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materia nº 68/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 68 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaDá nome de Cleuza Ramos de Oliveira, a logradouro público, do tipo Rua, que inicia na estrada de acesso ao Córrego Boa Vista e termina na divisa com terreno de sucessores de Renan Werner da Gama, no Distrito de Santo Amaro de Minas, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
native_id2857

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-06 Proposição arquivada — —
2021-07-23 Proposição transformada em lei — —
2021-07-02 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2021-07-01 Proposição aprovada — —
2021-07-01 Parecer Favoravel em Plenário pelas comissões pertinentes — —
2021-06-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-06-17 Leitura e Ciência Realizada — —
2021-06-15 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2021-06-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-02T17:44:16.566721-03:00 Aprovada 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
»” Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
PROJETO DE LEI Nº GR /2021, DE 14 DE JUNHO 2021
AUTOR: JÂNIO GARCIA MENDES
Vereador “Janinho” (PODEMOS)
EMENTA: “Dá nome de “Cleuza Ramos de Oliveira, a logradouro públi-
co, do tipo Rua, que inicia na estrada de acesso ao Córrego Boa Vista e
termina na divisa com terreno de sucessores de Renan Werner da Ga-
ma, no Distrito de Santo Amaro de Minas, município de Manhuaçu, Es-
tado de Minas Gerais e contém outras providências”.
A Câmara Municipal de Manhuaçu decreta:
Art. 1º, Fica denominada de “Rua Cleuza Ramos de Oliveira”, o logradouro público do
tipo rua que inicia na estrada de acesso ao Córrego Boa Vista e termina na divisa com
terreno de sucessores de Renan Werner da Gama, no Distrito de Santo Amaro de Minas,
município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais;
Art. 2º.: O Poder Executivo Municipal nos termos da Lei Municipal Nº. 2.279/2001 fica
autorizado a efetuar a colocação das placas de identificação e efetuar as sinalizações
adequadas, ocasião em que se fará realizar, a seu critério, solenidade comemorativa.
Art. 3º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as providências ne-
cessárias para o fiel cumprimento desta lei.
Art. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, 14 de junho de 2021.
E (AAA
JÂNIO GARÉIA MENDES
VEREADOR “Janinho”(PODEMOS)
AUTOR DO PROJETO DE LEI
Câmara Municipal de Manhuaçu
q Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
MENSAGEM:
Nobres Pares.
Apresentamos-lhes o presente projeto de lei que dá nome a logradouro
público do tipo Rua, de “Cleuza Ramos de Oliveira” localizado no distrito de Santo
Amaro de Minas, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
O nome a que se dá segue no sentido de se prestar merecida homenagem à
pessoa de dona Cleuza, que conforme abaixo-assinado colhido por diversos mo-
radores do local, e que a este procedimento é juntado, todos concordam com es-
te nome, por tratar-se de pessoa que teve uma vida voltada para servir à comuni-
dade onde viveu.
Dona Cleuza sempre se dedicou em ajudar o próximo, viveu no distrito de
Santo Amaro, onde participava ativamente de todo movimento em favor da co-
munidade, dos menos favorecidos, revelando-se assim, pessoa do bem, que só
coisas boas trouxe para a comunidade, deixando com sua partida desta vida, i-
mensa saudade em todos aqueles que com ela conviveu, fazendo-se assim, uma
justa homenagem, nomear esta rua com seu nome.
Desta forma, Senhores Vereadores, entendemos por apresentar a presente
propositura, nominando referido bem público com dito nome, onde assim, con-
tamos com o apoio do Plenário para a devida aprovação.
Atenciosamente.
VEREADOR “Janinho”(PODEMOS)
AUTOR DO PROJETO DE LEI
ABAIXO-ASSINADO
Nós, moradores de Santo Amaro de
Minas, viemos através deste abaixo-
assinado pedir o calçamento e a denominação de nossa rua com o nome de
Cleusa Ramos, a fim de melhorar o local de circulação de pessoas e facilitar a
localização, visto que não existem regis
tros de nossa rua.
Esperando que sejamos atendidos, encaminhamos este documento com as
segu úntes assinaturas:
ASSINATURA
r
CPF
—
43f - 8934-996 -49
Es Peito Abe. Spore
US: 204. 436 - 08
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67226
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[AbQ. 669. 70617
TT
Désde já, agradecemos a atenção.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS :
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
CLEUZA RAMOS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA:
0420850155 2015 4 00079 038 0033890 16
ESTADO CIVIL E IDADE
SEXO COR
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
Teófilo Otoni - MG RG: MG - 8.262.642 PCIMG, era eleifora
; expedido aos 06/10/2014
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
DUCLERIS MANOEL DA SILVA (falecido) e MARIA MADALENA DA SILVA (falecida). Residente e domiciliada
no Sítio Renan Wemer, Zona Rural, Santo Amaro de Minas, Distrito de Realeza, Manhuaçu - MG.
DATA E HORA DE FALECIMENTO auto ; DIA MÊS ANO
vinte e dois de março de dois mil e quinze às 09h00min - | I 22/03/2015 |
LOCAL DE FALECIMENTO ; ; se
| Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Manhuaçu - MG I
CAUSA DA MORTE Eee k :
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO MUNICÍPIO E CEMITÉRIO SE CONHECIDO“ ” DECLARANTE
Cemitério de Santo Amaro de Minas, Distrito de Realeza, Manhuaçu Edmar de Oliveira - filho da falecida
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATÉSTOU O ÓBITO =
Jason Alves Marques - CRM; 55.645 ATE
DER TAN SERA im
OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES fi ir
Registrado no Lv. 079 €, fis. 038, termo 33890..A falecida d
eixou bens; não deixou lestamento. Deixou filho(s):
Pauló de Oliveira Filho, com 42 anos de idade; Edson de Oliveira, com 38 anos de idade, Anderson de Oliveira,
com 34 anos de idade; Edmar de Oliveira, com 34-anos de idade; Edvaldo de Oliveira, falecido. Nada mais.
| | Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
| | Rua Lafayete Vasconcelos Sabido, nº. 86 A - Centro Manhuaçu-MG, 23 de março de 2015
Mil!) | Manhuaçu / MG - CEP 36900-000 , . E eb
Vi (83) 3331 4607 - cartoriorcpnmanhuacuGgmai.com add É e Jr a
I Oficial: Cassiano Moraes Gomes ;
Oficiala substituta: Jamile Aparecida Ladeira
| | Escreventes: Michelle Mônica Salomão Louback de Melo, Eb ca Edna ba de lo
Jane Luci Delôgo Brandão Medeiros, Márcio Helen Martins ESCREVENTE
) e Pedro Henrique Oliveira Freitas y
|) CNSIP - www.censec.org.br
Câmara Municipal de Manhuaçu
2 Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
Ofício: /2021
ASSUNTO: Encaminhamento de PROJETO DE LEI
“ Autor: JÂNIO GARCIA MENDES
Vereador “Janinho” (PODEMOS)
Data: 14 de junho de 2021
No exercício de meu mandato, representando a população de Manhuaçu-
MG, na qualidade de Vereador, sirvo-me da presente para encaminhar a V.Exa. PROJE-
TO DE LEI, que dá nome a logradouro público no Distrito de Santo Amaro de Minas, con-
forme Projeto em anexo.
Sem mais para o momento, reconhecendo o elevado espírito público de
todos os vereadores que compõem esta legislatura, rogo a todos que, após os trâmites
de praxe, encerre-se com a devida aprovação em Plenário, aproveitando a oportunidade
para renovar a V. Ex2s. meus protestos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente.
VEREADOR “Janinho”(PODEMOS)
AUTOR DO PROJETO DE LEI
Ao Exmo. Sr.
Cleber da Penha Benfica
Vereador “Cleber Benfica”
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu

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