJETIVO 1.4 - Implementar a Política Nacional de Atenção à Saúde da Criança visando à promação e
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral, a prevenção de agravos na infância e fortalecimento da rede de assistência
à saúde da criança com foco para as populações de maior vulnerabilidade
ER a DS Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta
ss monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada
avaliação da meta. medida 2021) medida
1. META 1.4.1 - Reduzir a proporção de Percentual de óbitos até 6 Percentual .3 Percentual 0.30 Percentual
óbitos neonatais em relação aos dias de vida em relação
Nascidos vivos aos nascidos vivos
2. META 1.4.2 - Reduzir o percentual de Percentual de óbitos Percentual 8 Percentual o 0,90 Percentual Ru
óbitos infantis em relação ao total de infantis em relação aos. um AoBina
nascidos vivos no período nascidos vivos
3. META 1,4,3 - Reduzir numero de casos Numero de casos de sifilis Número 10 Número 30 Numero nm
de sífilis congênita para 03/ano, até congênita 8 B0,00
2021
4 1.4.4 - Manter em zero o número de Número de casos de AIDS Número uv Numero o Numero
casos de AIDS em menores de 05 anos em menores de 05 anos
5. META 2.4.5 - Estimular à notificação Numero de notificações Número 35 Número 192 Numero
dos casos de abuso infantil (sexual, no SINAN WEB 418
violência, tortura) visando à redução da 137.14
subnotificação no 1º ano e reduzir nos dn
demais
6. META 1.4.6 - Reduzir a obesidade em — Percentual decrianças Percentual 4 Percentual, 4.00 Percentual
crianças menores de 5 anos menores de 05 anos, com 515 Ro
acompanhandas obesidade, registrado no a
Sisvan Web
OBJETIVO Nº 1.5 - OBJETIVO 1.5 - Promover a atenção integral à saúde de adolescentes e de jovens, de 10 a 24 anos, visando à promoção
de saúde, ao crescimento e desenvolvimento saudáveis; à saúde sexual e reprodutiva; à saúde mental e às estratégias voitadas para a
prevenção contra o álcool e outras drogas; à prevenção de violências e agravos; à redução de morbimortalidade por violências e acidentes
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Descrição da Meta
1. META 1.5.1 - Garantir. em pelo
menos 40%, a cobertura de
segunda dose de vacina HPV em
meninas de 09 a 14 anos e em
meninos de 11 a 14 anos
2, META 1.5.2 - Reduzir o percentual
de gravidez na adolescência
3. META 1.5.3 Reduzir O número de
sífilis em adolescentes de 10 a 19
anos
4. META 1.5.4 - Reduzir o percentual
de internações por condições
sensíveis à atenção primária na
faixa etária de 10 a 19
5. META 1.5.5 - Reduzir os óbitos por
causas evitáveis faixa etária de 10 a
19 anos
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Cobertura de segunda dose
da vacina HPV aplicadasem
meninas de 09 a 14 anos e
meninos de 11 a 14 anos
Proporção de nascidos vivos
de mães adolescentes (10 a
19 anos)
Número de sífilis em
adolescentes de 10 a 19 anos
Proporção de internações por
condições sensiveis à atenção
primária na faixa etária de 10
a 19 anos
Proporção de óbitos por
causas evitáveis na faixa
etária de 10 a 19 anos
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Número
Percentual
Proporção
Meta Unidade Resultado
2021 de
medida
40 Percentual
1.35
10 Percentual
14.45
20 Numero
3
35 Percentual
5.38
57 Proporção q
Meta
Plano(2018- de
2021)
40,00 Percentual
3,38
|
H
10,00 Percentual |
| 144,50
15 Numero
15.00
|
35,00 Percentual |
115,37
]
57,00 Percentual
0,18
OBJETIVO Nº 1.6 - OBJETIVO 1.6 - Implantar e implementar a política de atenção à saúde da pessoa idosa, visando à integralidade do
cuidado e a promoção do envelhecimento saudável cuidando para a Implementação da Rede de Atenção às Doenças Crônicas
Descrição da Meta
1. META 1.6.1 - Reduzir as
internações de pessoas com 60
anos por causas sensíveis à
atenção primária
2. META 1.6.2 - Reduzir o
percentual de óbito de idosos por
causas evitaveis
Indicador para
monitoramento e avaliação
da meta
Proporção de internações de
pessoas com 60 anos por causas
sensíveis à atenção primária
Proporção de óbitos de pessoas
com 60 anos e mais por causas
sensíveis à Atenção Primária
Linha-
Base
Proporção
Proporção
Meta Unidade Resultado
2021 de
medida
18 Proporção
porção 17.6
so Proporçã
porção, 5.29
Meta
Plano(2018-
2021)
18,00
60,00 Percentual
8,82
OBJETIVO Nº 1.7 - OBJETIVO 1.7 - Realizar ações e atividades de promoção à saúde e prevenção às doenças dos homens, e Incentivar a
ampliação do acesso aos serviços de saúde
Descrição da Meta
1, META 1.7.1 - Reduzir a proporção
de internações hospitalares por
causas externas em homens com
20 anos e mais
2. META 1,7.2 - Reduzir a proporção
de óbitos por causas externas em
homens com 20 anos e mais
3. META 1.7.3 - Ampliar o número
de exames de PSA realizados em
relação ao ano anterior
4. META 1.7.4 - Reduzir em 2%,ao
ano, o número casos de sifilis em
homens com 20 anos e mais
Indicador para
monitóramento e
avaliação da meta
Percentual de internações
hospitalares por causas
externas em homens com 20
anos e mais
Percentual de óbitos por
causas externas em homens
com 20 anos e mais
Número de exames PSA
realizados pelo laboratorio
próprio
Número de casos notificados
no SINAN Web
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Número
Número
Meta Unidade Resultado
2021 dé
medida
30 - Percentual
20.9
148 Percentual o
6961 Número
1538
so Número
22
Meta
Plano(2018-
2021)
30,00
14,80
Proporção
26.446 Numero
347 Número
OBJETIVO Nº 1.8 - OBJETIVO 1.8 - Garantir acesso universal, equidade e integralidade ao atendimento em saúde bucal estabelecendo
uma política de atenção em saúde bucal, em consonância com as diretrizes políticas nacional de saúde bucal, que defina a atenção
primária como porta de entrada integrada aos demais pontos da rede de atenção à saúde bucal e às demais redes de saúde, direcionando
a organização e gestão dos pontos de atenção e seu papel assistencial.
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21 de 45
Cinhas
Indicador para Meta Unidade + Meta seldade % meta
monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- «e alcançada
avaliação da meta medida 2021) medida
1. META 1.8.1 - Ampliar em 10% a0 — Produção de serviços Número 129759 Número 15286 452.450 Número es
ano, a produção geral de serviços odentológicos no SIA-SUS aa Na
de Saúde Bucal
2 META 18.2-Reduziro número Percentual de exodontiaem — Percentual 35 Percentual 3,50 Proporção
de exodontia em relação ao total relação ao total de e
de procedimentos odontalógicos procedimentos odontológicos
3, META 1.8.3 - Ampliar Numero de próteses Número 162 Número 503 Numero
12,96
anualmente, em 20% a oferta de dentárias instaladas
Prótese Dentária
OBJETIVO Nº 1.9 - OBJETIVO 1.9 - Implantar e qualificar a atenção à saúde para as pessoas privadas de liberdade garantindo promoção,
prevenção e tratamento aos principais agravos existentes nas unidades prisionais.
Descrição da Meta Indicador para inhar Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta
ad monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada
avaliação da meta medida 2021) medida
1. META 1.9.1 - Ampliar em 5% ao ano,o Número denotificações de Número 12 Número az Numero
y o
número de notificações de agravos E
provenientes da Unidade de Saúde
Prisional
agravos provenientes da
unidade de saúde prisional
OBJETIVO Nº 1.10 - OBJETIVO 1.10 - Estimular a promoção da saúde no Sistema Único de Saúde de Manhuaçu como parte da
integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde articulada às demais redes de proteção social e considerado os diversos setores
Descrição da Meta Indicador para Linhas Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta
monitoramento e Base 2021 de Plano(2018- de alcançada
avaliação da meta medida 2021) medida
1 META 110.1 - Atualizar anualmente o Numero de Número 1 Numero a 4 Numero
Plano Municipal de Promoção da Saúde atualizações do Plano e
2. META 1.10.2 - Ampliar o percentual de Percentual de Percentual 80 Percentual 80,00 Percentual
acompanhamento das tamílias acompanhamento datada 5
beneficiarias do Programa Bolsa Familia, E
nas condicionalidades de saúde
3 META 1.10.3 - Monitorar é contribuir para Percentual de adultos Percentual 25 Percentual 25,00 Percentual
em todos os graus de . do
obesidade
a redução do percentual da população
adulta com obesidade registrados no
Sisvan Web
117,60
OBJETIVO Nº 1,11 - OBJETIVO 1.11- Estimular e desenvolver ações que visem à redução da prevalência dos principais fatores de risco
para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): tabaco, alimentação não saudável, inatividade física e o consumo nocivo de álcool.
Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta
monitoramento e. Base 2021 de Plano(2018- de alcançada
= avaliação da meta medida 2021) medida
1. META 1.11.1 - Ampliar o número de Número de ações de atividades Número 2888 Número 10.058 Número o
ações de atividades coletivas de coletivas registradas no SIA- 138/77
Educação em Saúde em IO ao ano SUS
2. META 1,11.2 - Aumentar em 12,5%, — Número de ações de prática Numero 191 Numero 646 Número ;
6,81
ao ano, o número de ações de prática
corporal e atividades físicas
corporal e atividades físicas
registradas no SIA-SUS
OBJETIVO Nº 1.12 - OBJETIVO 1.12 - Fortalecer o Programa de Controle do Tabagismo visando à redução da prevalência de fumantes e a
consequente morbimortalidade, por doenças tabaco relacionadas, no município
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Descrição da Meta
1. META 1.12.1 - Ampliar à proporção de
participantes do programa nacional de
combate ao tabagismo com êxito na
quarta reunião
2. META 1.12.2 - Implementar o PNCT nas
22 unidades de saúde
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Proporção de Percentual
participantes do
programa antitabagismo
com êxito
Número de unidades de Número
ESF com adesão aos
ciclos do PNCT
Meta
2021
50
11
Unidade
de
medida
Percentual
Número
Resultado
nem
Unidad.
Meta “% meta
Plano(2018- de alcançada
2021) medida
50,00 Proporção |
|
0
|
2 Número |
9 úmero | 199.00
OBJETIVO Nº 1.13 - OBJETIVO 1.13 - Ampliar 0 acesso da população a serviços e cuidados na atenção especializada ambulatorial de forma
a estruturar os pontos de atenção deste nível na rede atenção à saúde como referência para as portas de entrada do sistema de saúde, em
especial para a atenção primária, apoiando a resolução das necessidades de saúde da população e contribuindo para a garantia da
integralidade do cuidado.
Descrição da Meta
1.1,13.1 - Ampliar o número de
Especialidades
2. META 1.13.2 - Realizar diagnóstico,
elaborar e implantar o plano de ação de
referência e contra referência municipal
Indicador para Linha-
monitoramento e Base
avaliação da meta
Número total de Número
especialidades
Percentual de Percentual
elaboração e
implantação do Plano
Meta
2021
19
20
Unidade
de
medida
Número
Percentual
Resultado
Meta Unidade
Plano(2018- de
2021) medida
23 Numero
100.00 Percentual |
|
]
OBJETIVO Nº 1,14 - OBJETIVO 1.14 - Instalar as unidades de saúde especializada em prédio próprio e adequado às atividades
Descrição da Meta
1.1.14.1 - Realizar estudo a fim de
subsidiar a futura instalação do
CAPS t
2.1.14.2 - Instalar as unidades de
saúde em prédio próprio
3.114 .3- Promover a reforma
predial do CEAE
4. 1.144 - Adquirir equipamentos
para o CEAF com vistas a
humanização e qualificação do
serviço
Linha-
Base
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Percentual de conclusão da
obra
Percentual
Percentual de unidades de Percentual
saúde funcionando em predio
próprio
Percentual de conclusão da Percentual
reforma
Percentual de equipamentos Percentual
adquiridos conforme
planejamento do serviço
Meta
2021
“0
50
100
100
Unidade
de
medida
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Resultado
o
50
16.66
Meta
Plano(2018-
2021)
50,00 Percentual | á
50,00 Percentual
| 122.58
|
L
100,00 Percentual |
ii
|
100,00 Percentual |
16,66
OBJETIVO Nº 1,15 - OBJETIVO 1.15 - Ampliar e implementar a Rede Urgência e Emergência (RUE), visando o atendimento em tempo e
local oportuno, com regulação da assistência, garantindo o encaminhamento do paciente ao ponto de atenção mais adequado e seu
efetivo atendimento, reduzindo o número de mortes e sequelas por causas evitáveis.
Descrição da Meta
1. META 115.1 - Manter o aumento do
percentual de atendimentos realizados
residentes no Município pela UPA/HMM no
maximo em 1% ao ano
Indicador para Linha-
monitoramento e Base
avaliação da meta
Percentual de Percentuai
a atendimento de
residentes em
Manhuaçu
Meta
2021
76.9
Unidade
de
medida
Percentual
Resultado:
15.7
OBJETIVO Nº 1.16 - OBJETIVO 1.16- Humanizar o atendimento/acolhimento na UPA/24h
https://digisusgmp.saude.gov.br
Meta
Plano(2018-
2021)
76,90 Percentual |
| 20,42
23 de 45
Descrição. da Meta
1. META 1.16.1 - Reformar o imóvel onde
funciona a urgência/emergência
2 META 1.16.2 - Qualificar os
profissionais da urgência/emergência
através de Educação Continuada
3. META 1.16.3 - Manter 0 Serviço Social
na urgência/emergência, com carga
horária de 40 horas/semanais
4. META 1.16.4 - Implantação da Rede de
Urgência e Emergência - RUE
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Percentuat de conclusão
Numero de ações
ocorridas
Manutenção do serviço
Percentual de
implantação
Linha-
Base
Percentual
Número
Percentual
Percentual
Meta
2021
100
10
Unidade
de
medida
Percentual
Numero
Percentual
Percentual
OBJETIVO Nº 1.17 - OBJETIVO 1,17 - Ampliar e qualificar o atendimento hospitalar
A
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
1. META 1.17.2 - Contribuir para a Percentual de
implantação e funcionamento da UTI funcionamento
Neonatal do HCL
2, Contribuir na ampliação da
estrutura física do Hospitai César na
Leite He
Percentual de contribuição
ampliação estrutural do
L
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Meta
2021
100
o
Unidade
de.
medida
Percentual
Percentual
Resultado
RW sem
Apuração
Resultado
Wsem
Apuração
Meta
Plano(2018-
2021)
100,00
22
100,00
10,00
Meta
Plano(2018-
2021)
100,00
100,00
Unidade
de
medida
Percentual
Número
Percentual
Unidade
de
medida
Percentual
Percentual
% meta
alcançada
100,00
% meta
alcançada
OBJETIVO Nº 1.18 - OBJETIVO 1.18 - Garantir a Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas e da Rede Assistencial, em consonância
com os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Descrição da Meta
1. META 1.18.1 - Implantar CAPS Álcool e
outras drogas modalidade Ill
2 META 1,18.2 - Ampliar à taxa de adesão
do usuário no CAPS AD em 2% ao ano
(permanência no serviço de O à 12 meses)
3 META 1.18,3 - Realizar estudo buscando
subsidiar a implantação futura do Centro de
Convivência de acordo com a Rede de
Atenção Psicossocial.
4, META 1,18,4 - Reduzir à taxa de
internação por transtornos mentais e
comportamentais
5. META 1.18.5 - Ampliar o número de altas
do CAPS 1
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Percentual de
implantação
Taxa de adesão dos
usuários no serviço
Percentual de
implantação
Taxa de internação de
residentes em
Manhuaçu
Número de altas -
Caps i
Linha-
Base
Percentual
Taxa
Percentual
Taxa
Número
Meta
2021
100
100.
28
Unidade
de
medida
Percentual
Taxa
Percentual
Taxa
Numero
Resultado
so
Meta
Plano(2018-
2021)
100,00
52,00
100,00
70
Unidade
de
medida
Percentual
Taxa
Percentual
Taxa
Numero
% meta
alcançada
89,29
DIRETRIZ Nº 2 - DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecimento das instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário,
com garantia de transparência e participação cidadã
OBJETIVO Nº 2.1 - OBJETIVO 2.1 - Promover o fortalecimento das atribuições dos conselhos em geral, perante o poder público
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24 de 45
Descrição da Meta
1. META 2.1.1 - Criar página virtual da
Secretaria Municipal de Saude com
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Percentual de
implantação
destaque para divulgações do CMS
2. META 2.1.2 - Elaborar, publicar e
distribuir cartilha popular com
divulgação das ações e serviços do SUS
3. META 2.1.3 - Realizar 02 campanhas
anuais para ampliar a participação da
população nos Conselhos
OBJETIVO Nº 2.2 - Objetivo 2.2- Estabelecer parcerias intersetoriais com o
participativa
Descrição da Meta
1. META 2.2.1- Criar e manter, em parceria
com o COMAD e CAPS AD, um projeto de
conscientização continua de prevenção ao uso
de drogas com participação dos conselheiros
locais nas escolas locais
2. META 2.2.2 - Promover a interação dos
Conselhos das diferentes áreas dos COUS ,
como forma de apraximá-los do território
(Conselho do Idoso, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescentes, entre
outros)
3. META 2.2.3 - Promover eventos de educação
para o controle social no SUS, garantindo a
educação para todos os participantes do COUS
Percentual de elaboração,
publicação e distribuição
Campanhas realizados
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Percentual de
criação e
manutenção
Numero de ações
promovidas
Número de eventos
promovidos
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Número
Linha-
Base
Percentual
Número
Número
Meta
2021
100
100
Meta
2021
100
Resultado
Unidade
de
medida
Percentual
100
Percentual
o
Número
o
Unidade Resultado
de
medida
Percentual
o
Número
o
Número
o
Meta
Plano(2018-
2021)
100,00
100,00
Meta
Plano(2013-
2021)
100,00
Percentual |
| 100,00
Percentual
io
Número
o
Número
Numero
|
OBJETIVO Nº 2.3 - OBJETIVO 2.3 - Garantir a estrutura física, apoio logístico, recursos humanos e financiamento adequado para que o
Conselho Municipal de Saúde possa exercer plenamente suas funções cumprindo com suas atribuições definidas em lei
Descrição da Meta
1. META 2.3.1 - Garantir local com
infraestrutura adequada ao funcionamento
do Conselho Municipal de Saúde
2. META 2 - Garantir deslocamento para
participação de conselheiros para reuniões
ordinárias e extraordinarias, plenárias,
fóruns, conferências de Saúde e cursos
3. META 2.3.3 - Criar mecanismos para
melhor divulgação da prestação de contas
quadrimestrais e anuais, de forma simples a
garantir o acesso da população
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Percentual de
infraestrutura
adequada
Percentual de
deslocamento de
Conselheiros
garantido
Percentual de
simplificação e
divulgação
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Percentual
Meta
2021
100
100
90
Unidade Resultado.
de
medida
Percentual
3.3
Percentual
100
Percentual
e 333
Meta
Plano(2018-
2021)
100,00
100,00
90,00
P antual |
ercentual | dl
Percentual |
o
Percentual
37,00
OBJETIVO Nº 2,4 - OBJETIVO 2.4 - Contribuir de forma continuada para o fortalecimento da Ouvidoria da Saúde garantindo a melhoria da
qualidade do funcionamento e organização dos serviços de saúde, a transparência e controle social da administração pública e do sistema
estadual de saúde
Descrição da Meta
1. META 2.4.1 - Promover campanhas
para esclarecimento ca população sobre
seus Direitos e Deveres na Saude
2. META 2.4.2 - Ampliar o percentual de
resoluções positivas para Os usuários
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Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Número de campanhas
realizadas
Percentual de resoluções
positivas para os
usuários
Linha-
Base
Número
Percentual
Meta
2021
so
Unidade Resultado
de
medida,
Número
o
Percentual
1.38
Meta.
Plano(2018-
2021)
4
50,00
Número
Percentual
2,76
|
25 de 45
DIRETRIZ nº3 - DIRETRIZ Nº 3 - Fortalecimento do trabalho em saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação,
a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores bem como valorizar os trabalhadores da saúde,
revendo a política salarial, promovendo e investindo nas capacitações e garantindo apoio logístico para a sua formação
ma
OBJETIVO Nº 3.1 - OBJETIVO 3.1 - Proporcionar capacitações para os trabalhadores, dos diversos setores da Secretaria de Saúde
Descrição da Meta
1 META 3.1.1 - Concluir a elaboração do
programa municipal de educação
permanente
2. META 3.1.2 «Iniciar estudo sobre
programa de valosização dos
profissionais que obtiverem melhor
desempenho
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Percentual de elaboração
e execução
Percentual de criação e
estabelecimento
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Meta
2021
100
Bo
Unidade
de
medida
Percentual
Percentual
Resultado
Meta
Plano(2018-
2021)
100,00
80,00
Unidade % meta
de alcançada
medida
Percentual
Percentual
OBJETIVO Nº 3.2 - OBJETIVO 3.2 - Fornecer melhores condições de trabalho para os trabalhadores através de materiais, insumos,
equipamentos e condições infraestruturais necessárias ao processo de trabalho
Descrição da Meta
1 META 3.2.1 - Estabelecer protocolo de
prevenção, tratamento e acompanhamento
de doenças relacionadas ao trabalho em
saúde e inclusive com atividades laborais
2. META 3, 2.2 - Normatizar e Instituir o
programa de integração para profissionais
novos antes de começarem a trabalhar
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Percentual de
estabelecimento
Percentual de
normatização e
instituição
Linha-
Base
Percentual
Percentual
Meta
2021
90
Unidade
de
medida
Percentual
Percentual
Resultado
Meta
Plano(2018-
2021)
70,00
90,00
Unidade % meta
de alcançada
medida
Percentual
Percentual
DIRETRIZ Nº 4 - DIRÉTRIZ Nº 4 - Ampliação do papel da Vigilância em Saúde na Integralidade do cuidado individual e
coletivo em toda a Rede de Atenção à Saúde integrando as práticas e processos de trabalho das vigilâncias:
epidemiológica, sanitária, saúde ambiental (zoonoses, etc.)
OBJETIVO Nº 4.1 - OBJETIVO Nº 4.1 - Consolidar o processo de implantação das açé
, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, promovendo maior aiticulação inter e intrasetorial da
ações de promoção, proteç
s de Vigilancia em Saúde para o desenvolvimento de
vigilância em saúde em todos os níveis de atenção da saúde em especial com a atenção primária ordenadora das redes de atenção
Descrição da Meta
1. META 4,1,1 - Atingir anualmente, pelo
menos 70%, de Cobertura Vacinal Mínima
preconizada para cada vacina em menores de
Indicador para
monitoramento
e avaliação da
meta
Percentual de
cobertura de 70%
atingidas
2 ano (Pentavalente, Pneumo 10, Meningo C,
VIPAVOP, Rotavírus, Febre Amarela)
2. META 4,1,2 - Implantar até dezembro de
2018, e manter, 0 Teste Rápido para Sífilis,
HIv, Hepatite, Be C, em 100% das Unidades
de Saúde (ESFs + Policlinica)
OBJETIVO Nº 4.2 - OBJETIVO 4.2 - Fomentar a vigilância em saúde do trabalhador em todos os pontos da Rede de Atençã
Percentual de
unidades realizando
teste rápido
Linha-
Base
Percentual
Número
como, a discussão da temática pelo Conselho Municipal de Saúde
Descrição da Meta
1. META 4.2.1 - Aumentar (2%) em 2018 e
reduzir (2%) nos anos seguintes, o numero
de notificações de acidentes de trabalho
(grave é material biologico)
2. META 4.2.2 - Cumprir, anualmente,
minimo de 80% das metas do pacto
interfederativo
o
https://digisusgmp.saude.gov.br
Indicador para
m ramento e
avaliação da meta
Número de
notificações
constantes no SINAN
WEB
Percentual de metas
cumpridas
Linha-
Base
Número
Percentual
Meta
2021
70
100
Meta
2021
64
so
Unidade
de
medida
Percentual
Número
Unidade
de
medida
Número
Percentual
Resultado
Resultado
66.66
Meta
Plano(2018-
2021)
70,00
100,00
Meta
Plano(2018-
2021)
263
80,00
Unidade % meta
de alcançada
medida
Percentual
100,00
à Saúde, bem
Unidade % meta
de alcançada
medida
Numero
Percentual
26 de 45
OBJETIVO Nº 4,3 - OBJETIVO 4.3 - Promover maior dinamização da Vigilância Sanitária incluindo a maior atuação nos bairros,
descentralização de suas ações para os distritos, fortalecendo seu poder de polícia e ações educativas
Descrição da Meta
1. META 4.3.1 - Atualizar o Código
Sanitário do Município
2. META 4.3.2 - Realizar palestras
descentralizadas (junto aos distritos) e
sobre temas relevantes à Vigilância
Sanitária
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Percentual de
atualização
Número de palestras
realizadas
Linha-
Base
Percentual
Número
Meta
2021
30
1
Unidade
de
medida
Percentual
Número
Resultado
Meta
Plano(2018-
2021)
30,00
2
Unidade,
de alcançada
medida
Percentual |
o
|
Número |
lo
|
À
OBJETIVO Nº 4,4 - OBJETIVO 4.4 - Implementar ações de abordagem aos fatores condicionantes, determinantes, riscos e danos à saúde,
inclusive ações de saneamento básico e saúde ambiental
Descrição da Meta
1. META 4.4.1 - Garantir a realização dos
seis (6) ciclos anuais de visitas nos imóveis
urbanos conforme preconizado para
controle do Aedes aegypti
2. META 4.4.2 - Promover a elaboração do
Plano Municipal de Controle da População de
Animais Errantes e realizar ações
emergenciais na sede do município e
distritos
3. META 4.4.3 - Manter ativo o Comité
Municipal de Enfrentamento da Dengue
Chikungunya e Zika com 02 reuniões anuais
4, META 4.4.4 - Garantir a realização da
campanha anual de vacinação de cães e
gatos contra a raiva com a cobertura
adequada
5. META 4.4.5 - Promover a revisão anual do
Plano de Contingência para as emergências
em saúde pública
6. META 4.4.6 - Garantir as publicações
quadrimestrais do Boletim Epidenviológico e
ampliar sua distribuição
DIRETRIZ Nº 5 - DIRETRIZ Nº 5 - Estabelecimento de resposta rápida para a prevenção, controle e tratamento da
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Ciclos realizados com
visita de 80% dos
imóveis
Percentual de ações
estabelecidas
realizadas
Número de reuniões
realizadas
Percentual de
cobertura vacinal de
cães
Número de revisões
realizadas
Numero de
publicações anuais
Linha-
Base
Número
Percentual
Número
Percentual
Número
Número
Meta
2021
6
90
90
Unidade
de
medida
Número
Percentual
Número
Percentual
Numero
Número
emergência de saúde de magnitude pandêmica causada pela COVID-19. .
Resultado
ms
o
Meta
Plano(2018-
2021)
24
90,00
14
90,00
12
Percentual |
|
Número
Percentual
Número
100,00
ERES E
33,33
OBJETIVO Nº 5.1 - Objetivo 5.1 - Gerenciamento eficiente e eficaz da saúde durante a crise municipal gerada pela Pandemia
Descrição da Meta
moni
avali
1. Criação de Comitê Gestor
Municipal de enfrentamento da
emergência da COVID-19
enfres
2. Participar ativamente das
decisões legais do Município no
enfrentamento à COVID 19
Saúde
nível
3. Elaboração de Plano de Trabalho
para Aplicação de Verbas de
Recursos Estaduais e Federais
Indicador para
itoramento e
liação da meta
Comitê Gestor de
ntansento à COVID em
funcionamento
Percentual de participação da
e nas decisões legais à
municipal
Planos de Trabalho
Const
uidos
Linha-
Base
Número
Percentual
Percentual
Meta
2021
100
100
Unidade
de
medida
Número
Percentual
Percentual
Resultado
100
OBJETIVO Nº 5.2 - Objetivo 5.2 - Adequação da Rede de Saúde às Necessidades da Emergência
https://digisusgmp.saude.gov.br
Meta
Plano(2018-
2021)
+
100,00
100,00
Percentual
100,00
|
|
+
Percentual
ercentual | EO o
27 de 45
Descrição da Meta
<
1, Manter a unidade de apoio
respiratório enquanto durar a
situação nacional de emergência
em saude pública
2. Criação de 30 leitos de UTI-
coviD
3 Aquisição de testes rápidos,
testes sorológicos e PCR
4, Aquisição de insumos e
equipamentos de proteção
individual para 05 profissionais de
saúde em todos os pontos de
atenção
5. Contratar recursos humanos
especícos para atendimento a
emergência em saude pública
6. Aquisição de Insumos e
Equipamentos para enfrentamento
a tovip-19
Indicador para
monitoramento e
avaliação da meta
Unidade mantida
Número de novos leitos de UTI-
COMID criados
Quantidade de testes
adquiridos
Percentual de pontos de
atenção em saude com
material adequado
disponibilizado
Recursos humanos contratados
Percentual de pontos de
atenção em saude com
equipamentos e insumos
adequados disponibilizados
Linhas
Base
Número
Número
Número
Percentual
Percentual
Percentual
Meta
2021
8000
100
100
100
OBJETIVO Nº 5.3 - Objetivo 5.3 - Prevenção e Tratamento da COVID-19
Descrição da Meta
1, Divulgação diária da condição
epidemiológica relacionada ao
CORONAVÍRUS
2. Ampliar a divulgação das informações
relacionadas a pandemia da COVID-19
3 Qualificação dos Profissionais das Redes
de Saúde Municipais
Indicador para
monitoramento e
avaliação da
meta
Numero de
divulgações
efetivadas
Número de
divulgações
realizadas
Número de
capacitações
fornecidas a equipe
Cobertura da
4. Vacinar 90% da população para a COVID-
19, conforme Plano Nacional de Vacinação e
legislações pertinentes, considerando o total
de vacinas recebidas pelo município
5. Realizar ações de prevenção a COVID-19,
em pelo menos 50%, das escolas, seja
presencial ou online
Demons aa vinculação das metas anualizadas com a Subfunção
Subfunções da
Saúde a
122 - Administração
Geral
população
Percentual de escolas
abrangidas pelas
ações
Descrição das Metas por Subfunção
Linha-
Base
Número
Número
Número
Percentual
Percentual
Meta
2021
365
90
Unidade
de
medida
Resultado
Número
Número
Numero
Percentual
Percentual
Percentual
Unidade
de
medida
Resultado
Número
120
Numero
Número
Percentual
90
Percentual
Divulgação diária da condição epidemiológica relacionada ao CORONAVÍRUS
Criação de Comitê Gestor Municipal de enfrentamento da emergência da COVID-19
META 4.4.1 - Garantir a realização dos seis (6) ciclos anuais de
do Aedes aegypti
Meta
Plano(2018-
2021)
30
20.000
100.00
100,00
Meta
Plano(2018-
2021)
a
a
aa
50
90,00
50,00
Meta 1.1.1 - Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 78,92% para 84,12% da população municipal
Unidade % meta
de alcançada
medida
Número
190.00
Número
Numero
Percentual
190,00
Percentual
Percentual
Unidade % meta
de alcançada
medida
Numero
Número
Numero
Percentual
Percentual
Meta
programada
para o
exercício
84,12
120
sitas nos imóveis urbanos conforme preconizado para controle 2
META 4.2.1 - Aumentar (2%) em 2018 e reduzir (2%) nos anos seguintes, o número de notificações de acidentes de trabalho 21
(grave e material biológico)
META 3.2.1 - Estabelecer protocolo de prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças relacianadas ao trabalho em
saude e inclusive com atividades laborais
META 3.1.1 - Concluir a elaboração do programa municipal de educação permanente
META 2.4.1 - Promover campanhas para esclarecimento da população sobre seus Direitos e Deveres na Saúde
https://digisusgmp.saude.gov.br
0,00
0,00
28 de 45
META 2.3.1 - Garantir local com infraestrutura adequada ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 33,30
META 2.2.1- Criar e manter, em parceria com o COMAD e CAPS AD. um projeto de conscientização continua de prevenção ao uso 0,00
de drogas com participação dos conselheiros locais nas escolas locais
META 2.1.1 - Criar página virtual da Secretaria Municipal de Saúde com destaque para divulgações do CMS 100,00
META 1.12.1 - Ampliar a proporção de participantes do programa nacional de combate ao tabagismo com êxito na quarta 0,00
reunião
META 111.1 - Ampliar 0 numero de ações de atividades coletivas de Fducação em Saúde em 10% ao ano 3.950
META 1.10.1 - Atualizar anualmente o Plano Municipal de Promoção da Saúde o
META 1.9.1 - Ampliar em 5% ao ano, o número de notificações de agravos provenientes da Unidade de Saúde Prisional o
META 1.8.1 - Ampliar em 10% ao ano. à produção geral de serviços de Saúde Bucal 13.708
META 1.7.1 - Reduzir a proporção de internações hospitalares por causas externas em homens com 20 anos e mais 20,90
META 1.6.1 - Reduzir as internações de pessoas com 60 anos por causas sensíveis à atenção primária 17,60
META 1.5.1 - Garantir, em pelo menos 40%, a cobertura de segunda dose de vacina HPV em meninas de 09 a 14 anos e em 135
meninos de 11 a 14 anos
META 1.4.1 - Reduzir à proporção de óbitos neonatais em relação aos Nascidos vivos 0,00
META 1.3.1 - Ampliar o número de exames de mamografia independente da faixa etária, em relação ao ano anterior 929
META 1.2.1 - Construir 05 unidades básicas de saúde e 91 ponto de apoio o
Meta 1.1.2 - Implantar a Estratégia de Saude Bucal nas 22 Unidades de Estratégia de Saúde da Família 1
Ampliar à divulgação das informações relacionadas a pandemia da COVID-19 o
Participar ativamente das decisões legais do Município no enfrentamento à COVID 19 100,00
META 4.4.2 - Promover a elaboração do Plano Municipal de Controle da População de Animais Errantes e realizar ações 25,00
emergenciais na sede do município e distritos
META 3. 2.2 - Normatizar e Instituir o programa de integração para profissionais novos antes de começarem a trabalhar 0,00
META 2.4.2 - Ampliar o percentual de resoluções positivas para os usuários 1,38
META 2.3.2 - Garantir deslocamento para participação de conselheiros para reuniões ordinárias e extraordinárias, plenárias, 100,00
fóruns, conferências de Saúde e cursos
META 2.2.2 - Promover a interação dos Conselhos das diferentes áreas dos COUS , como forma de aproximá-los do território o
(Conselho do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, entre outros)
META 2.1.2 - Elaborar, publicar e distribuir cartilha popular com divulgação das ações e serviços do SUS
META 1.12.2 - Implementar o PNCT nas 22 unidades de saúde
META 1.11.2 - Aumentar em 12,5%, ao ano, o número de ações de prática corporal e atividades físicas 13
META 1.10.2 - Ampliar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nas 46,52
condicionalidades de saúde
META 1.8.2 - Reduzir o número de exodontia em relação ao total de procedimentos odontológicos 1,38
META 1.7.2 - Reduzir a proporção de óbitos por causas externas em homens com 20 anos e mais 14,06
META 1.6.2 - Reduzir o percentual de óbito de idosos por causas evitáveis 5,29
META 1.5.2 - Reduzir o percentual de gravidez na adolescência 14,45
META 1.4.2 - Reduzir o percentual de óbitos infantis em relação ao total de nascidos vivos no período 1,08
META 1.3.2 - Ampliar em 1%, ao ano, a realização de exames citopatológico do colo uterino independente da idade 1.077
META 1.2.2 - Promover reforma predial em 22 unidades de saúde (sede e ponto de apoio) ot”
Meta 1.1.3 - Manter a equipe multiprofissional de apoio às ESFs 1 ]
Qualificação dos Profissionais das Redes de Saúde Municipais 7
Elaboração de Plano de Trabalho para Aplicação de Verbas de Recursos Estaduais e Federais 50,00
META 4.4.3 - Manter ativo o Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika com 02 reuniões anuais 0
META 2.3.3 - Criar mecanismos para melhor divulgação da prestação de contas quadrimestrais e anuais, de forma simples a 33,30
garantir o acesso da população
META 2.2.3 - Promover eventos de educação para o controle social no SUS, garantindo a educação para todos os participantes o
do COUS
META 2.1.3 - Realizar 02 campanhas anuais para ampliar a participação da população nos Conselhos [)
META 1.10.3 - Monitorar e contribuir para a redução do percentual da população adulta com obesidade registrados no Sisvan 29,40
Web
META 1.8.3 - Ampliar anualmente, em 20% a oferta de Prótese Dentária 21
https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 45
META 1.7.3 - Ampltar o numero de exames de PSA realizados em relação ao ano anterior 1.538
META 1.5.3 - Reduzir o numero de sífilis em adolescentes de 10 a 19 anos 3
META 1.4.3 - Reduzir número de casos de sífilis congênita para 03/ano, até 2021 8
META 1.3.3 - Reduzir os casos de gestantes com sífilis (numero de casos inferior ao resultado do ano anterior) 14
Meta 1.1.4 - Elaborar e implantar a Carteira de Serviços da APS 50,00
Vacinar 90% da população para a COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações pertinentes, considerando o 90,00
total de vacinas recebidas pelo município
Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde em todos os pontos de atenção 100,00
META 4.4.4 - Garantir a realização da campanha anual de vacinação de cães e gatos contra a raiva com a cobertura adequada 0.00
META 1.7.4 - Reduzir em 2%,a0 ano, o número casos de sífilis em homens com 20 anos e mais 22
META 1.5.4 - Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária na faixa etária de 10 a 19 5,38
1.4.4 - Manter em zero o número de casos de AIDS em menores de 05 anos o
META 1.3.4 - Manter em zero o numero de óbitos maternos ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao Eu
parto e puerpério
1.3.5 - Reduzir para 0,5% a proporção de mães sem consultas de pré-nata! 0.00
Contratar recursos humanos especícos para atendimento a emergência em saúde publica 33,30
META 4.4.5 - Promover a revisão anual do Plano de Contingência para as emergências em saude pública ú
META 1.5.5 - Reduzir os óbitos por causas evitáveis faixa etaria de 10 a 19 anos 0,10
META L.4.5 - Estimular a notificação dos casos de abuso infantil (sexual, violência, tortura) visando à redução da subnotificação 118
no 1º ano e reduzir nos demais
META 1.3.6 - Ampliar o percentual de mães com consulta puerperal na rede publica 25,20
META 1.4.6 - Reduzir a obesidade em crianças menores de 5 anos acompanhandas 515
META 4.4.6 - Garantir as publicações quadrimestrais do Boletim Epidemiológico e ampliar sua distribuição 1
Aquisição de Insumos e Equipamentos para enfrentamento a COVID -19 33,30
301 - Atenção Básica Meta 1.1.1 - Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 78,92% para 84,12% da população municipal 84,12
Manter à unidade de apolo respiratório enquanto durar a situação nacional de emergência em saúde pública 1
META 4.1.1 - Atingir anualmente, pelo menos 70%, de Cobertura Vacinal Mínima preconizada para cada vacina em menores de 1 22,43
ano (Pentavalente, Pneumo 10, Meningo €, VIPIVOP, Rotavírus, Febre Amarela)
META 1.12.1 - Ampliar a proporção de participantes do programa nacional de combate ao tabagismo com êxito na quarta 0,00
reunião
META 1.11.1 - Ampliar 0 número de ações de atividades coletivas de Educação em Saúde em 10% ao ano 3.950
META 1.10,1 - Atualizar anualmente o Plano Municipal de Promoção da Saude [o
META 1.9.1 - Ampliar em 5% ao ano, o número de notificações de agravos provenientes da Unidade de Saude Pristonal o
META 1.8.1 - Ampliar em 10% ao ano, a produção geral de serviços de Saúde Bucal 13.788
META 1.7.1 - Reduzir a proporção de internações hospitalares por causas êxternas em homens com 20 anos e mais 29,90
META 1.6.1 - Reduzir as internações de pessoas com 60 anos por causas sensíveis à atenção primária 17,60
META 1.5.1 - Garantir, em pelo menos 40%, a cobertura de segunda dose de vacina HPV em meninas de 09 a 14 anos e em 1,35
meninos de 11 a 14 anos
META 1.4.1 - Reduzir a proporção de óbitos neonatais em relação aos Nascidos vivos 0,00
META 1.3.1 - Ampliar o numero de exames de mamografia independente da faixa etária, em relação ao ano anterior s29
META 1.2.1 - Construir 05 unidades básicas de saúde e 01 ponto de apoio o
Meta 1.1.2 - Implantar a Estratégia de Saúde Bucat nas 22 Unidades de Estratégia de Saúde da Família 1
META 6.2.2 - Cumprir, anualmente, o mínimo de 80% das metas do pacto intertederativo 66,66
META 4.1.2 - Implantar até dezembro de 2018, e manter, o Teste Rápido para Sífilis, HI, Hepatite, & e C, em 100% das 100,00
Unidades de Saúde (ESFs + Políclinica)
META 3.1.2 Iniciar estudo sobre programa de valorização dos profissionais que obtiverem melhor desempenho 0,00
META 1.12.2 - Implementar o PNCT nas 22 unidades de saúde E 11
META 1.11.2 - Aumentar em 12,5%, ao ano, o número de ações de prática corporal e atividades tísicas 13
META 1.10.2 - Ampliar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nas 46,52
condicionalidades de saude
META 1.8.2 - Reduzir o número de exodontia em relação ao total de procedimentos odontológicos 1,38
https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 45
META 1.7.2 - Reduzir à proporção de óbitos por causas externas em homens cam 20 anos e mais 14,06
META 1.6.2 - Reduzir o percentual de óbito de idosos por causas evitáveis 5,29
META 1.5.2 - Reduzir o percentual de gravidez na adolescência 14,45
META 1.4.2 - Reduzir o percentual de óbitos infantis em relação ao total de nascidos vivos no período 1,08
META 1.3.2 - Ampliar em 1%, ao ano, a realização de exames citopatológico do colo uterino independente da idade 1.077
META 1.2.2 - Promover reforma predial em 22 unidades de saúde (sede e ponto de apoio) Ná
Meta 1.1.3 - Manter a equipe multiprofissinal de apoio às ESFs 1
META 1.10.3 - Monitorar e contribuir para a redução do percentual da população adulta com obesidade registrados no Sisvan 29,40
Web
META 1.8.3 - Ampliar anualmente, em 20% a oferta de Prótese Dentária 21
META 1.7.3 - Ampliar o numero de exames de PSA realizados em relação ao ano anterior 1.538
META 1.5.3 - Reduzir o numero de sífilis em adolescentes de 10 a 19 anos 3
META 1.4,3 - Reduzir número de casos de sífilis congênita para 03/ano, até 2021 8
META 1.3.3 - Reduzir os casos de gestantes com sífilis (número de casos inferior ao resultado do ano anterior) 4
Meta 1,1.4 - Elaborar e implantar a Carteira de Serviços da APS 50,00
META 1.7.4 - Reduzir em 2%,ao ano, o número casos de sífilis em homens com 20 anos e mais 22
META 1.5.4 - Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção primária na faixa etária de 10 a 19 5.38
1.4,4 - Manter em zero o número de casos de AIDS em menores de 05 anos [o] |
META 1.3.4 - Manter em zero o numero de óbitos maternos ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao o
parto e puerpério
1.3.5 - Reduzir para 0,5% a proporção de mães sem consultas de pré-natal 0,00
Realizar ações de prevenção a COVID-19, em pelo menos 50%, das escolas, seja presencial ou online 50,00
META 2.5.5 - Reduzir os óbitos por causas evitáveis faixa etária de 10 a 19 anos 0,10
META 1.4.5 - Estimular a notificação dos casos de abuso infantil (sexual, violência, tortura) visando à redução da subnotificação 118
no 1º ano e reduzir nos demais
META 1.3.6 - Ampliar o percentual de mães com consulta puerperal na rede pública 25,20
META 1.4.6 - Reduzir a obesidade em crianças menores de 5 anos acompanhandas 5,15
302 - Assistência META 1.4.1 - Reduzir a proporção de óbitos neonatais em relação aos Nascidos vivos 0,30
Hospitalar e u
Ambulatorial META 1.18.1 - Implantar CAPS Álcool e outras drogas modalidade Il 60,00
META 1.17.2 - Contribuir para a implantação e funcionamento da UTI Neonatal do HCL 100,00
META 1.16.1 - Reformar o imóvel onde funciona a urgência/emergência 0,00
META 1.15.1 - Manter o aumento do percentual de atendimentos realizados a residentes no Município pela UPA/HMM no máximo 15,70
em 1% ao ano
1.14,1 - Realizar estudo a fim de subsidiar a futura instalação do CAPS i 0,00
1.13.1 - Ampliar 0 número de Especialidades 20
META 1.13.2 - Realizar diagnóstico, elaborar e implantar o plano de ação de referência e contra referência municipal 0,00
Criação de 30 leitos de UTI- COVID o
META 4.1.2 - Implantar até dezembro de 2018, e manter, o Teste Rápido para Sífilis, HIV, Hepatite, B e C, em 100% das 100,00
Unidades de Saude (ESFs + Policlínica)
META 1.18.2 - Ampliar a taxa de adesão do usuário no CAPS AD em 2% ao ano (permanência no serviço de 0 a 12 meses) 20,48
Contribuir na ampliação da estrutura física do Hospital César Leite 0,00
META 1.16.2 - Qualificar os profissionais da urgência/emergência através de Educação Continuada 1
1.14.2 - Instalar as unidades de saúde em prédio próprio 61,29
1.14,3 - Promover a reforma predial do CEAE 50,00
Aquisição de testes rápidos, testes sorológicos e PCR o
META 1.18.3 - Realizar estudo buscando subsidiar a implantação futura do Centro de Convivência de acordo com à Rede de 0,00
Atenção Psicossocial.
META 1,16.3 - Manter o Serviço Social na urgência/emergência, com carga horária de 40 horas/semanais 100,00
1.14.4 » Adquirir equipamentos para o CEAE com vistas a humanização e qualificação do serviço 16,66
META 1.16.4 - implantação da Rede de Urgência e Emergência - RUE
https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 45
META 1.184 - Reduzir a taxa de internação por transtornos mentais e comport
META 118.5 - Ampliar o número de altas do CAPS 1
304 - Vigilância META 4.3.1 - Atualizar o Codigo Sanitário do Município
Sanitaria
META 4.3.2 - Realizar palestras descentralizadas (junto aos distritos) e sobre temas relevantes à Vigilância Sanitária
305 - Vigilância META 4.1.1 - Atingir anualmente, pelo menos 70%, de Cobertura Vacinai Minima preconizada para cada vacina em menores de 1
Epidemiológica ano (Pentavalente, Pneumo 10, Meningo €, VIPAVOP, Rotavírus, Febre Amarela)
META 4.2.2 - Cumprir, anualmente, o mínimo de 80% das metas do pacto interfederativo
Vacinar 90% da população para à COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações pertinentes, considerando o
total de vacinas recebidas pelo município
https://digisusgmp.saude.gov.br
30,00
9
70.00
66,66
90,00
32 de 45
Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte
Subfunções Natureza Receita de Transferências Transferências Transferências Operações Royalties Outros
da Saúde da impostos e de fundos à defundosao | deconvênios deCrédito do recursos.
Despesa de Fundo de Fundo de destinados à vinculadas petróleo destinad:
transferência Recursos do Recursos do Saúde (R$) à Saúde destinados à Saúde
de impostos SUS, sus, (R$) à Saúde (R$)
(receita provenientes provenientes (R$)
própria- R$) do Governo do Governo
Federal (R$) Estadual (R$)
D-Informações Corrente NA N/A N/A N/A N/A N/A N/A ENA
Complementares /
Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
122- Corente 9.855.038,76 2.587.760,00 447.100,00 Ná N/A N/A N/A 12.889.898,76
Administração eo
Geral Capital 2.174.220,00 249.260,00 19.400,00 N/A N/A N/A N/A 2.442.880,00
301 - Atenção Corrente 4.279.160,00 38.155.300,00 2.670.500,00 N/A N/A N/A 1.240.000,00 | 46.344.960,00
Básica —
Capital 720.000,00 584.600,00 58.300,00 153.000,00 N/A N/A 700.000,00 2.215.900,00
302 - Assistência Corrente 17.554,682,56 7.677.600,00 1.966.700,00 5.300,00 N/A N/A 403.400,00 27.607.682,56
Hospitalar e
Ambulatorial Capital 3.762.360,00 448.720,00 76.250,00 521.200,00 N/A N/A 11.660,00 4.820.190,00
303 - Suporte Corrente 463.320,00 1.126.480,00 45.000,00 NA N/A N/A N/A 1.634.800,00
Profilático e ao
Terapêutico Capital 202.120,00 336.200,00 10.000,00 NIA N/A N/A N/A | 548.320,00
304 - Vigilância Corrente 486.240,00 163.400,00 1.060,00 NA N/A N/A N/A 650.700,00
Sanitária |
Capital 2.120,00 15.900,00 N/A NA N/A N/A N/A | 18.020,00
305 -Vigilância Corrente 237.520,00 122.140,00 24.550,00 N/A N/A N/A N/A | 384.210,00
Epidemiológica /
Capital 50.000,00 30.000,00 10.000,00 N/A N/A N/A N/A | 90.000,00
306 - Corrente 629.358,68 534.740,00 25.000,00 NA N/A N/A NjA 1.189.098,68
Alimentação e t
Nutrição Capital 2.300,00 5.300,00 N/A ua N/A N/A N/A 7.600,00
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 21/07/2020.
e Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS
O processo de planejamento no âmbito do SUS é norteado por alguns pressupostos que envolvem o planejamento do
sistema como uma responsabilidade de cada um dos entes federados; a necessidade de monitoramento, avaliação e
integração da gestão do SUS; o planejamento ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas
e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas.
Segundo a Portaria Nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, art. 4º, a Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento
que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e
prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados,
A PAS em 2021 consta de 99 indicadores, sendo que desse total, dois indicadores - (1.16.1 - Reformar o imóvel onde
funciona a urgência/emergência e 1,17.2 - Contribuir na ampliação da estrutura física do Hospital César Leite) não possuem
metas quantitativas estipuladas para o ano em questão.
No que se refere ao desempenho da Programação Anual de Saúde - PAS, no primeiro quadrimestre do ano de 2021,
ressalta-se que os dados apresentados referem-se a alcance parcial, visto que somente ao findar o mês de dezembro do
corrente ano pode-se avaliar de forma conclusiva o alcance das metas.
Destaca-se que:
) No que se refere à meta 1.1.2 (Implantar a Estratégia de Saúde Bucal nas 22 unidades de Estratégia de Saúde da
Família), no quadrimestre foi implantando, no ESF Vila Nova Il, com recurso próprio, um consultório completo, porém ainda
não em funcionamento devido a pandemia;
) - Quanto à meta 1.1.4 (Elaborar e implantar a Carteira de Serviços da APS), a carteira foi elaborada, porém sua
implementação sofreu restrições, no quadrimestre, devido às contingências da pandemia;
) - No tocante à meta 1,10.2 (Ampliar o percentual de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família, nas condicionalidades de saúde) o período de acompanhamento se subdivide em duas vigências. A primeira
encerra-se em julho de cada ano e a segunda, em dezembro. Até final de abril de 2021, a Coordenação de Atenção Primária
tem buscado alcançar a meta, com resultado positivo, adotando a estratégia de aproveitar os momentos de ida do usuário
às Unidades de Saúde (para, por exemplo, consulta médica ou vacinação), para acompanhá-lo;
) | -No que se refere a meta 1.12.1 (Ampliar a proporção de participantes do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo
com êxito na quarta reunião), as reuniões não estão sendo realizadas, devido à necessidade de distanciamento social;
) Quanto à meta 1.13.1 (Ampliar o número de especialidades), no quadrimestre, foi disponibilizado ao usuário do SUS, seja
através da Policlínica Municipal, do Consórcio de Saúde CISVERDE, ou através de convênio com as faculdades, as
especialidades: dermatologia, cardiologia, ortopedia, infectologia, pediatria, nutrição, psicologia, ginecologia, neurologia,
gastrologia, psiquiatria, urologia, cirurgia plástica, reumatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, angiologia, pneumologia
https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 45
e geriatria;
] . No tocante a meta 1.14.2 (Instalar as unidades de saúde em prédio próprio) o resultado apurado considerou as unidades
de saúde cadastradas com CNES;
) - No que diz respeito a meta 4.4.4 (Garantir a realização da campanha anual de vacinação de cães e gatos contra a raiva,
com cobertura adequada), a campanha de vacinação só ocorrerá no mês de setembro de 2021, conforme determina a
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG;
) | -No que se refere a meta 5.2,3 (Aquisição de testes rápidos, testes sorológicos e PCR), neste primeiro quadrimestre foi
iniciada a licitação para aquisição dos mesmos;
- Quanto a meta 5.3.4 (Vacinar 90% da população para a COVID-19, conforme Plano Nacional de Vacinação e legislações
pertinentes, considerando o total de vacinas recebidas pelo município) o resultado apurado levou em consideração somente
o contingente a que se destinou a vacinação neste período;
- No que se refere ao indicador 5.3.5 (Realizar ações de prevenção a COVID-19, em pelo menos 50% das escolas, seja
presencial, seja online) foi realizada no quadrimestre, uma ação de prevenção, abarcando 100% das escolas públicas
municipais. Ação esta dirigida aos coordenadores de tais escolas.
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8. Indicadores de Pactuação Interfederativa
N Indicador
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
2
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados,
3
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de
idade - Pentavalente 3º dose, Pneumocócica 10-valente 22 dose, Poliomielite 3º dose e Tríplice viral 1º dose -
com cobertura vacinal preconizada
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após
notificação.
5
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
7
Número de Casos autóctones de Malária
8
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
2
Numero de casos novos de aids em menores de 5 anos.
10 à
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros
coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
ma 4
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de
determinado local e a população da mesma faixa etária
12
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população
residente de determinado local e população da mesma faixa etária.
13
Proporção de parto normal no Sistema Unico de Saude e na Saúde Suplementar
14
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
15
Taxa de mortalidade infantil
16
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
17
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção Básica
18
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
19
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
2
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
Numero de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da
dengue
23
Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 21/07/2020.
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; Nómmero
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Número
Número
Número
Percentual
Razão
Razão
Percentual
Percentual
Número
Número
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Número
Percentual
35 de 45
e Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa
A Pactuação Interfederativa é o processo de negociação entre os entes federados (Municípios, Estados e Distrito
Federal), que envolve um rol de indicadores relacionados a prioridades nacionais em saúde, cabendo aos entes federados
discutir e pactuar tais indicadores que compreendem os interesses regionais.
A pactuação tem a finalidade de reforçar as responsabilidades, de cada gestor com as necessidades de saúde da
população no território, reconhecidas de forma tripartite além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento
no Sistema Unico de Saúde (SUS).
O Pacto Interfederativo é composto, atuaimente, por 20 indicadores universais e 03 indicadores específicos, de
pactuação obrigatória, totalizando 23 indicadores.
Abaixo apresenta-se os indicadores, as metas pactuadas para o ano de 2021, bem como o resultado alcançado no
quadrimestre:
Pactuação
Ne INDICADORES Municipal | pactuação
1º Quadr.
a |
Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) Número de óbitos prematuros (de 30
1 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis U EE) 10
(doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas
2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigado 66,67 61
3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 90,79 93
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças
ê menores de dois anos de idade - Pentavalente (32 dose), Pneumocócica 10-valente (22 RO Apurado 70
dose), Poliomielite (32U dose) e Tríplice viral (12 dose) - com cobertura vacinal pura f
preconizada
5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados 100 85
em até 60 dias após notificação é
6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes | Não apurado 54
= F i Não se Não se
7 Número de casos autóctones de malária aplica aplica
8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 8 7
9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos [o] 0
10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto 3528 30
aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez E:
Wu Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na 0,09 0,48
população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária E e
12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 010 0,26
anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária É d
EE) Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar 31,66
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos 14,45 12,91
Taxa de mortalidade infantil
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 84,12% 84,12
18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa 46,52% so
Família (PBF) ;
19 | Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica 57,35% 57,35
20 Excluído pela Resolução CIT nº 45 de 25 de julho de 2019
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relacionados ao trabalho
Ressalta-se:
Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 36 12
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para 2 ciclos tom P:
22 S alcance de 80%
controle vetorial da dengue 6;
— 100%
Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos 100 965
) -Que o indicador 7 (Número de casos autóctones da malária) não se aplica ao município de Manhuaçu, visto não ser área
endêmica da doença em questão;
) -Que o indicador 20 foi excluído pela Resolução CIT nº 45 de 25 de julho de 2019;
) | - No caso do indicador 4, houve uma indisponibilidade do sistema de informação (SIPNI) que informasse a cobertura de
vacinação alcançada de cada vacina;
) - Quanto ao indicador 6, deve-se levar em consideração que os usuários com hanseníase têm um período de cura de 6 a 12
meses, Assim sendo, o quadrimestre em questão abrangeria os casos notificados em 2020, ano em que não houve
notificação de caso novo diagnosticado;
) No que se refere ao indicador 10, o resultado é positivo, embora refira-se apenas até o mês de março de 2021;
) Quanto aos indicadores 11 e 12, os resultados informados referem-se a dados disponibilizados também até março de
2021;
) Que os resultados apresentados conformam-se como resultados parciais, visto que somente ao findar o mês de dezembro
do corrente ano pode-se avaliar de forma conclusiva o alcance das metas pactuadas.
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9. Execução Orçamentária e Financeira
9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
ra o período informado
E
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Data da consulta: 04/05/2021.
9.2. Indicadores financeiros
Não há informações cadastradas para o período da Indicadores financeiros.
9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Não há informações cadastradas para o período da Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
9.4. Covid-19 Repasse União
Gerado em 04/05/2021
13:48:46
9.5. Covid-19 Recursos Próprios
Gerado em 04/05/2021
13:48:45
9.6. Covid-19 Repasse Estadual
Gerado em 04/05/2021
13:48:46
e Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira
Segundo Nota Informativa Nº 2/2021-CGFIP/DGIP/SE/MS, ocorreu, no quadrimestre, uma indisponibilidade temporária dos dados da
execução orçamentária e financeira (item 9) referentes ao 1º Relatório Detalhado Do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2021 no Digisus
Gestor - Módulo Planejamento (DGMP).
O Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), responsável pela gestão do SIOPS, informou que &
tempestividade na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 1º bimestre 2021 foi comprometida". Por
esse motivo, nesse momento, os dados relativos à execução orçamentária e financeira no DGMP importados do SIOPS não estão disponíveis
para o 1º RDQA de 2021 de forma automatizada.
Assim sendo, abaixo apresentamos os dados orçamentários que foram disponibilizados pelo Setor de Contabilidade do Fundo Municipal de
Saúde, referentes a receitas e despesas executadas no quadrimestre:
1 - Relatório da receita realizada no período:
FONTE DE RECURSOS PREVISÃO ANUAL | RECEITA E ຠ| PERCENTUAL
INICIAL (R$) QUADRIMESTRE (RS) | DA PREVISÃO
REALIZADA
102 - Receitas de Impostos e de 40.626.800,00 18.057.143,68 44,45%
Transferências de Impostos vinculados à
Saúde
112 - Serviços de Saúde 250.000,00 - 0,00%
123 - Transferência de Convênios vinculados 679.500,00 57,84 0,0085%
à Saúde
153 - Transferências de Recursos do SUS - 1.169.000,00 1.480,65 0,13%
Bloco Investimentos na Rede de Serviços e
Públicos de Saúde
154 - Outras transferências de Recursos do 2.105.000,00 3.606.279,93 171,32%
Sus
155 - Transferências de Recursos do Fundo 5.485.980,00 | — 1.635.752,07 29,82%
Estadual de Saúde
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159 - Transferências de Recursos do SUS - 51.987.100,00 14.651.119,51 28,18%
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
LTOTAL : 37.951.833,68 | -
Fonte: Setor de Contabilidade / Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu/MG
2 - Relatório da despesa realizada no período:
SUBFUNÇÕES DA SAUDE
Informações complementares
Administração Geral
ATE O
VALOR PAGO
PERÍODO (R$)
3.082.930,31
3.356,894,29
Atenção Básica 3.792.086,04
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.503.931,19
Suporte Profilático e Terapêutico 1.651.079,75
Vigilância em Saúde 676.132,57
Alimentação e Nutrição 334.305,14
TOTAL DAS DESPESAS 28.397.359,29
Fonte: Setor de Contabilidade/Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu/MG
Os dados acima apresentados referentes às receitas e despesas foram extraídos do Resumo da Receita por Fonte de Recurso - 1º
Quadrimestre de 2021 e do Balancete Analítico da Despesa Orçamentária - 1º Quadrimestre de 2021, fornecidos pelo Setor de Contabilidade
do Fundo Municipal de Saúde. Para efeito das despesas considerou-se as despesas pagas até o período,
No que se refere a recursos federais diretamente relacionados ao COVID-19 e recebidos pelo município, no quadrimestre, apresentamos
a seguir um quadro resumo:
FONTE 154 - RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO
SALDO EM 31/12/2020 ....eccececmeereereessearcernereas senao « R$ 4.860.529,41
DESPESAS (até 31/04/2021)........eeemenes mmercenmeonavenemanssennassensss R$ 5.280.972,53
DESCRIÇÃO DAS DESPESAS
INSUMOS E MEDICAMENTOS R$ 61.520,68
REPASSES AO HCL R$
4.720.500,00
EXAMES LABORATORIAIS R$ 12.750,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSO | R$ 485.539,85
FINANCEIRO (DUPLICIDADE DE
TRANSFERÊNCIA)
OUTRAS DESPESAS (ISSQN) R$ 612,50
Fonte: Setor de Contabilidade / Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu
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10. Auditorias
Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.
Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)
Data da consulta: 21/07/2020.
Outras Auditorias
Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online
Data da consulta: 21/07/2020.
e Análises e Considerações sobre Auditorias
No primeiro quadrimestre do ano de 2021, não foram realizadas auditorias.
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11. Análises e Considerações Gerais
A emergência em saúde pública no ano de 2020 e sua continuidade no ano de 2021, ocasionada pela Pandemia da COVID-19, tem trazido
importantes desafios para a comunidade científica, profissionais de saúde e gestores em saúde, assim como no âmbito econômico e social.
A Pandemia do COVID-19 tem impactado profundamente as ações de saúde no município de Manhuaçu/MG, determinando seu
redirecionamento, a intensificação das ações em alguns setores, bem como a retração na produção em saúde de outros.
Apesar de boa parte dos esforços, referente a este quadrimestre, ter se voltado a ações em saúde relacionadas a pandemia do novo
coronavírus, destacam-se importantes realizações no período, a saber:
REALIZAÇÕES NO PERÍODO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
implementação do atendimento em Saúde Bucal em 03 Unidades de ESFs;
- Extensão da carga horária dos profissionais de psicologia e fisioterapia nos ESFs;
Continuidade das visitas domiciliares pelos ACSs de usuários diagnosticados com COVID-19;
- Oferta de atendimentos em Saúde Bucal a todas as gestantes pelos ESFs;
- 100% de cobertura nos ESFs de Saúde Bucal nas zona rural;
- Retomada gradual dos atendimentos da Saúde Bucal nos ESFs;
+ Melhoria da Infraestrutura nos ESFs com aparelhos de RX;
+ Renovação dos equipamentos que compõem os consultórios odontológicos;
+ Descentralização dos atendimentos dos pacientes suspeito ou diagnosticado com a COVID-19 em sua unidade del
referência (ESF);
- Retomada da obra do Ponto de Apoio (Posto de Saúde) em Manhuaçuzinho;
Fonte: Coordenação de Atenção Primária / SMS de Manhuaçu
REALIZAÇÕES NO PERÍODO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL:
CAPS 4
- Definição de um coordenador para o serviço;
- Contratação do Supervisor Clínico Institucional
- Recorposição da equipe de profissionais;
|- Melhorias de alguns ambientes;
- Retorno parcial das oficinas terapéuticas.
=
CAPS AD
- Definição de um coordenador para o serviço;
- Contratação do Supervisor Clinico Institucional;
- Recomposição da equipe de profissionais;
- Retorno parcial das oficinas terapêuticas;
- Início do processo de qualificação para CAPS AD Il - 24 Horas;
- Empréstimo de espaço físico para funcionamento da UAR.
- Definição de um coordenador para o serviço;
- Contratação do Supervisor Clínico Institucional;
- Autorização e viabilização da contratação de 01 Terapêuta Ocupacional e 01
Farmacêutico;
- Início da reforma do espaço físico.
Fonte: Coordenação de Saúde Mental / SMS de Manhuaçu/MG
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É importante registrar o desempenho da gestão, no quadrimestre, relativo à vacinação contra o COVID-19. Abaixo seguem quadros
demonstrativos:
VACINÔMETRO
TOTAL DE DOSES RECEBIDAS:
20.701
TOTAL DE DOSES APLICADAS:
12.435 | 7.723
PRIMEIRA DOSE SEGUNDA DOSE
VACINAÇÃO
EM MANHUAÇU
i DeSES (PE qo
IGADAS-
Ng
mané j apricação esa
GORDA PA 3%.
mesmo O ita
vexeagaNo s80% »
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KARINA GAMA DOS SANTOS SALES
Secretário(a) de Saúde
MANHUAÇU/MG, 2021
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: MANHUACU
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2021
Parecer do Conselho de Saúde
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
« Considerações:
Sem Parecer
Dados da Produção de Serviços no SUS
« Considerações:
Sem Parecer
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
« Considerações:
Sem Parecer
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
« Considerações:
Sem Parecer
Programação Anual de Saúde - PAS
« Considerações:
Sem Parecer
indicadores de Pactuação Interfederativa
* Considerações:
Sem Parecer
Execução Orçamentária e Financeira
« Considerações:
Sem Parecer
Auditorias
« Considerações:
Sem Parecer
Análises e Considerações Gerais
« Parecer do Conselho de Saúde:
Sem Parecer
Status do Parecer: Encaminhado ao Conselho de Saúde
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MANHUAÇU/MG, 31 de Maio de 2021
Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu
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